10/09/2025 11:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
08/09/2025 14:13

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 10:22

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 13:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a65e898 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico que decorrido o prazo, a(s) reclamadas não apresentaram recurso.

Certifico, nos termos ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do R.O. apresentado pela parte autora, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) RECLAMANTE: JOVANA DA SILVA SOUZA, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 432847a.

Custas pela reclamada, no importe de 2% sobre o valor da condenação.

DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

ANGRA DOS REIS/RJ, 25 de agosto de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VICENTE P OLIVEIRA - ME - REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE P OLIVEIRA - ME
25/08/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JOVANA DA SILVA SOUZA
25/08/2025 16:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOVANA DA SILVA SOUZA sem efeito suspensivo
22/08/2025 05:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
21/08/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 21:37

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6826e26 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela reclamada em face de decisão proferida nos presentes autos.

DA FUNDAMENTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos, eis que foram apresentados, no prazo legal e por procurador legalmente constituído.

DA OMISSÃO/CONTRADIÇÃO A embargante alega que houve contradição quanto à dedução dos dias de faltas e quanto à apuração de contribuição previdenciária.

Com razão.

Como a reclamada não juntou os controles de ponto, ônus que lhe competia, não é possível saber em quais dias específicos teriam ocorrido as faltas.

Assim, revela-se inviável a dedução, principalmente considerando que se o dia de falta foi num dia de jornada reduzida, não haveria repercussão no intervalo.

Quanto à contribuição previdenciária, assiste-lhe razão.

Deve ser retirada, diante da natureza indenizatória.

DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos e, no mérito, dou-lhes provimento para determinar a retirada da contribuição previdenciária, diante da natureza indenizatória do pedido deferido.

Intimem-se.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOVANA DA SILVA SOUZA
15/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE P OLIVEIRA - ME
15/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) JOVANA DA SILVA SOUZA
15/08/2025 12:51

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2025 07:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
14/08/2025 00:45

Decorrido o prazo de REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/08/2025
14/08/2025 00:45

Decorrido o prazo de VICENTE P OLIVEIRA - ME em 13/08/2025
05/08/2025 21:24

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 973d6b9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se o(s) recorrido(s) para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para, salvo melhor juízo, julgamento dos embargos de declaração.

ANGRA DOS REIS/RJ, 01 de agosto de 2025.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VICENTE P OLIVEIRA - ME - REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE P OLIVEIRA - ME
01/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) JOVANA DA SILVA SOUZA
01/08/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
01/08/2025 15:00

Encerrada a conclusão
01/08/2025 11:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
01/08/2025 11:04

Encerrada a conclusão
29/07/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
29/07/2025 12:59

Encerrada a conclusão
29/07/2025 06:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
29/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de VICENTE P OLIVEIRA - ME em 28/07/2025
28/07/2025 22:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2025 15:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE P OLIVEIRA - ME
14/07/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) JOVANA DA SILVA SOUZA
14/07/2025 15:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,81
14/07/2025 15:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOVANA DA SILVA SOUZA
28/06/2025 06:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
18/06/2025 10:08

Juntada a petição de Razões Finais
17/06/2025 21:47

Juntada a petição de Razões Finais
06/06/2025 15:30

Audiência una por videoconferência realizada (06/06/2025 10:15 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
28/05/2025 21:56

Juntada a petição de Réplica
22/05/2025 15:00

Audiência una por videoconferência designada (06/06/2025 10:15 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
21/05/2025 14:35

Audiência una por videoconferência realizada (21/05/2025 10:10 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
21/05/2025 00:38

Juntada a petição de Contestação
21/05/2025 00:33

Juntada a petição de Contestação
21/05/2025 00:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 19:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/04/2025 17:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/04/2025 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS 0101851-54.2024.5.01.0401 : JOVANA DA SILVA SOUZA : VICENTE P OLIVEIRA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JOVANA DA SILVA SOUZA Comparecer à audiência TELEPRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, incumbindo ao patrono dar ciência ao seu cliente, observando as instruções que se seguem, bem como ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Tipo: Una por videoconferência Data e hora: 21/05/2025 10:10 Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01.ar?pwd=RzhlK3YrWDhYZjhkTUFHci9WTHlvQT09 ID da reunião: 986 896 3489 Senha de acesso: 01VTAR A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS.

Os patronos e partes deverão encaminhar as informações de acesso à Sala de Audiência Virtual para suas testemunhas, via email ou WhatsApp.

Desde já, fica alertado pelo Juízo que, em qualquer momento do depoimento, poderá ser solicitado que o depoente mostre o espaço físico em que se encontra, inclusive ambiente interno e externo.

Ao acessar o ZOOM, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.

As defesas e documentos deverão estar disponíveis nos autos, mesmo que em sigilo, na ocasião da realização da audiência. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas, independentemente de intimação, na forma do art. 455 do CPC. 9) As partes ficam, desde já, cientes, ainda, de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje ANGRA DOS REIS/RJ, 08 de abril de 2025.

SILVIA COSTA NASCIMENTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOVANA DA SILVA SOUZA
08/04/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2025 15:46

Expedido(a) mandado a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2025 15:46

Expedido(a) mandado a(o) VICENTE P OLIVEIRA - ME
08/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) JOVANA DA SILVA SOUZA
16/12/2024 10:45

Audiência una por videoconferência designada (21/05/2025 10:10 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
22/11/2024 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo