21/05/2025 13:28

Arquivados os autos definitivamente
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de DEIVID RYAN CAMPOS DA SILVA em 13/05/2025
29/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb9c761 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO UNIAO LTDA
28/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
28/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID RYAN CAMPOS DA SILVA
28/04/2025 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
28/04/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/04/2025 10:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/04/2025 10:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
28/04/2025 10:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
28/04/2025 10:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
28/01/2025 10:16

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/01/2025 10:16

Iniciada a liquidação
28/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 27/01/2025
28/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de DEIVID RYAN CAMPOS DA SILVA em 27/01/2025
05/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
04/12/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID RYAN CAMPOS DA SILVA
04/12/2024 16:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
04/12/2024 16:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a DEIVID RYAN CAMPOS DA SILVA
04/12/2024 16:56

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
03/12/2024 15:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
03/12/2024 15:39

Encerrada a conclusão
02/12/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
23/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 22/11/2024
23/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de DEIVID RYAN CAMPOS DA SILVA em 22/11/2024
12/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
11/11/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID RYAN CAMPOS DA SILVA
11/11/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/11/2024 12:25

Convertido o julgamento em diligência
08/11/2024 13:57

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (16/05/2025 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/11/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/11/2024 12:10

Encerrada a conclusão
28/10/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/10/2024 11:34

Juntada a petição de Acordo
25/10/2024 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 15:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 15:13

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/05/2025 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/09/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo