20/05/2025 10:46

Arquivados os autos definitivamente
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de PRESTSERV SANTA CRUZ LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de CASS SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de RODRIGO DE MELO DIAS em 13/05/2025
29/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf97608 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASS SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - PRESTSERV SANTA CRUZ LTDA
28/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PRESTSERV SANTA CRUZ LTDA
28/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CASS SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
28/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE MELO DIAS
28/04/2025 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
28/04/2025 10:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/04/2025 10:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/04/2025 10:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
28/04/2025 10:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.840,00)
28/04/2025 10:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.840,00)
28/04/2025 10:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.840,00)
28/04/2025 10:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.840,00)
28/04/2025 10:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.840,00)
15/10/2024 13:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/10/2024 13:10

Iniciada a liquidação
15/10/2024 11:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 184,00
15/10/2024 11:52

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO DE MELO DIAS
15/10/2024 11:52

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
15/10/2024 11:52

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (15/10/2024 08:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 13:22

Expedido(a) notificação a(o) PRESTSERV SANTA CRUZ LTDA
20/08/2024 13:22

Expedido(a) notificação a(o) PRESTSERV SANTA CRUZ LTDA
20/08/2024 13:22

Expedido(a) notificação a(o) CASS SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
20/08/2024 13:22

Expedido(a) notificação a(o) CASS SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
20/08/2024 13:22

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO DE MELO DIAS
20/08/2024 13:22

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO DE MELO DIAS
26/07/2024 11:49

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (15/10/2024 08:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/07/2024 11:49

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (20/03/2025 08:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/07/2024 11:48

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (20/03/2025 08:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/07/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
30/06/2024 18:55

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (04/07/2024 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/06/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) PRESTSERV SANTA CRUZ LTDA
29/06/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) CASS SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
29/06/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE MELO DIAS
29/06/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/06/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 14:49

Juntada a petição de Contestação
07/06/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) PRESTSERV SANTA CRUZ LTDA
06/06/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) CASS SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
06/06/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE MELO DIAS
06/06/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) PRESTSERV SANTA CRUZ LTDA
06/06/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) CASS SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
06/06/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE MELO DIAS
03/06/2024 12:15

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (04/07/2024 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2024 12:15

Audiência inicial (rito sumaríssimo) cancelada (04/07/2024 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/01/2024 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2023 23:01

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (04/07/2024 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE MELO DIAS
13/10/2023 13:16

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RODRIGO DE MELO DIAS
11/10/2023 09:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIANE BASTOS SCORSATO
10/10/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo