12/06/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/06/2025 11:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/06/2025
12/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 11/06/2025
12/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de C&A PAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 11/06/2025
12/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de C&A MODAS LTDA. em 11/06/2025
12/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/06/2025
12/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 11/06/2025
12/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de C&A PAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 11/06/2025
12/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de C&A MODAS LTDA. em 11/06/2025
11/06/2025 10:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/05/2025 04:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101135-19.2023.5.01.0221 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: C&A MODAS LTDA., C&A PAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., BANCO BRADESCARD S.A., BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: MICHELE MARTINS DOS SANTOS, C&A MODAS LTDA., C&A PAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., BANCO BRADESCARD S.A., BANCO BRADESCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração da autora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - C&A MODAS LTDA.
28/05/2025 10:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MICHELE MARTINS DOS SANTOS - CPF: *17.***.*54-69
28/05/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
28/05/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
28/05/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) C&A PAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
28/05/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS LTDA.
28/05/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARTINS DOS SANTOS
28/05/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
28/05/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
28/05/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) C&A PAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
28/05/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS LTDA.
14/05/2025 11:58

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
01/05/2025 09:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/05/2025 07:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de C&A PAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de C&A MODAS LTDA. em 30/04/2025
24/04/2025 18:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101135-19.2023.5.01.0221 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: C&A MODAS LTDA., C&A PAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., BANCO BRADESCARD S.A., BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: MICHELE MARTINS DOS SANTOS, C&A MODAS LTDA., C&A PAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., BANCO BRADESCARD S.A., BANCO BRADESCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários dos reclamados e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento, para afastar o enquadramento da autora na categoria dos financiários e, consequentemente, excluir a condenação dos réus ao pagamento das benesses previstas nas respectivas normas coletivas, horas extras e honorários sucumbenciais, redundando na improcedência "in totum" dos pedidos formulados na petição inicial.

Custas, pela parte autora, no importe de R$4.600,15, incidentes sobre o valor original da causa.

Honorários sucumbenciais são devidos pela reclamante aos advogados dos reclamados no mesmo percentual fixado na sentença (dez por cento).

A obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, o credor demonstrar que inexiste a anterior situação de miserabilidade que justificou a concessão de gratuidade.

Vencido o Excelentíssimo Desembargador Roberto Norris, que negaria provimento aos recursos dos reclamados para manter o reconhecimento da condição de financiário, com o pagamento de todos os benefícios previstos na norma coletiva desta categoria profissional.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - C&A MODAS LTDA.
09/04/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARTINS DOS SANTOS
09/04/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/04/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
09/04/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) C&A PAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
09/04/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS LTDA.
09/04/2025 13:47

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCARD S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-01 e provido
09/04/2025 13:47

Conhecido o recurso de C&A MODAS LTDA. - CNPJ: 45.***.***/0001-05 e provido
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 11:28

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
27/11/2024 18:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2024 10:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
25/11/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo