23/06/2025 10:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/06/2025 17:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RUY MARCIONILHO DE CARVALHO AMANCIO sem efeito suspensivo
20/06/2025 17:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
12/05/2025 18:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
11/05/2025 09:15

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 16:41

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 761428a proferido nos autos.

DESPACHO Intimem-se Autor/Ré para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário da Ré, Id. 105e534 e ao Recurso Ordinário do autor, Id. 4c08f7b, em 08 dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos para Decisão de Admissibilidade. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
30/04/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
30/04/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) RUY MARCIONILHO DE CARVALHO AMANCIO
30/04/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
25/04/2025 17:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 16:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5dcb6c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Isto posto, nos Autos da Ação Trabalhista ajuizada por RUY MARCIONILHO DE CARVALHO AMANCIO em face de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO pronuncio a prescrição e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, em relação às pretensões condenatórias anteriores a 08/05/2018, e, no mérito, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em face de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO para, observando-se os parâmetros da fundamentação, condenar a reclamada a pagar ao autor: pagamento da gratificação de função, nos termos dos acordos coletivos anexados aos autos;pagamento das folgas suprimidas na proporção de 98 dias, observados os parâmetros da fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Correção monetária, juros de mora, honorários sucumbenciais, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 2.000,00 calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 100.000,00.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RUY MARCIONILHO DE CARVALHO AMANCIO
04/04/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/04/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) RUY MARCIONILHO DE CARVALHO AMANCIO
04/04/2025 23:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
04/04/2025 23:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RUY MARCIONILHO DE CARVALHO AMANCIO
21/02/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO
18/02/2025 16:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/02/2025 10:00 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de RUY MARCIONILHO DE CARVALHO AMANCIO em 03/10/2024
03/10/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/09/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) RUY MARCIONILHO DE CARVALHO AMANCIO
24/09/2024 15:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/02/2025 10:00 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 15:37

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/09/2024 10:30 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 18:41

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 09:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/09/2024 10:30 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 09:56

Audiência una por videoconferência realizada (28/05/2024 09:50 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 18:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 18:38

Juntada a petição de Contestação
22/05/2024 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
30/03/2024 00:41

Expedido(a) notificação a(o) RUY MARCIONILHO DE CARVALHO AMANCIO
30/03/2024 00:40

Expedido(a) notificação a(o) RUY MARCIONILHO DE CARVALHO AMANCIO
30/03/2024 00:40

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
26/09/2023 17:09

Audiência una por videoconferência designada (28/05/2024 09:50 - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo