25/11/2024 10:45

Baixa Definitiva
25/11/2024 10:45

Transitado em Julgado em 25.11.2024
25/09/2024 07:00

Publicado despacho em 25.09.2024.
24/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
16/08/2024 13:42

Conclusos para despacho
13/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2024 12:13

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
26/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 26.03.2024.
20/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA e não-provido
08/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.03.2024.
06/03/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2024 12:30

Conclusos para julgamento
01/03/2024 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:50

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/11/2023 14:56

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/11/2023 07:00

Publicado despacho em 07.11.2023.
06/11/2023 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA e não-provido
30/10/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2023 04:19

Conclusos para julgamento
18/10/2023 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2023 18:56

Distribuído por sorteio
14/08/2023 14:35

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2020 08:45

Baixa Definitiva
28/05/2020 08:45

Transitado em Julgado em 28.05.2020
21/02/2020 07:00

Publicado acórdão em 21.02.2020.
19/02/2020 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA
31/01/2020 07:00

Inclusão em Pauta
30/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.01.2020.
18/12/2019 17:58

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA e provido
09/12/2019 07:00

Inclusão em Pauta
06/12/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.12.2019.
29/11/2019 21:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/11/2019 23:05

Conclusos para julgamento
19/11/2019 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2019 15:04

Distribuído por sorteio
25/10/2019 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2019 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2019 11:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo