16/05/2025 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 15:32

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 15:27

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e5e969f proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 16/04/2025, ID nº ,56d315c sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 09/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº .0a3183b Custas não recolhidas tendo em vista a gratuidade de justiça concedida em sentença À conclusão.

MACAE/RJ, 30 de abril de 2025 DARIO MARTINS DA SILVA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 30 de abril de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71 - ODEBRECHT OIL SERVICES LTD.
30/04/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71
30/04/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT OIL SERVICES LTD.
30/04/2025 15:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OLIELMA GONCALVES DA COSTA sem efeito suspensivo
30/04/2025 07:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71 em 28/04/2025
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ODEBRECHT OIL SERVICES LTD. em 28/04/2025
16/04/2025 17:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1d4c2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2 – Dispositivo.

POSTO ISSO, defiro a gratuidade de justiça parte autora, rejeito as preliminares arguidas, acolho a prejudicial de mérito quanto a prescrição quinquenal e no mérito JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor na presente Reclamação Trabalhista tudo de acordo com a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, com todos os seus efeitos legais, para absolver as rés OCYAN S/A e ODEBRECHT OIL SERVIVES LTD ( OOSL), Custas de R$ 19.600,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor dado a causa na inicial.

Dispensada.

Com o objetivo de esclarecer dúvidas quanto a aplicabilidade da Lei nº 13.467/2017, o Colendo Tribunal Superior do Trabalho publicou, em 21/06/2018, a Instrução Normativa nº 41/2018, que em seu art. 6º dispõe que "condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, prevista no art. 791-A, e parágrafos, da CLT, será aplicável apenas às ações propostas após 11 de novembro de 2017 ( Lei nº 13.467/2017 ).

Nas ações propostas anteriormente, subsistem as diretrizes do art. 14 da Lei nº 5.584/1970 e das Súmulas nºs 219 e 329 do TST".

Constatado alarmante número de embargos declaratórios opostos fora das hipóteses legais dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, este Juízo passa a advertir as partes para o fato de que o manejo de tal recurso sem observância dos artigos citados implicará aplicação de multa.

Este Juízo frisa, ainda, que, como o recurso ordinário não é de fundamentação vinculada, não cabem embargos para fins de prequestionamento, e que se sana erro material de ofício ou mediante simples requerimento da parte a qualquer tempo (art. 494, I, do CPC), não havendo, assim, interrupção de prazo recursal.

Salienta que a contradição que enseja a oposição de embargos é aquela existente entre os próprios termos da decisão recorrida, e não entre esta e demais elementos dos autos, e que o Juízo não é obrigado a rebater um a um dos argumentos das partes, bastando fundamentar sua decisão.

Apenas para evitar a oposição de embargos protelatórios, deixo expresso que o Juízo não se encontra obrigado a rebater os argumentos meramente contingenciais e tampouco as alegações subsidiárias, que, por sua própria natureza, são incapazes de atingir a decisão adotada nos capítulos acima descritos (art. 489, § 1º, IV, do CPC c/c art. 15 e incisos da IN 39/16 TST).

Finalmente, atentem as partes que os embargos declaratórios não servem para discutir o conteúdo das provas e tampouco para obter a reforma do julgado, devendo tais pretensões serem dirigidas à instância revisora.

De todo modo, é certo que, por imperativo legal, em caso de eventual omissão ou mesmo vício de nulidade, o próprio Tribunal é competente para complementar ou sanear o feito de modo imediato, sem necessidade de baixa dos autos ao primeiro grau (art. 1.013, §§ 1º e 3º, do CPC c/c Súmula 393 do C.

TST), que inclusive já encerrou sua função jurisdicional na fase cognitiva, sem qualquer necessidade de pré-questionamentos.

Advirto mais uma vez, as partes quanto à oposição de Embargos de Declaração, para que observem os estritos limites desse instituto, pois sua oposição com finalidade de sanar “dúvidas” subjetivas das partes, para revisitar fatos e provas de modo a obter a modificação da Sentença, assim como para “prequestionamento” (figura jurídica inexistente em face de Sentenças de primeiro grau), será reputado ato processual protelatório, passível de multa por litigância de má-fé, além de eventual condenação no pagamento de indenização e honorários advocatícios à parte contrária, tudo na forma dos artigos 793-B, VII e 793-C da CLT.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, datada e assinada digitalmente na forma da lei.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71 - ODEBRECHT OIL SERVICES LTD.
07/04/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71
07/04/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT OIL SERVICES LTD.
07/04/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) OLIELMA GONCALVES DA COSTA
07/04/2025 16:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 19.600,00
07/04/2025 16:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de OLIELMA GONCALVES DA COSTA
10/05/2024 09:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/02/2024 11:42

Juntada a petição de Razões Finais
01/02/2024 14:40

Juntada a petição de Razões Finais
19/12/2023 17:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/12/2023 13:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/12/2023 11:56

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71
22/09/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT OIL SERVICES LTD.
22/09/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) OLIELMA GONCALVES DA COSTA
22/09/2023 14:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/12/2023 13:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/09/2023 07:23

Ajustado o andamento processual para inclusão em 21/09/2023 17:20 do movimento Recebidos os autos para prosseguir
22/09/2023 07:23

Recebidos os autos para prosseguir
22/09/2023 07:23

Excluído de 21/09/2023 17:20 o movimento Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
05/05/2023 08:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de ODEBRECHT OIL SERVICES LTD. em 04/05/2023
03/05/2023 11:47

Juntada a petição de Contrarrazões
20/04/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71
19/04/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT OIL SERVICES LTD.
19/04/2023 11:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OLIELMA GONCALVES DA COSTA sem efeito suspensivo
19/04/2023 07:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
19/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71 em 18/04/2023
19/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de ODEBRECHT OIL SERVICES LTD. em 18/04/2023
18/04/2023 21:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71
31/03/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT OIL SERVICES LTD.
31/03/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) OLIELMA GONCALVES DA COSTA
31/03/2023 09:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OLIELMA GONCALVES DA COSTA
28/03/2023 05:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de ODEBRECHT OIL SERVICES LTD. em 27/03/2023
24/03/2023 14:21

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71
17/03/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT OIL SERVICES LTD.
17/03/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
17/03/2023 09:21

Encerrada a conclusão
09/03/2023 07:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
09/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71 em 08/03/2023
09/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de ODEBRECHT OIL SERVICES LTD. em 08/03/2023
03/03/2023 16:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2023 23:19

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71
20/02/2023 23:19

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT OIL SERVICES LTD.
20/02/2023 23:19

Expedido(a) intimação a(o) OLIELMA GONCALVES DA COSTA
20/02/2023 23:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 19.600,00
20/02/2023 23:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de OLIELMA GONCALVES DA COSTA
20/02/2023 23:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a OLIELMA GONCALVES DA COSTA
21/11/2022 09:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/10/2022 08:48

Juntada a petição de Razões Finais
29/09/2022 17:37

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
15/09/2022 08:37

Audiência de instrução realizada (13/09/2022 13:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/09/2022 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
12/09/2022 18:01

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE CARTA CONVITE)
12/09/2022 13:59

Juntada a petição de Manifestação (pet juntada carta de preposicao )
12/09/2022 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
10/05/2022 00:23

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71 em 09/05/2022
10/05/2022 00:23

Decorrido o prazo de ODEBRECHT OIL SERVICES LTD. em 09/05/2022
10/05/2022 00:23

Decorrido o prazo de OLIELMA GONCALVES DA COSTA em 09/05/2022
05/05/2022 19:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas)
05/05/2022 19:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
04/05/2022 16:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação produção de provas)
04/05/2022 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
30/04/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71
29/04/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT OIL SERVICES LTD.
29/04/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) OLIELMA GONCALVES DA COSTA
29/04/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
29/04/2022 11:18

Audiência de instrução designada (13/09/2022 13:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/04/2022 13:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/04/2022 13:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
13/10/2021 11:59

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
05/04/2021 12:38

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
26/03/2021 02:29

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71 em 25/03/2021
26/03/2021 02:29

Decorrido o prazo de ODEBRECHT OIL SERVICES LTD. em 25/03/2021
26/03/2021 02:29

Decorrido o prazo de OLIELMA GONCALVES DA COSTA em 25/03/2021
18/03/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2021
18/03/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2021
18/03/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT OIL SERVICES LTD.
17/03/2021 10:34

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71
17/03/2021 10:34

Expedido(a) intimação a(o) OLIELMA GONCALVES DA COSTA
17/03/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 09:39

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/04/2021 10:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/03/2021 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
04/03/2021 00:15

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71 em 03/03/2021
04/03/2021 00:15

Decorrido o prazo de ODEBRECHT OIL SERVICES LTD. em 03/03/2021
04/03/2021 00:15

Decorrido o prazo de OLIELMA GONCALVES DA COSTA em 03/03/2021
02/03/2021 17:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/03/2021 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
27/02/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT OIL SERVICES LTD.
26/02/2021 16:20

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71
26/02/2021 16:20

Expedido(a) intimação a(o) OLIELMA GONCALVES DA COSTA
26/02/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/02/2021 16:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/04/2021 10:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/02/2021 16:11

Audiência de instrução cancelada (29/04/2021 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de ODEBRECHT OIL SERVICES LTD. em 18/06/2020
19/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71 em 18/06/2020
19/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de OLIELMA GONCALVES DA COSTA em 18/06/2020
16/06/2020 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2020 13:00

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71
15/06/2020 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT OIL SERVICES LTD.
15/06/2020 13:00

Expedido(a) intimação a(o) OLIELMA GONCALVES DA COSTA
15/06/2020 12:59

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
09/06/2020 17:51

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de provas OCYAN)
05/06/2020 13:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
05/06/2020 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 13:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
05/06/2020 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 13:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
05/06/2020 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 13:39

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-71
03/06/2020 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ODEBRECHT OIL SERVICES LTD.
03/06/2020 13:39

Expedido(a) intimação a(o) OLIELMA GONCALVES DA COSTA
03/06/2020 12:28

Audiência de instrução designada (29/04/2021 09:40:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/06/2020 12:28

Audiência de instrução cancelada (16/06/2020 14:10:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/09/2019 13:44

Audiência de instrução designada (16/06/2020 14:10:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/09/2019 13:44

Audiência de instrução cancelada (04/11/2019 14:40:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/05/2019 00:41

Decorrido o prazo de OLIELMA GONCALVES DA COSTA em 23/05/2019 23:59:59
21/05/2019 19:15

Juntada a petição de Manifestação (petição reclamante)
16/05/2019 01:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/05/2019
16/05/2019 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2019 18:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 17:30

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
14/05/2019 17:17

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 11:44

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
14/05/2019 11:43

Encerrada a conclusão
29/04/2019 18:04

Juntada a petição de Manifestação (TRÉPLICA OCYAN)
29/04/2019 18:02

Juntada a petição de Manifestação (TRÉPLICA OOSL)
29/04/2019 15:38

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/04/2019 17:07

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 23:00

Juntada a petição de Manifestação (juntada de documento inss)
02/04/2019 22:53

Juntada a petição de Manifestação (replica reclamante)
31/03/2019 16:16

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
20/03/2019 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Nova Denominação)
15/03/2019 14:28

Audiência instrução designada (04/11/2019 14:40 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/03/2019 18:07

Audiência conciliação em conhecimento realizada (14/03/2019 20:02 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/03/2019 14:12

Audiência conciliação em conhecimento redesignada (14/03/2019 20:02 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/03/2019 09:58

Audiência instrução redesignada (04/11/2019 14:40 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/01/2019 13:26

Audiência una redesignada (12/03/2019 09:00 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/01/2019 16:37

Audiência una redesignada (19/08/2019 14:25 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/08/2018 12:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/08/2018 11:04

Audiência una redesignada (12/03/2019 09:00 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/04/2018 19:05

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração
28/02/2018 16:28

Audiência una redesignada (15/08/2018 09:45 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/11/2017 08:41

Audiência una designada (09/08/2018 14:45 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/11/2017 14:35

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
25/10/2017 15:34

Acolhida a exceção de incompetência
25/10/2017 15:34

Audiência una realizada (25/10/2017 12:35 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/05/2017 03:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2017
23/05/2017 03:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2017 09:55

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/05/2017 09:55

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/05/2017 08:12

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2017 14:22

Conclusos os autos para despacho a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
28/04/2017 11:23

Audiência una designada (25/10/2017 11:35 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/04/2017 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2017

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Prova Emprestada • Arquivo