26/09/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/09/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO COELHO FRAZAO DE BARROS
26/09/2025 17:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de RAIMUNDO COELHO FRAZAO DE BARROS
26/09/2025 14:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
26/09/2025 14:12

Encerrada a conclusão
26/09/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
26/09/2025 14:07

Encerrada a conclusão
18/09/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
17/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/09/2025
12/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2025
09/09/2025 10:18

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ce7e5f proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a parte contrária para manifestações, no prazo de 5 dias, dos embargos de declaração apresentados. Após, retornem os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/09/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/09/2025 16:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/08/2025 12:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9f7fe9 proferida nos autos.

Ante os cálculos retro atualizados/ajustados pelo calculista, homologo os valores da condenação conforme discriminado na planilha anexa.

RESUMO Valor devido ao AUTOR: R$ 4.756,57 Intime-se o executado para o pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá apresentar seus dados bancários e declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

Os autos deverão vir conclusos caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos SOBRESTE-SE O FEITO para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A, da CLT, a partir do primeiro ato executório frustrado, intimando-se o exequente.

Decorrido o prazo, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/08/2025 23:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2025 23:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/08/2025 23:37

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO COELHO FRAZAO DE BARROS
22/08/2025 23:36

Homologada a liquidação
22/08/2025 12:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/06/2025 20:41

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/06/2025 23:14

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO COELHO FRAZAO DE BARROS
02/06/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
17/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2025
30/04/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03a1e91 proferido nos autos.

Intime-se novamente a reclamada a comprovar em 20 dias a implementação informada em id 5e2303d a fim de que sejam apurada as diferenças devidas.

Comprovado, venham conclusos para análise do requerimento do perito de id 796906a.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
29/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/03/2025
12/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/11/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/11/2024 22:56

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
19/10/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/10/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/10/2024
15/10/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/09/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/09/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 07:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/09/2024 23:00

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO COELHO FRAZAO DE BARROS
16/09/2024 10:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 63.914,96)
13/09/2024 16:07

Expedido(a) alvará a(o) RAIMUNDO COELHO FRAZAO DE BARROS
13/09/2024 16:07

Expedido(a) alvará a(o) RAIMUNDO COELHO FRAZAO DE BARROS
22/08/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:37

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de RAIMUNDO COELHO FRAZAO DE BARROS em 20/08/2024
20/08/2024 00:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO COELHO FRAZAO DE BARROS
09/08/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/08/2024 16:05

Encerrada a conclusão
08/08/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/07/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 00:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/07/2024 14:12

Recebidos os autos para prosseguir
06/06/2023 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2023 19:02

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2023 21:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2023 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/05/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO COELHO FRAZAO DE BARROS
23/05/2023 10:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
19/05/2023 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
19/05/2023 11:32

Encerrada a conclusão
11/05/2023 11:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
10/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2023
10/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de RAIMUNDO COELHO FRAZAO DE BARROS em 09/05/2023
09/05/2023 17:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/04/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO COELHO FRAZAO DE BARROS
25/04/2023 15:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/02/2023 10:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/02/2023 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2023
07/02/2023 00:16

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/02/2023
02/02/2023 13:47

Juntada a petição de Manifestação
10/01/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/01/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/01/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO COELHO FRAZAO DE BARROS
09/01/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/10/2022
14/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/10/2022
14/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de RAIMUNDO COELHO FRAZAO DE BARROS em 13/10/2022
13/10/2022 08:29

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
29/09/2022 13:08

Iniciada a execução
28/09/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 17:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/09/2022 17:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2022 17:06

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO COELHO FRAZAO DE BARROS
26/09/2022 17:05

Homologada a liquidação
26/09/2022 16:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/09/2022 16:24

Encerrada a conclusão
19/09/2022 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 09/09/2022
08/08/2022 08:52

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
28/07/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/02/2022
24/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/02/2022
24/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de RAIMUNDO COELHO FRAZAO DE BARROS em 23/02/2022
15/12/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 15:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/12/2021 15:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/12/2021 15:58

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO COELHO FRAZAO DE BARROS
21/08/2021 00:25

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/08/2021
21/08/2021 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/08/2021
21/08/2021 00:25

Decorrido o prazo de RAIMUNDO COELHO FRAZAO DE BARROS em 20/08/2021
12/08/2021 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/08/2021 14:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/08/2021 14:23

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO COELHO FRAZAO DE BARROS
11/08/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
04/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 03/03/2021
13/02/2021 13:11

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
26/11/2020 21:47

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
06/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/10/2020
06/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/10/2020
06/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de RAIMUNDO COELHO FRAZAO DE BARROS em 05/10/2020
02/10/2020 08:49

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PETROS)
30/09/2020 08:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (INSTRUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO)
26/09/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2020
26/09/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2020
26/09/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 16:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/09/2020 16:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/09/2020 16:30

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO COELHO FRAZAO DE BARROS
24/09/2020 16:29

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 19:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de RAIMUNDO COELHO FRAZAO DE BARROS em 12/08/2020
25/07/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2020
25/07/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 16:33

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO COELHO FRAZAO DE BARROS
30/06/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
27/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/06/2020
27/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/06/2020
27/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de RAIMUNDO COELHO FRAZAO DE BARROS em 26/06/2020
23/06/2020 22:47

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento Reclamante)
19/06/2020 21:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2020
19/06/2020 21:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 21:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2020
19/06/2020 21:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 21:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2020
19/06/2020 21:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 16:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/06/2020 16:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2020 16:09

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO COELHO FRAZAO DE BARROS
09/10/2019 14:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 13:33

Conclusos os autos para despacho a TALLITA MASSUCCI TOLEDO FORESTI
08/09/2019 13:00

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/08/2019
08/09/2019 13:00

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/08/2019
08/09/2019 13:00

Decorrido o prazo de RAIMUNDO COELHO FRAZAO DE BARROS em 30/08/2019
29/08/2019 14:07

Juntada a petição de Manifestação (Concordância Petros)
28/08/2019 10:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/08/2019 17:36

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao Laudo pericial)
11/08/2019 01:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/08/2019
11/08/2019 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2019 01:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/08/2019
11/08/2019 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2019 01:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/08/2019
11/08/2019 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2019 14:28

Expedido(a) alvará a(o) perito
02/04/2019 15:26

Expedido(a) alvará a(o) perito
18/02/2019 18:17

Encerrada a conclusão
18/02/2019 18:17

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/02/2019 07:42

Recebidos os autos para prosseguir
13/12/2018 15:09

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
11/12/2018 11:00

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2018 16:44

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2009

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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