25/09/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
25/09/2025 14:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/09/2025 07:41

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
15/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
12/09/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE CORREIA BISPO
12/09/2025 14:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARIA JOSE CORREIA BISPO
12/09/2025 14:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO OSWALDO CRUZ
12/09/2025 09:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
10/09/2025 11:25

Juntada a petição de Contestação (P_CONTESTAÇÃO_2921164624 EM 10/09/2025 11:25:20)
08/09/2025 15:17

Juntada a petição de Contestação
03/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 02/09/2025
01/09/2025 20:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
29/08/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE CORREIA BISPO
29/08/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
27/08/2025 14:37

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
24/08/2025 12:05

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
24/08/2025 12:05

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
24/08/2025 12:05

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
20/08/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12c0808 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS VERBAS DEVIDAS(id.cf2c05b) VALORES EM REAIS HOMOLOGADOS EM 18/8/25 Crédito Líquido atualizado da exequente, isento de dedução previdenciária e de IRRF R$ 101.025,64 IRRF indevida Contribuição previdenciária parte do empregado indevida Contribuição previdenciária parte do empregador R$ 5.137,79 TOTAL DEVIDO PELA EXECUTADA R$ 106.163,43 Vistos, etc... Homologo os cálculos de liquidação apresentados pela exequente(id.cf2c05b), como acima totalizados. Intimem-se as partes , sendo a executada, VIA SISTEMA, para os fins do art.535 do CPC, no prazo de 30 dias, e o exequente , para os fins do art.884 da CLT, no prazo de 5 dias, por Diário Oficial . Decorrido o prazo, in albis, expeça-se o Precatório cabível, do modo determinado no Ato 155/2018 da Presidência do TRT 1ª Região. RIO DE JANEIRO, 18/08/2025.

GUILHERME DA SILVA GONÇALVES CERQUEIRA Juiz(a) do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE CORREIA BISPO
18/08/2025 19:47

Iniciada a execução
18/08/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
18/08/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE CORREIA BISPO
18/08/2025 15:47

Homologada a liquidação
18/08/2025 11:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
18/08/2025 11:55

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
14/08/2025 09:05

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
14/08/2025 08:44

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 886721c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao Reclamante sobre a impugnação aos cálculos de liquidação bem como sobre os cálculos apresentados pela(s) executada(s), em 8 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.

TRT.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestações, ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pela(s) parte(s) estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE CORREIA BISPO
31/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE CORREIA BISPO
31/07/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
31/07/2025 07:38

Juntada a petição de Manifestação (FIOCRUZ)
29/07/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
29/07/2025 08:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/07/2025 08:17

Juntada a petição de Impugnação
18/07/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE CORREIA BISPO
16/07/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 20:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
15/07/2025 20:22

Encerrada a conclusão
15/07/2025 20:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
15/07/2025 20:21

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
14/07/2025 14:29

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
12/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARIA JOSE CORREIA BISPO em 11/07/2025
10/07/2025 21:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/07/2025 11:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID deea99f proferido nos autos.

DECISÃO Trata-se de ação de execução individual em que a autora pretende executar as parcelas deferidas na ação coletiva nº 0169200-13.1995.5.01.0071.

Instada a se manifestar, a ré apresentou impugnação (id 20000b6), arguindo a ocorrência de prescrição, bem como a inexistência de diferenças a serem liquidadas.

A ré sustenta que a pretensão da trabalhadora de executar as parcelas constantes do título estaria fulminada pela prescrição, pois a autora se aposentou em 01/03/2013 e ajuizou a presente demanda em 26/04/2025, e a aposentadoria teria acarretado o rompimento do vinculo empregatício.

Não assiste razão à ré, pois se aplica ao caso o entendimento consolidado na Súmula nº 150 do Supremo Tribunal Federal, a qual dispõe que “prescreve a execução no mesmo prazo da ação".

Os substituídos possuem o prazo de cinco anos para ajuizar a ação de execução individual, consoante previsão contida no artigo 7º, XXIV, da Constituição Federal.

Conforme tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema 877 dos recursos repetitivos, “o prazo prescricional para a execução individual é contado do trânsito em julgado da sentença coletiva, sendo desnecessária a providência de que trata a Lei 8.078/90 (CDC)”. É irrelevante o fato de o autor ter se aposentado, pois se trata de execução de título oriundo de ação coletiva, e a decisão proferida nos autos da ação coletiva determinando o ajuizamento de ações de execução individual foi proferida apenas em 22/06/2023, com trânsito em julgado em 04/07/2023 (acórdão de Id 5aa6edb e certidão de Id 9f60399).

Em execução individual de sentença proferida em ação coletiva, o prazo prescricional para ajuizamento da execução individual inicia-se com a ciência inequívoca do substituído acerca da necessidade de promover a sua execução individualizada, o que, no caso concreto, ocorreu apenas em 04/07/2023.

Rejeito a prejudicial de mérito de prescrição.

Retornem os autos à contadoria para verificação dos cálculos de liquidação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE CORREIA BISPO
07/07/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
07/07/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE CORREIA BISPO
07/07/2025 22:49

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 20:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
02/07/2025 20:14

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
02/07/2025 12:03

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
02/07/2025 11:41

Juntada a petição de Réplica
02/07/2025 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 11:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5f7b76 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao Reclamante sobre a impugnação aos cálculos de liquidação bem como sobre os cálculos apresentados pela(s) executada(s), em 8 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.

TRT.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestações, ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pela(s) parte(s) estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE CORREIA BISPO
18/06/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE CORREIA BISPO
18/06/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
18/06/2025 13:02

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação FIOCRUZ)
16/05/2025 11:56

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
15/05/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae3530c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT O exequente deixou de atender o requisito da petição inicial do processo eletrônico previsto no artigo 13 da RESOLUÇÃO Nº 185/2017 do CSJT ao apresentar documentos ilegíveis e incorretamente nominados e deixando de apresentar documentos de forma individualmente considerada, agrupando diversos documentos diferentes em um mesmo arquivo, dificultando a sua correta identificação.

Assim, venha o exequente com a juntada de peças individualizadas, devidamente identificadas, da petição inicial, sentença, Acórdão, certidão de trânsito em julgado e decisão que determinou a individualização das execuções na ação coletiva 0100944-24.2022.5.01.0054, em 15 dias, sob pena de extinção.

Não atendida a determinação supra, voltem conclusos para extinção.

Atendida, NOTIFIQUE-SE o(a) EXECUTADO(A) para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) exequente, em 8 dias (em dobro se o executado for um Ente Público), sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.

TRT, devendo, em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

No silêncio, remetam-se os autos ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pelas partes estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE CORREIA BISPO
28/04/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE CORREIA BISPO
28/04/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
28/04/2025 09:47

Iniciada a liquidação
26/04/2025 15:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/04/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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