30/05/2025 10:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/05/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd0877e proferido nos autos.

Vistos, Decorrido o prazo sem manifestação, considerando que a segunda parcela está prevista para 30/11/2025, remetam-se os autos para tarefa “aguardando cumprimento de acordo", cumprindo-se as demais determinações contidas na decisão homologatória: "Desde a última atualização sistêmica do PJE - os sobrestamentos são feitos de forma automática – com abertura posterior da fase de liquidação e remessa dos autos para a tarefa “aguardando cumprimento de acordo”, sendo realizado automaticamente o movimento de sobrestamento pelo período de pagamento acordado entre as partes.

Desta forma, determina-se o registro desta Sentença de Homologação, após, com o registro do trânsito em julgado, proceda-se a abertura da fase de liquidação com remessa dos autos para a tarefa “aguardando cumprimento de acordo”." CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de maio de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - L M VARELA
28/05/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) L M VARELA
28/05/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO
28/05/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 20:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
25/05/2025 20:35

Encerrada a conclusão
18/05/2025 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
15/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de L M VARELA em 13/05/2025
15/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO em 13/05/2025
15/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO em 14/05/2025
06/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUCIANO MANHAES VARELA em 05/05/2025
30/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
30/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ec27a1 proferida nos autos.

Vistos, As partes apresentaram proposta de acordo (# (Id e30c0fd)).

Vieram os autos conclusos para análise. É o relatório.

DA HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO.

Analisando os termos apresentados pelas partes, preenchidos os requisitos de representação processual, com poderes expressos para os advogados acordarem neste processo conforme procurações de id. #id:66a1d48 e #id:6be75e5, homologo o acordo de id # (Id e30c0fd) para que surta todos os efeitos legais.

Fica dispensada a comprovação do pagamento nos autos, devendo a parte autora informar, no prazo de 10 dias do vencimento de cada parcela, eventual inadimplemento, presumindo-se no silêncio a sua quitação.

DOS RECOLHIMENTOS LEGAIS.

A reclamada deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 30 (trinta) dias, contados do cumprimento da última parcela do acordo.

Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (id # (Id e30c0fd)) para que surta todos os efeitos legais.

Desnecessário o ofício ao INSS nos termos da Portaria MF 582/2013 e do art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT.

Em caso de descumprimento do acordo, a execução se processará por impulso oficial do Juízo, não se aplicando o disposto no artigo 878 da CLT, bem como que será dispensada a citação para a execução prevista no artigo 880 da CLT (artigo 190 do CPC c/c artigo 769 da CLT).

Desde a última atualização sistêmica do PJE - os sobrestamentos são feitos de forma automática – com abertura posterior da fase de liquidação e remessa dos autos para a tarefa “aguardando cumprimento de acordo”, sendo realizado automaticamente o movimento de sobrestamento pelo período de pagamento acordado entre as partes.

Desta forma, determina-se o registro desta Sentença de Homologação, após, com o registro do trânsito em julgado, proceda-se a abertura da fase de liquidação com remessa dos autos para a tarefa “aguardando cumprimento de acordo”.

Após transcurso do prazo de 30 dias do vencimento da última parcela sem manifestação da parte autora, serão consideradas quitadas as obrigações acima descritas, dispensada a intimação das partes.

Cumprido integralmente, deverá ocorrer o registro das parcelas pagas com o encerramento da suspensão e a extinção da execução, com o registro do movimento 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "motivo da extinção" - 7635 - cumprimento integral do acordo.

Após, o processo deverá ser arquivado definitivamente com o uso do movimento 246 – Arquivados os autos.

Custas pelo reclamante, dispensado, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, ante a gratuidade de justiça que ora defiro ao autor.

DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juíza Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de abril de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO
28/04/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) L M VARELA
28/04/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO
28/04/2025 13:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
28/04/2025 12:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
25/04/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 08:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bfeeb1 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Antes, porém, da homologação do acordo, id. e30c0fd, necessário se faz que o advogado do executado anexe aos autos procuração com poderes específicos (art. 105, do CPC), pois não existe documento da empresa/executada (contrato social) que comprove que o acordo foi firmado pelo representante da empresa.

Prazo, 10 dias.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 24 de abril de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO
24/04/2025 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO
24/04/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/04/2025 14:44

Juntada a petição de Acordo
20/03/2025 09:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2025 09:14

Expedido(a) mandado a(o) LUCIANO MANHAES VARELA
06/12/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/11/2024 11:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/11/2024 11:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
08/11/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 16:31

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
04/11/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
09/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO em 08/10/2024
26/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
24/08/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO
24/08/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
22/08/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO MANHAES VARELA em 28/06/2024
06/06/2024 02:38

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2024
06/06/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 11:31

Expedido(a) edital a(o) LUCIANO MANHAES VARELA
16/04/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
18/03/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO
01/03/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
15/01/2024 14:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/01/2024 08:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2023 17:50

Expedido(a) mandado a(o) LUCIANO MANHAES VARELA
07/11/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/09/2023 12:40

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
26/09/2023 10:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/09/2023 10:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
25/09/2023 16:07

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 09:49

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
19/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO em 18/08/2023
27/07/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 17:32

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO
25/07/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
24/05/2023 07:42

Registrada a inclusão de dados de L M VARELA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/05/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
12/04/2023 14:00

Iniciada a execução
18/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de L M VARELA em 17/03/2023
15/03/2023 15:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO em 24/02/2023
13/02/2023 11:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2023 10:59

Expedido(a) mandado a(o) L M VARELA
26/01/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO
24/01/2023 18:23

Homologada a liquidação
24/01/2023 15:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de L M VARELA em 16/12/2022
17/11/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) L M VARELA
04/10/2022 16:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
04/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO em 03/10/2022
03/10/2022 18:01

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DA AUTORA)
21/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO
26/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de L M VARELA em 25/08/2022
26/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO em 25/08/2022
12/07/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 09:14

Expedido(a) intimação a(o) L M VARELA
11/07/2022 09:14

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO
08/07/2022 00:17

Decorrido o prazo de VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO em 07/07/2022
07/07/2022 00:23

Decorrido o prazo de VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO em 06/07/2022
04/07/2022 10:44

Expedido(a) ofício a(o) VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO
04/07/2022 10:44

Expedido(a) alvará a(o) VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO
01/07/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
01/07/2022 14:12

Iniciada a liquidação
01/07/2022 14:11

Transitado em julgado em 01/06/2022
08/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de L M VARELA em 07/06/2022
25/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO em 24/05/2022
12/05/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 13:44

Expedido(a) intimação a(o) L M VARELA
10/05/2022 16:51

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO
10/05/2022 16:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
10/05/2022 16:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO
10/05/2022 16:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO
20/04/2022 17:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
20/04/2022 17:51

Encerrada a conclusão
07/04/2022 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
23/03/2022 02:02

Decorrido o prazo de VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO em 22/03/2022
15/03/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO
14/03/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 19:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
08/03/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
08/03/2022 10:50

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DA AUTORA)
22/02/2022 02:53

Decorrido o prazo de L M VARELA em 21/02/2022
16/02/2022 10:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/02/2022 00:37

Decorrido o prazo de VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO em 01/02/2022
31/01/2022 07:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/01/2022 15:22

Expedido(a) mandado a(o) L M VARELA
12/01/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
11/01/2022 15:15

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DA AUTORA)
11/01/2022 13:09

Expedido(a) intimação a(o) L M VARELA
14/12/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 15:37

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA GONCALVES MANHAES MOCO
13/12/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
10/12/2021 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo