01/07/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 24/06/2025
23/06/2025 16:21

Juntada a petição de Contraminuta
09/06/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
06/06/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS DA CONCEICAO DOS REIS
06/06/2025 09:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. sem efeito suspensivo
05/06/2025 07:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 04/06/2025
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de RUBENS DA CONCEICAO DOS REIS em 04/06/2025
03/06/2025 10:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7dff8b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Os embargos de declaração são um recurso previsto no ordenamento jurídico brasileiro, utilizado com a finalidade de solicitar ao juiz ou tribunal que esclareça uma decisão judicial que contenha algum vício específico.

Sua previsão legal está no artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.

Esse recurso é cabível quando a decisão apresentar omissão, ou seja, quando o magistrado deixa de se manifestar sobre algum ponto relevante levantado pelas partes, como argumentos ou pedidos essenciais para o julgamento da causa.

Também é possível interpor embargos de declaração nos casos em que houver contradição interna na decisão, seja entre os fundamentos e o dispositivo, seja entre trechos distintos da própria fundamentação.

Outra hipótese é a obscuridade, que ocorre quando a decisão for redigida de forma confusa ou de difícil compreensão, comprometendo a clareza do que foi decidido.

Além disso, embora não esteja expressamente prevista no artigo 1.022, a jurisprudência e a doutrina admitem o uso dos embargos de declaração para a correção de erro material evidente, como equívocos de cálculo, grafia ou digitação, desde que não alterem o conteúdo substancial da decisão. É fundamental destacar que os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da decisão judicial.

No caso sob analise, o embargante insurge-se contra a tutela jurisdicional prestada, sendo certo que o manejo de embargos de declaração não é o meio adequado para tal.

Faz-se mister deixar claro que não cabem reapreciação de prova e rediscussão de mérito em sede de embargos declaratórios, porquanto a reforma do mérito da decisão embargada não é hipótese de cabimento do meio eleito.

De mais a mais, ainda que porventura exista equívoco na análise probatória ou capitulação jurídica, o que se cogita apenasad argumentandum tantum, tratar-se-á de erro in judicando, e não de omissão ou contradição.

DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo exequente, REJEITANDO-OS, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
21/05/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
21/05/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
21/05/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS DA CONCEICAO DOS REIS
21/05/2025 14:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/05/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de RUBENS DA CONCEICAO DOS REIS em 12/05/2025
02/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd41c25 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime(m)-se o(s) Embargado(s) para que se manifeste(m) acerca dos embargos opostos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Vindo a manifestação ou decorrido o prazo in albis, voltem conclusos para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RUBENS DA CONCEICAO DOS REIS
30/04/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
30/04/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
30/04/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS DA CONCEICAO DOS REIS
30/04/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 25/04/2025
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de RUBENS DA CONCEICAO DOS REIS em 25/04/2025
10/04/2025 10:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
05/04/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
05/04/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS DA CONCEICAO DOS REIS
05/04/2025 09:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
05/04/2025 09:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
03/10/2024 07:45

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/10/2024 23:31

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
19/09/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 07:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 16/09/2024
23/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
20/06/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 18/06/2024
30/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
29/05/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
29/05/2024 10:33

Encerrada a conclusão
18/10/2023 16:37

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 10:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/03/2023 10:25

Iniciada a execução
24/02/2023 11:03

Encerrada a conclusão
24/02/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/02/2023 00:17

Decorrido o prazo de AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 23/02/2023
17/02/2023 15:15

Juntada a petição de Impugnação
10/02/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
07/02/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS DA CONCEICAO DOS REIS
07/02/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de RUBENS DA CONCEICAO DOS REIS em 06/02/2023
23/12/2022 12:35

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/12/2022 15:47

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/12/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 19:37

Expedido(a) intimação a(o) AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
08/12/2022 19:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
08/12/2022 19:37

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS DA CONCEICAO DOS REIS
08/12/2022 19:36

Homologada a liquidação
08/12/2022 09:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
05/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 04/11/2022
05/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/11/2022
05/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de RUBENS DA CONCEICAO DOS REIS em 04/11/2022
04/11/2022 18:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/10/2022 16:15

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2022 14:47

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 23:25

Expedido(a) intimação a(o) AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
14/10/2022 23:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/10/2022 23:25

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS DA CONCEICAO DOS REIS
14/10/2022 23:24

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
23/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 22/09/2022
23/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/09/2022
22/09/2022 12:53

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
22/09/2022 12:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
21/09/2022 09:46

Juntada a petição de Impugnação (impugna ak)
07/09/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 13:50

Expedido(a) intimação a(o) AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
06/09/2022 13:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
03/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de RUBENS DA CONCEICAO DOS REIS em 02/09/2022
31/08/2022 16:29

Juntada a petição de Manifestação (cálculos do reclamante)
19/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 06:46

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS DA CONCEICAO DOS REIS
18/08/2022 06:45

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/08/2022 12:50

Iniciada a liquidação
17/08/2022 12:49

Transitado em julgado em 08/08/2022
16/08/2022 14:58

Recebidos os autos para prosseguir
06/07/2017 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/07/2017 11:02

Comprovado o depósito recursal (custas - 5000,00)
17/05/2017 02:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/05/2017
17/05/2017 02:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2017 13:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-09 sem efeito suspensivo
12/05/2017 13:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RUBENS DA CONCEICAO DOS REIS - CPF: *33.***.*27-05 sem efeito suspensivo
12/05/2017 13:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 sem efeito suspensivo
11/05/2017 09:44

Conclusos os autos para decisão Geral a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/04/2017 03:52

Decorrido o prazo de AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 17/04/2017 23:59:59
18/04/2017 03:52

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/04/2017 23:59:59
18/04/2017 03:52

Decorrido o prazo de RUBENS DA CONCEICAO DOS REIS em 17/04/2017 23:59:59
09/04/2017 04:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/04/2017
09/04/2017 04:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2017 23:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-09
16/02/2017 00:09

Decorrido o prazo de RUBENS DA CONCEICAO DOS REIS em 15/02/2017 23:59:59
16/02/2017 00:09

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/02/2017 23:59:59
16/02/2017 00:09

Decorrido o prazo de AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 15/02/2017 23:59:59
12/02/2017 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2017
12/02/2017 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2017 08:34

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a THIAGO MAFRA DA SILVA
05/02/2017 21:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 100.00
05/02/2017 21:42

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RUBENS DA CONCEICAO DOS REIS
05/02/2017 21:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RUBENS DA CONCEICAO DOS REIS
03/11/2016 10:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MAFRA DA SILVA
05/10/2016 18:57

Audiência una realizada (05/10/2016 09:50 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2016 15:54

Decorrido o prazo de AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 23/05/2016 23:59:59
14/09/2016 15:54

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/05/2016 23:59:59
24/05/2016 00:20

Decorrido o prazo de MARCEL NOGUEIRA MANTILHA em 23/05/2016 23:59:59
24/05/2016 00:20

Decorrido o prazo de GABRIEL NOGUEIRA MANTILHA em 23/05/2016 23:59:59
17/05/2016 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/05/2016
17/05/2016 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2016 09:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/05/2016 09:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/11/2015 13:23

Audiência una designada (05/10/2016 09:50 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/11/2015 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2015

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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