22/08/2025 13:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
09/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 08/08/2025
16/06/2025 07:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/06/2025 00:34

Determinada a requisição de informações
08/06/2025 19:06

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
03/06/2025 13:40

Distribuído por sorteio
11/02/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 10:06

Recebidos os autos para prosseguir
09/10/2024 17:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/10/2024 13:01

Juntada a petição de Contraminuta
27/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MESQUITA
26/09/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:57

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de Departamento Nacional de Produção Mineral em 20/09/2024
04/09/2024 23:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR DNPM)
19/08/2024 22:31

Expedido(a) intimação a(o) Departamento Nacional de Produção Mineral
19/08/2024 22:30

Não admitido o Recurso de Revista de Departamento Nacional de Produção Mineral
11/07/2024 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/07/2024 09:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de Departamento Nacional de Produção Mineral em 10/07/2024
19/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MESQUITA em 18/06/2024
04/06/2024 18:15

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
04/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
03/06/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MESQUITA
24/05/2024 10:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Departamento Nacional de Produção Mineral - CNPJ: 00.***.***/0001-33
26/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/04/2024
25/04/2024 15:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/04/2024 15:53

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 09:00 EM MESA APA ()
08/04/2024 15:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2024 15:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
08/04/2024 15:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2024 11:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
02/10/2023 19:34

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MESQUITA
27/09/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:23

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
26/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de Departamento Nacional de Produção Mineral em 25/09/2023
02/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MESQUITA em 01/09/2023
22/08/2023 22:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
22/08/2023 22:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
22/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2023
22/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
21/08/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MESQUITA
21/08/2023 12:34

Conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS MESQUITA - CPF: *61.***.*99-34 e provido em parte
18/07/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
17/07/2023 13:29

Incluído em pauta o processo para 09/08/2023 09:30 PRESENCIAL ()
14/07/2023 11:31

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
14/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2023
13/06/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
13/06/2023 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 15:25

Incluído em pauta o processo para 28/06/2023 09:00 VIRTUAL ()
30/05/2023 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2023 14:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
09/02/2022 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/01/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 10:11

Determinada a requisição de informações
17/01/2022 09:46

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
29/07/2021 15:12

Distribuído por sorteio
04/09/2019 08:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/08/2019 02:31

Decorrido o prazo de Departamento Nacional de Produção Mineral em 27/08/2019
17/08/2019 01:45

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MESQUITA em 15/08/2019
16/07/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 16/07/2019
16/07/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2019 09:58

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
12/07/2019 16:14

Conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS MESQUITA - CPF: *61.***.*99-34 e provido
26/06/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2019
25/06/2019 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2019 14:06

Incluído o processo em pauta (10/07/2019, 09:00:00, ORDINÁRIA 2)
11/06/2019 10:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2019 15:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCOS PINTO DA CRUZ
02/06/2019 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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