03/06/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2384786579 EM 28/05/2025 12:32:04)
20/05/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
20/05/2025 17:38

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FRANCISCO CARLOS MESQUITA sem efeito suspensivo
20/05/2025 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/05/2025 19:25

Juntada a petição de Recurso Adesivo
19/05/2025 18:34

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 16/05/2025
07/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4ce500 proferida nos autos.

Em análise dos autos para admissibilidade recursal constatei: -recurso ordinário interposto pela parte reclamada em ID f9d355b, no prazo legal.

Subscritor Procurador Federal.

Registro ser a parte reclamada isenta de custas, na forma do artigo 790-A, I, da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como dispensada do depósito recursal por tratar-se de pessoa jurídica de direito público, nos termos do artigo 1-A, da Lei nº. 9.494/1997.

Tendo em vista o que identificado acima, tenho por cumpridos os pressupostos recursais, de modo que recebo o(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) parte(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para que apresente(m) suas contrarrazões, no prazo legal de 8 dias.

Decorrido o prazo in albis ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS MESQUITA
06/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MESQUITA
06/05/2025 12:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL sem efeito suspensivo
06/05/2025 12:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MESQUITA em 28/04/2025
09/04/2025 18:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
08/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae3507a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, pronuncio a prescrição dos créditos anteriores a 15/01/2014 e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a ré, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL, a cumprir as obrigações abaixo indicadas em prol da parte autora, FRANCISCO CARLOS MESQUITA, conforme fundamentação supra que este decisum integra: a) Restabelecer o pagamento do adicional por tempo de serviço no percentual de 5% sobre o salário efetivo do reclamante, a partir de 15/01/2014 e enquanto perdurar a supressão; b) Pagar as diferenças salariais vencidas e vincendas, decorrentes da supressão do adicional por tempo de serviço, no período imprescrito (a partir de 15/01/2014), com reflexos em 13º salários, férias + 1/3, e FGTS (8%); Honorários advocatícios sucumbenciais: - 10% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte autora sobre o sobre o valor da liquidação a ser pago pela parte ré.

Sentença prolatada de forma ilíquida, observada a fundamentação no tópico do PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.

Expeça-se ofício ao INSS dando ciência da presente decisão, após o trânsito em julgado.

Custas de R$ 820,00, calculadas sobre o valor de R$ 41.000,00 arbitrado à condenação para este fim específico, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte ré.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Cumpridas as obrigações, arquive-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS MESQUITA
07/04/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
07/04/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MESQUITA
07/04/2025 19:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 820,00
07/04/2025 19:18

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de FRANCISCO CARLOS MESQUITA
07/04/2025 19:18

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO CARLOS MESQUITA
12/02/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/02/2025 10:01

Recebidos os autos para prosseguir
29/07/2021 15:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 23/07/2021
21/07/2021 12:33

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Recurso Ordinário ANM)
02/07/2021 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MESQUITA em 01/07/2021
19/06/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 20:53

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
17/06/2021 20:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MESQUITA
17/06/2021 20:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO CARLOS MESQUITA sem efeito suspensivo
17/06/2021 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
02/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 01/06/2021
14/05/2021 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MESQUITA em 12/05/2021
12/05/2021 18:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
01/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 30/04/2021
30/04/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 19:35

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
28/04/2021 19:35

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MESQUITA
28/04/2021 19:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCISCO CARLOS MESQUITA
17/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MESQUITA em 16/04/2021
12/04/2021 15:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/04/2021 13:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração.FranciscoxDNPM)
06/04/2021 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 16:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MESQUITA
29/03/2021 16:59

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
29/03/2021 16:58

Declarada a decadência ou a prescrição
29/03/2021 16:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 820,00
04/12/2020 17:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 13/10/2020
03/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MESQUITA em 02/10/2020
28/09/2020 15:17

Juntada a petição de Manifestação (Razões Finais Rte)
14/09/2020 17:41

Juntada a petição de Razões Finais (razões finais)
11/09/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 08:38

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
10/09/2020 08:38

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MESQUITA
10/09/2020 08:37

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
10/08/2020 14:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
31/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 30/07/2020
23/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MESQUITA em 22/07/2020
22/07/2020 17:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Defesa e Documentos)
09/07/2020 17:29

Juntada a petição de Manifestação (petição)
01/07/2020 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2020
01/07/2020 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2020 17:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MESQUITA
29/06/2020 17:47

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
29/06/2020 17:46

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 14:11

Audiência una cancelada (05/10/2020 13:20:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2020 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
08/06/2020 14:40

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA)
27/05/2020 17:28

Juntada a petição de Manifestação (Pet. req. apresentação de defesa sem audiência )
26/05/2020 13:23

Juntada a petição de Contestação (RESPOSTA)
20/05/2020 21:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2020 18:59

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
18/05/2020 18:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MESQUITA
24/04/2020 13:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/04/2020 20:16

Audiência una designada (05/10/2020 13:20:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2020 18:27

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
14/04/2020 13:36

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
17/03/2020 13:35

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Pt.valores.26.A)
14/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MESQUITA em 13/03/2020
03/03/2020 14:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020
03/03/2020 14:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2020 10:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCISCO CARLOS MESQUITA - CPF: *61.***.*99-34
31/01/2020 13:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
31/01/2020 13:00

Encerrada a conclusão
31/01/2020 12:56

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
31/01/2020 12:56

Encerrada a conclusão
31/01/2020 12:52

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
31/01/2020 12:51

Encerrada a conclusão
09/01/2020 12:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/01/2020 12:36

Encerrada a conclusão
11/12/2019 10:34

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/12/2019 10:33

Encerrada a conclusão
10/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MESQUITA em 09/12/2019
03/12/2019 17:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/12/2019 17:01

Encerrada a conclusão
03/12/2019 17:01

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/12/2019 12:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
23/11/2019 01:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/11/2019
23/11/2019 01:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2019 12:32

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 11:34

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/11/2019 11:29

Transitado em julgado em 27/08/2019
17/10/2019 10:48

Transitado em julgado em 27/08/2019
04/09/2019 08:09

Recebidos os autos para prosseguir
02/06/2019 18:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2019 16:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO CARLOS MESQUITA - CPF: *61.***.*99-34 sem efeito suspensivo
09/05/2019 13:33

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/02/2019 00:56

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MESQUITA em 07/02/2019 23:59:59
06/02/2019 14:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Reclamante)
26/01/2019 02:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2019
26/01/2019 02:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2019 16:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 820.00
22/01/2019 16:46

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO CARLOS MESQUITA
22/01/2019 16:46

Indeferida a petição inicial
16/01/2019 09:55

Audiência una cancelada (13/09/2019 09:40 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2019 09:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/01/2019 16:04

Audiência una designada (13/09/2019 09:40 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2019 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2019

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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