23/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de NASCIMENTO & MOURA DROGARIA LTDA em 22/09/2025
17/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) NASCIMENTO & MOURA DROGARIA LTDA
16/09/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MILENA NASCIMENTO DE FARIA
16/09/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
09/09/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
27/08/2025 00:53

Decorrido o prazo de NASCIMENTO & MOURA DROGARIA LTDA em 26/08/2025
26/08/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 15:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 596cc73 proferido nos autos.

Despacho - PJe 1.

Considerando que se trata de sentença líquida, fica intimada, neste ato, a reclamada, para que proceda ao pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. 2.

Decorrido o prazo in albis e com fulcro no art.765 da CLT, o qual atribui ao Juízo ampla liberdade na direção do processo, determino: conclusos para bloqueio on line de contas e/ou aplicações financeiras da Executada até o montante do valor devido. 3.

Em sendo positivo o bloqueio, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT, incluindo-se o executado no BNDT com a observação de garantia do juízo e indicação de nome e CNPJ/CPF do(s) executado(s).

No mesmo prazo, a parte autora deverá informar seus dados bancários, para transferência do crédito. 4.

Decorrido o prazo, certifique-se, expeçam-se alvarás aos credores, à União e ao executado por eventual valor remanescente, e arquivem-se os autos baixa, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. 5.

Se for o caso, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 6.

Em caso de bloqueio parcial, inclua-se a reclamada no BNDT e reative-se o convênio para bloqueio on line do valor remanescente.

Os valores parciais serão convolados em penhora e o(s) depositante(s) deverá(ão) ser intimado(s).

Prazo de cinco dias.

Decorridos, sem manifestação, expeça-se alvará ao(s) beneficiário(s). 7.

Se negativo o bloqueio, incluam-se os devedores no BNDT e ative-se o RENAJUD, para informação acerca de veículos em nome do(s) executado(s) e gravação de restrição de circulação.

Verifique-se o endereço constante do cadastro e expeça-se mandado de penhora e avaliação para os veículos e/ou quaisquer bens que garantam a execução. 8.

Se inexistentes valores a bloquear e veículos a penhorar, caso trate-se de empresa que se encontre em atividade e que possa ser localizada: expeça-se mandado de penhora para executada, fazendo constar que a constrição deverá recair sobre sua renda mensal, observando o percentual de 30%(trinta por cento) por arrecadação, até o limite do crédito exequendo.

Deverá, ainda, o Oficial de Justiça diligenciar no sentido de informar os números os terminais de cartões de crédito/débito existentes no estabelecimento comercial, fazendo constar, a título exemplificativo: administradora da máquina (Cielo, Redecard etc), bem como nº do CNPJ/CPF vinculado, sem prejuízo de outros dados porventura identificados.

Outrossim, deverá verificar se o estabelecimento recebe pagamentos via PIX, certificando a chave PIX e o respectivo titular da conta bancária. 9.

Caso frustradas todas as tentativas de execução acima mencionadas, expeça-se alvará por eventuais valores já convolados em penhora e não liberados; e intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados.

ITAGUAI/RJ, 20 de agosto de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NASCIMENTO & MOURA DROGARIA LTDA
20/08/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) NASCIMENTO & MOURA DROGARIA LTDA
20/08/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
20/08/2025 12:11

Iniciada a execução
20/08/2025 12:11

Transitado em julgado em 15/08/2025
20/08/2025 11:10

Recebidos os autos para prosseguir
09/05/2025 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de NASCIMENTO & MOURA DROGARIA LTDA em 08/05/2025
07/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de NASCIMENTO & MOURA DROGARIA LTDA em 06/05/2025
24/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) NASCIMENTO & MOURA DROGARIA LTDA
22/04/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MILENA NASCIMENTO DE FARIA
22/04/2025 12:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MILENA NASCIMENTO DE FARIA sem efeito suspensivo
22/04/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
22/04/2025 10:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f58b550 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do acima exposto, nos autos na reclamação trabalhista nº 0101020-20.2024.5.01.0461, ajuizada por MILENA NASCIMENTO DE FARIA em face de NASCIMENTO & MOURA DROGARIA LTDA, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a reclamada a pagar à reclamante as seguintes parcelas, no prazo legal, nos limites da petição inicial (art. 492 do CPC) e nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins legais: - R$240,00, referente aos descontos indevidos; - Depósito do FGTS não recolhido no período contratual (10/07/2023 a 03/02/2024) + indenização de 40%.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Recolhimento do FGTS, honorários advocatícios, juros e correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais, tudo na forma da fundamentação.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91.

Custas processuais pela ré, no valor de R$35,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$1.750,05, conforme art. 789, §2º CLT.

Intimem-se as partes e a União.

Nada mais. JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MILENA NASCIMENTO DE FARIA
14/04/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) NASCIMENTO & MOURA DROGARIA LTDA
14/04/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MILENA NASCIMENTO DE FARIA
14/04/2025 15:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 35,00
14/04/2025 15:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MILENA NASCIMENTO DE FARIA
14/04/2025 15:21

Concedida a gratuidade da justiça a MILENA NASCIMENTO DE FARIA
25/02/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
24/02/2025 15:41

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 17:40

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/02/2025 09:40 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
13/02/2025 14:53

Juntada a petição de Réplica
30/01/2025 14:38

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/02/2025 09:40 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
30/01/2025 12:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (30/01/2025 10:10 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
29/01/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 10:52

Expedido(a) notificação a(o) MILENA NASCIMENTO DE FARIA
15/10/2024 10:52

Expedido(a) notificação a(o) NASCIMENTO & MOURA DROGARIA LTDA
15/10/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MILENA NASCIMENTO DE FARIA
15/10/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
15/10/2024 10:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/01/2025 10:10 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
07/10/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Intimação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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