01/09/2025 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
05/08/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE ROQUE NASCIMENTO
28/07/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
28/07/2025 15:28

Iniciada a execução
08/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 07/07/2025
01/07/2025 01:02

Decorrido o prazo de ANDRE ROQUE NASCIMENTO em 30/06/2025
18/06/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f10fefb proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

HOMOLOGO a liquidação mediante os cálculos elaborados pelo(a) Reclamante (id:35df9d0), por adequados à coisa julgada, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor total da condenação conforme a seguir discriminado: Crédito líquido do Reclamante: R$ 16.572,57Honorários Devidos ao Advogado do Reclamante: R$ 1.677,78Total devido ao INSS: R$ 992,58 (Sendo: INSS Reclamante: R$ 205,28 e INSS Reclamada: R$ 787,30)Custas: R$ 384,86 (1ª Reclamada)Imposto de Renda: R$ 0,00 (Isento - I.N 1.500/2014 e O.J 400 SDI -1 TST)Total Devido pela Reclamada: R$ 19.627,79Na hipótese de direcionamento da execução ao devedor subsidiário (Fazenda Pública), deverá ser observada a isenção das custas judiciais, considerando-se o valor da condenação subsidiária abaixo:Total Devido pela 2ª Reclamada: R$ 19.242,93 (excluídas as custas judiciais). Intimem-se as partes para ciência dos cálculos homologados, sendo o 1° réu (SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA) para proceder ao pagamento espontâneo do valor total da execução de R$ 19.627,79.

Observando o Autor que a presente intimação não se trata do início da execução, visto que esta deve ser requerida pelo exequente, em 10 dias, nos termos do art. 878 da CLT. NOVA IGUACU/RJ, 09 de junho de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
09/06/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
09/06/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
09/06/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE ROQUE NASCIMENTO
09/06/2025 12:03

Homologada a liquidação
07/06/2025 11:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 16/05/2025
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ANDRE ROQUE NASCIMENTO em 30/04/2025
10/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb23f36 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, rejeito os cálculos ofertados pelo Reclamante, por inadequados ao julgado, tendo em vista pertinência da impugnação ofertada pelo Reclamante (#id:9193bca).

Posto isso, TORNO LÍQUIDA A SENTENÇA mediante os cálculos elaborados pelo Reclamante, para que produzam seus efeitos legais, fixando o valor total da condenação, conforme parcelas abaixo discriminadas: Crédito líquido do Reclamante: R$ 16.572,57Honorários Devidos ao Advogado do Reclamante: R$ 1.677,78Total devido ao INSS: R$ 992,58 (Sendo: INSS Reclamante: R$ 205,28 e INSS Reclamada: R$ 787,30 )Custas: R$ 384,86 (1ª Reclamada)Imposto de Renda: R$ 0,00 (Isento - I.N 1.500/2014 e O.J 400 SDI -1 TST)Total Devido pela Reclamada: R$ 19.627,79Na hipótese de direcionamento da execução ao devedor subsidiário (Fazenda Pública), deverá ser observada a isenção das custas judiciais, considerando-se o valor da condenação subsidiária abaixo:Total Devido pela 2ª Reclamada: R$ 19.242,93 (excluídas as custas judiciais).

Observem as partes que a presente decisão/despacho visa atender à previsão legal contida no §2º do art. 879 da CLT, a homologação definitiva dos cálculos (sentença de liquidação) ocorrerá posteriormente em decisão própria.

Assim, na hipótese de manifestação e/ou impugnação, deverão as partes utilizar-se, alternativamente, de um dos seguintes tipos de petição simples: "Manifestação" ou "Impugnação".

Posto isso, determino o seguinte: 1- Dê-se ciência às partes, no prazo comum de 08 dias, para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. 2- Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para homologação. 3- Apresentada eventual impugnação, remetam-se os autos à Contadoria para verificação/manifestação.

NOVA IGUACU/RJ, 09 de abril de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
09/04/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
09/04/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
09/04/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE ROQUE NASCIMENTO
09/04/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
17/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 16/12/2024
29/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
28/11/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
04/11/2024 13:01

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 28/10/2024
24/10/2024 03:44

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 23/10/2024
16/10/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
07/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
04/10/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
04/10/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE ROQUE NASCIMENTO
04/10/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
17/09/2024 18:11

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2024 02:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 13/09/2024
02/09/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
20/08/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
20/08/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE ROQUE NASCIMENTO
20/08/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
20/08/2024 14:39

Iniciada a liquidação
20/08/2024 12:07

Transitado em julgado em 13/08/2024
20/08/2024 09:12

Recebidos os autos para prosseguir
01/03/2023 15:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
01/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 28/02/2023
12/01/2023 18:37

Juntada a petição de Contrarrazões
09/12/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
08/12/2022 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE ROQUE NASCIMENTO
08/12/2022 11:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP sem efeito suspensivo
07/12/2022 22:42

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 6d2627a) para Recurso Ordinário
03/12/2022 08:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARINA PEREIRA XIMENES
05/10/2022 10:50

Recebidos os autos para diligência
09/05/2022 13:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 04/05/2022
05/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de ANDRE ROQUE NASCIMENTO em 04/05/2022
04/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 03/05/2022
02/05/2022 17:46

Juntada a petição de Contrarrazões (Manifestação do recurso)
20/04/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 18:18

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
18/04/2022 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE ROQUE NASCIMENTO
18/04/2022 18:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
18/04/2022 18:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU sem efeito suspensivo
06/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 05/04/2022
06/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de ANDRE ROQUE NASCIMENTO em 05/04/2022
29/03/2022 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (RO Rio de Janeiro)
25/03/2022 15:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
24/03/2022 21:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
24/03/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
23/03/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE ROQUE NASCIMENTO
23/03/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
23/03/2022 12:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 171,62
23/03/2022 12:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ANDRE ROQUE NASCIMENTO
23/03/2022 11:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
21/03/2022 18:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/03/2022 08:30 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/03/2022 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
15/02/2022 14:34

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
04/02/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
03/02/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
03/02/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE ROQUE NASCIMENTO
09/12/2021 23:46

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/03/2022 08:30 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/12/2021 23:46

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (23/03/2022 10:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/11/2021 09:56

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/03/2022 10:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/11/2021 09:56

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (23/03/2022 09:40 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/11/2021 09:56

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/03/2022 09:40 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/11/2021 09:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/03/2022 08:40 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 18/10/2021
01/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 30/09/2021
30/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 29/09/2021
17/09/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 15/09/2021
16/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de ANDRE ROQUE NASCIMENTO em 15/09/2021
16/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE ROQUE NASCIMENTO em 15/09/2021
15/09/2021 23:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/03/2022 08:40 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/09/2021 16:54

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
15/09/2021 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE ROQUE NASCIMENTO
15/09/2021 16:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
15/09/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
15/09/2021 13:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rda)
15/09/2021 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
13/09/2021 17:36

Juntada a petição de Manifestação (Email da patrona)
13/09/2021 17:35

Juntada a petição de Manifestação (Replica)
10/09/2021 13:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre despacho)
07/09/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
06/09/2021 13:44

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
06/09/2021 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE ROQUE NASCIMENTO
06/09/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/09/2021 15:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/09/2021 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
01/09/2021 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
26/08/2021 17:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre despacho)
26/08/2021 15:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/08/2021 16:12

Juntada a petição de Manifestação (Proposta Acordo)
24/08/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 12:40

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
22/08/2021 18:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE ROQUE NASCIMENTO
22/08/2021 18:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
22/08/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 17:32

Audiência una cancelada (08/09/2021 08:40 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/08/2021 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
04/05/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
03/05/2021 15:52

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
03/05/2021 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE ROQUE NASCIMENTO
30/04/2021 18:48

Audiência una designada (08/09/2021 08:40 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/04/2021 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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