20/08/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de NASCIMENTO & MOURA DROGARIA LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MILENA NASCIMENTO DE FARIA em 15/08/2025
31/07/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101020-20.2024.5.01.0461 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: MILENA NASCIMENTO DE FARIA RECORRIDO: NASCIMENTO & MOURA DROGARIA LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MILENA NASCIMENTO DE FARIA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 4457247, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 16 de julho, às 10h, e encerrada no dia 22 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Maria Leticia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento." RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MILENA NASCIMENTO DE FARIA
30/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) NASCIMENTO & MOURA DROGARIA LTDA
30/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MILENA NASCIMENTO DE FARIA
24/07/2025 14:41

Conhecido o recurso de MILENA NASCIMENTO DE FARIA - CPF: *61.***.*80-92 e não provido
03/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2025
02/07/2025 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2025 15:21

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
23/06/2025 10:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2025 11:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101020-20.2024.5.01.0461 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 11 na data 09/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051000301343300000120962524?instancia=2
09/05/2025 08:51

Distribuído por sorteio
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f58b550 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do acima exposto, nos autos na reclamação trabalhista nº 0101020-20.2024.5.01.0461, ajuizada por MILENA NASCIMENTO DE FARIA em face de NASCIMENTO & MOURA DROGARIA LTDA, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a reclamada a pagar à reclamante as seguintes parcelas, no prazo legal, nos limites da petição inicial (art. 492 do CPC) e nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins legais: - R$240,00, referente aos descontos indevidos; - Depósito do FGTS não recolhido no período contratual (10/07/2023 a 03/02/2024) + indenização de 40%.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Recolhimento do FGTS, honorários advocatícios, juros e correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais, tudo na forma da fundamentação.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91.

Custas processuais pela ré, no valor de R$35,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$1.750,05, conforme art. 789, §2º CLT.

Intimem-se as partes e a União.

Nada mais. JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NASCIMENTO & MOURA DROGARIA LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo