04/09/2025 10:36

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2025
28/08/2025 10:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/08/2025 16:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2025 15:38

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de SERGIO TECH XIMENES em 22/04/2025
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de TECH COTTON COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME em 22/04/2025
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de LEANDRO GONCLVES RODRIGUES em 22/04/2025
08/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c198581 proferida nos autos.

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO As partes, em petição conjunta, propuseram cláusulas que foram objeto de conciliação, requerendo sua homologação. É o relatório.

FUNDAMENTAÇÃO Nesse ato, homologo a transação na forma em que foi proposta na petição conjunta, com fulcro na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais.

DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO a TRANSAÇÃO, RESOLVENDO o MÉRITO, nos termos da petição Id. 33cb6c4, com fundamento na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

A petição informa pagamento no ato, estando, pois, quitado o acordo.

Custas de R$100,00, pela parte autora, das quais fica isenta, em virtude da concessão de gratuidade de Justiça requerida, por atendidos os pressupostos legais.

Considerando que a UNIÃO - INSS está dispensada de manifestação em razão do valor das contribuições previdenciárias, conforme o Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011; Considerando que os custos relativos ao prosseguimento do feito não se justificam em comparação com o valor dos créditos (contribuições previdenciárias), com base nos princípios da razoabilidade e da insignificância, deixo de executar a parte responsável por tal recolhimento. A) INTIMEM-SE, devendo o Sório SERGIO TECH XIMENES fornecer dados bancários para eventual devolução de valores bloqueados.

Fica responsável pela veracidade das informações.

Fica ciente de que, caso não informe referidos dados, o Alvará a ser expedido será B) Expeça-se MANDADO ao INSS para suspender imediatamente os descontos determinados no Mandado de id fdbe4f1, recebido conforme Certidão do Sr.

Oficial de Justiça de id dbe4160.

C) Após, remetam-se à CONTADORIA para informar o valor total dos depósitos do INSS, atualizado.

D) Expeça-se Alvará para devolução dos valores depositados pelo INSS ao Sócio SERGIO TECH XIMENES, conforme certidão da Contadoria, utilizando-se os dados bancários por ele fornecidos (item A).

Caso não tenha apresentado dados bancários, o Alvará deverá ser expedido para saque presencial.

E) INTIME-SE o beneficiário da expedição do Alvará e para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias.

F) Por cumprido o acordo, venham conclusos para extinção da execução.

PETROPOLIS/RJ, 07 de abril de 2025.

JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TECH COTTON COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME - SERGIO TECH XIMENES
07/04/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO TECH XIMENES
07/04/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) TECH COTTON COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME
07/04/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO GONCLVES RODRIGUES
07/04/2025 19:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
07/04/2025 13:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
07/04/2025 13:15

Encerrada a conclusão
26/03/2025 12:31

Juntada a petição de Acordo
26/03/2025 12:30

Juntada a petição de Acordo
26/03/2025 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 17:37

Juntada a petição de Acordo
13/01/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
13/01/2025 11:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/01/2025 11:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
30/12/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 16:54

Suspenso o processo por execução frustrada
27/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO GONCLVES RODRIGUES em 26/06/2024
09/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO GONCLVES RODRIGUES
19/03/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
18/03/2024 17:03

Encerrada a conclusão
25/01/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
25/01/2024 13:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/01/2024 13:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
24/01/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 08:46

Suspenso o processo por execução frustrada
27/11/2023 13:59

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
18/11/2023 01:41

Decorrido o prazo de LEANDRO GONCLVES RODRIGUES em 16/11/2023
27/09/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 17:31

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO GONCLVES RODRIGUES
03/09/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
18/08/2023 10:53

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 19:39

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO GONCLVES RODRIGUES
22/07/2023 01:25

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2023
12/06/2023 11:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/05/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/05/2023 15:17

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
23/05/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
02/05/2023 12:06

Desarquivados os autos
25/04/2023 15:22

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2022 10:25

Arquivados os autos provisoriamente
03/08/2022 01:04

Decorrido o prazo de LEANDRO GONCLVES RODRIGUES em 02/08/2022
23/07/2022 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 22:57

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO GONCLVES RODRIGUES
22/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO GONCLVES RODRIGUES em 21/03/2022
16/02/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
15/02/2022 14:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/02/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022 14:45

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO GONCLVES RODRIGUES
12/02/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
11/02/2022 12:14

Recebidos os autos para prosseguir
19/07/2021 15:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de ADENILDA DA ROSA CABRAL em 15/03/2021
16/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO TECH XIMENES em 15/03/2021
16/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de TECH COTTON COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME em 15/03/2021
27/01/2021 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ADENILDA DA ROSA CABRAL
27/01/2021 12:21

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO TECH XIMENES
27/01/2021 12:21

Expedido(a) intimação a(o) TECH COTTON COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME
25/01/2021 11:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LEANDRO GONCLVES RODRIGUES sem efeito suspensivo
22/09/2020 08:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
12/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO GONCLVES RODRIGUES em 11/09/2020
02/09/2020 19:13

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
01/09/2020 00:10

Decorrido o prazo de LEANDRO GONCLVES RODRIGUES em 31/08/2020
27/08/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 13:45

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO GONCLVES RODRIGUES
26/08/2020 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
24/08/2020 18:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
23/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 12:27

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO GONCLVES RODRIGUES
06/08/2020 08:53

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
04/08/2020 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO GONCLVES RODRIGUES em 23/03/2020
14/03/2020 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2020
14/03/2020 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2020 16:41

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO GONCLVES RODRIGUES
29/02/2020 16:40

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
11/09/2019 13:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 12:53

Conclusos os autos para despacho a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
11/09/2019 12:52

Encerrada a conclusão
11/09/2019 12:16

Conclusos os autos para despacho a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
11/09/2019 12:16

Encerrada a conclusão
20/08/2019 12:17

Conclusos os autos para despacho a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
19/08/2019 08:44

Decorrido o prazo de LEANDRO GONCLVES RODRIGUES em 16/08/2019
02/07/2019 14:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/06/2019 02:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2019
05/06/2019 02:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2019 10:45

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 13:18

Conclusos os autos para despacho a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
29/01/2019 02:38

Decorrido o prazo de LEANDRO GONCLVES RODRIGUES em 28/01/2019 23:59:59
13/01/2019 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
13/01/2019 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2018 14:27

Expedido(a) alvará a(o) autor
03/12/2018 13:00

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por execução (parcela única - 598,52)
14/08/2018 11:15

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2013

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo