22/09/2025 15:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
20/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 18/09/2025
11/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de CLINICA DE ODONTOLOGIA MACAE LTDA em 10/09/2025
09/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 08/09/2025
02/09/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d92787c proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Nada a deferir, eis que a parte requerente limita-se a reproduzir os argumentos já apreciados e devidamente rechaçados por este Juízo, nos termos do despacho de id 8fc7450.

Aguarde-se o transcurso do prazo concedido à UNIÃO e retornem os autos conclusos para sentença. MACAE/RJ, 01 de setembro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA DE ODONTOLOGIA MACAE LTDA
01/09/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
01/09/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DE ODONTOLOGIA MACAE LTDA
01/09/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:27

Juntada a petição de Razões Finais
26/08/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/08/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 14:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fc7450 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

A suspensão determinada no âmbito do STF (RE 1532603) restringe-se aos processos nos quais haja discussão acerca da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços.

Como a presente demanda versa sobre penalidade administrativa imposta por órgão de fiscalização do trabalho, a supracitada suspensão não alcança a tramitação deste feito, pelo que indefiro o requerido sob id 4fc030a.

Concedo às partes o prazo comum de 5 dias para a apresentação de razões finais, após o que o processo deverá retornar concluso para sentença MACAE/RJ, 20 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA DE ODONTOLOGIA MACAE LTDA
20/08/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
20/08/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DE ODONTOLOGIA MACAE LTDA
20/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/07/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b80160 proferido nos autos.

Compulsando os autos, observo que a parte requerente postula a declaração de nulidade do auto de infração lavrado pelo Ministério do Trabalho, mas sequer juntou o referido documento, ao arrepio do que determina o aritgo 320 do CPC.

Por isso, defiro à parte requerente o prazo de 15 dias para que junte o documento, sob pela de indeferimento da petição inicial (artigo 321, caput e parágrafo únido, do CPC).

MACAE/RJ, 08 de julho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA DE ODONTOLOGIA MACAE LTDA
08/07/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DE ODONTOLOGIA MACAE LTDA
08/07/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/07/2025 13:24

Convertido o julgamento em diligência
29/05/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2025 14:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 08/05/2025
26/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de CLINICA DE ODONTOLOGIA MACAE LTDA em 25/04/2025
10/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f62273b proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Requer a parte autora "produção de prova documental suplementar, considerando a relevância dos referidos documentos para demonstrar a regularidade das contratações realizadas e a inexistência de vínculo empregatício." Nos termos do art. 787 da CLT, as provas documentais devem ser apresentadas no momento do ajuizamento da ação.

Como os documentos mencionados pela parte autora, a princípio não foram produzidos posteriormente, não tratando-se, portanto, de novos documentos, indefiro o pleito.

Dessa forma, tratando-se a presente demanda de matéria de direito, remetam-se os autos à conclusão para prolação da sentença. MACAE/RJ, 09 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA DE ODONTOLOGIA MACAE LTDA
09/04/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
09/04/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DE ODONTOLOGIA MACAE LTDA
09/04/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
09/04/2025 14:45

Encerrada a conclusão
25/02/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 21/02/2025
19/12/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
09/12/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DE ODONTOLOGIA MACAE LTDA
09/12/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/12/2024 16:51

Encerrada a conclusão
05/12/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 04/11/2024
30/09/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de CLINICA DE ODONTOLOGIA MACAE LTDA em 18/09/2024
16/09/2024 07:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/09/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
09/09/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DE ODONTOLOGIA MACAE LTDA
09/09/2024 14:25

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CLINICA DE ODONTOLOGIA MACAE LTDA
06/09/2024 09:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/09/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo