25/07/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 12:18

Juntada a petição de Contrarrazões
05/07/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
05/07/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 36499ed proferida nos autos.

Decisão de Admissibilidade de Recurso(s) Adesivo (s) - PJE Vistos etc., Verifico que estão presentes os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Adesivo(s) interposto(s) por: RODRIGO SEPULVIDA ALDINO, CPF: *85.***.*12-73 ID - #id:3a5f7c8 Tempestivo, uma vez que a ciência da decisão ocorreu em 18/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Sendo assim, recebo o(s) Recurso(s) Adesivo(s) interposto(s).

Intime(m)-se a(s) parte(s) abaixo para apresentação de Contrarrazões. ITAU UNIBANCO S.A., CNPJ: 60.***.***/0001-04 Decorrido o prazo de 8 dias, remetam-se os autos ao TRT. 01/07/2025 13:36 FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
02/07/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/07/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SEPULVIDA ALDINO
02/07/2025 09:01

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de RODRIGO SEPULVIDA ALDINO sem efeito suspensivo
01/07/2025 13:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
30/06/2025 15:27

Juntada a petição de Recurso Adesivo
30/06/2025 15:26

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1debad7 proferida nos autos.

Decisão de Admissibilidade de Recurso(s) Ordinários(s) - PJE Vistos etc., Verifico que estão presentes os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) por: ITAU UNIBANCO S.A., CNPJ: 60.***.***/0001-04 ID- #id:c678de3 - Tempestivo, uma vez que a ciência da decisão ocorreu em 22/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos. - Custas e depósito recursal recolhidos corretamente, conforme #id:3797ad4 de 03/06/2025. Sendo assim, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s).

Intime(m)-se a(s) parte(s) abaixo para apresentação de Contrarrazões.

RODRIGO SEPULVIDA ALDINO, CPF: *85.***.*12-73 Decorrido o prazo de 8 dias, remetam-se os autos ao TRT. 15/06/2025 11:15 ION RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SEPULVIDA ALDINO
16/06/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/06/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SEPULVIDA ALDINO
16/06/2025 11:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
15/06/2025 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
15/06/2025 11:15

Encerrada a conclusão
05/06/2025 13:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
05/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de RODRIGO SEPULVIDA ALDINO em 04/06/2025
04/06/2025 10:54

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
03/06/2025 16:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d95a0a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço os embargos de declaração e, no mérito, ACOLHO-OS para declarar a inexigibilidade das pretensões porventura deferidas anteriores a 11/03/2019, salvo as de natureza declaratória, suspendendo-se o prazo por 141 (de 12/06/2020 a 30/10/2020), em virtude da pandemia causada pelo Coronavírus, art. 3º da Lei nº 14.010/2020, os quais deverão ser acrescidos em relação a data acima mencionada; Intimem-se as partes.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SEPULVIDA ALDINO
20/05/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/05/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SEPULVIDA ALDINO
20/05/2025 10:14

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
09/05/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
08/05/2025 09:56

Juntada a petição de Impugnação
05/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e5876b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT À parte contrária RODRIGO SEPULVIDA ALDINO, CPF: *85.***.*12-73) para manifestação acerca dos Embargos de Declaração.

Prazo 5 dias.

Após, façam os autos conclusos para decisão. 02/05/2025 10:26 REBD RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SEPULVIDA ALDINO
02/05/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SEPULVIDA ALDINO
02/05/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de RODRIGO SEPULVIDA ALDINO em 30/04/2025
25/04/2025 18:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91fbaaf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO ISTO POSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada por RODRIGO SEPULVIDA ALDINO em face de ITAU UNIBANCO S.A.., nos termos da fundamentação supra que este integra, decido: - rejeitar as preliminares de inépcia da inicial; - rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição. - Julgar PROCEDENTE EM PARTE, condenando a reclamada ao pagamento: a) horas extras, com adicional de 50%, consideradas estas as excedentes à 8ª hora diária e 40ªh semanais, e reflexos em: RSR (de forma simples, até 20/03/2023, nos termos da OJ 394 da SDI-I do TST e, a partir de 20/03/2023, aplicável a tese vinculante do Tema nº 9 dos repetitivos do TST modulou efeitos para permitir reflexo da majoração do repouso por horas extras), aviso prévio, férias mais 1/3, 13º e FGTS e multa de 40%. b) indenização por danos morais no importe de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Tendo em vista a eficácia erga omnes e o efeito vinculante e imediato da decisão proferia pelo STF, nas ADCs 58 e 59, bem como as modificações introduzidas pela Lei n. 14.905/2024, determino que à atualização dos créditos decorrentes desta condenação sejam aplicados: a) na fase pré-judicial, correção monetária pelo IPCA-E, acrescidos dos juros de mora de 1% ao mês (artigo 39, caput, da Lei 8.177 de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do CC), ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item “i”, da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; e c) a partir de 30/08/2024 até o efetivo pagamento do débito, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC) e juros de mora equivalente à SELIC menos IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa zero), consoante art. 406, §§1º e 3º do CC.

As contribuições previdenciárias e fiscais incidirão sobre as parcelas acima reconhecidas que integram o salário de contribuição conforme artigo 28 da Lei 8212/91, sendo o cálculo efetuado, mês a mês, estando desde já autorizada a dedução da quota parte do Autor, consoante súmula 368, I, II e III do TST e Lei 8177/93.

Observe-se a OJ 400 do TST.

Para fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o parágrafo 3 ao artigo 832 da CLT, declaro que são parcelas salariais aquelas que constam no rol do art. 28 da Lei 8212/91.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 600,00 pela Reclamada sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 30.000,00.

Intimem-se as partes.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
09/04/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/04/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SEPULVIDA ALDINO
09/04/2025 17:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
09/04/2025 17:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO SEPULVIDA ALDINO
17/03/2025 22:54

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 08:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
12/03/2025 09:13

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 17:25

Audiência de encerramento de instrução realizada (19/02/2025 14:35 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 11:19

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
12/02/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/02/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SEPULVIDA ALDINO
06/02/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:08

Audiência de encerramento de instrução designada (19/02/2025 14:35 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
13/11/2024 15:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/11/2024 14:45 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 14:01

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/09/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/09/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SEPULVIDA ALDINO
10/09/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
10/09/2024 11:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/11/2024 14:45 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 11:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/10/2024 10:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/08/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SEPULVIDA ALDINO
19/08/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
19/08/2024 12:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/10/2024 10:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 12:18

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/08/2024 09:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
26/07/2024 21:05

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/07/2024 21:05

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SEPULVIDA ALDINO
26/07/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
25/07/2024 21:16

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 15:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/08/2024 09:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 15:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/06/2024 08:50 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 12:55

Juntada a petição de Contestação
21/06/2024 19:10

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 13:40

Juntada a petição de Emenda à Inicial
21/05/2024 17:29

Audiência inicial por videoconferência designada (27/06/2024 08:50 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 17:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (21/05/2024 14:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 19:12

Juntada a petição de Contestação
18/05/2024 00:19

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2024 16:41

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/03/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SEPULVIDA ALDINO
11/03/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
11/03/2024 13:50

Audiência conciliação em conhecimento por videoconferência - semana nacional de conciliação designada (21/05/2024 14:40 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo