05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100700-30.2023.5.01.0323 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: ECOLAB QUIMICA LTDA RECORRIDO: RODRIGO CHIO DE SENNA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em vinte de agosto de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, a presença dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Mario Sergio Medeiros Pinheiro, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por ECOLAB QUÍMICA LTDA. e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a sentença, declarar a natureza indenizatória da parcela "PRÊMIO PEST", restando improcedente o pedido de reflexos nas demais verbas salariais e rescisórias, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora. #id:f60222f RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO CHIO DE SENNA
10/06/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/06/2025 19:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ECOLAB QUIMICA LTDA sem efeito suspensivo
06/06/2025 09:35

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2025 06:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA STIPP
06/06/2025 01:00

Decorrido o prazo de RODRIGO CHIO DE SENNA em 05/06/2025
05/06/2025 16:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/05/2025 13:36

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
22/05/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CHIO DE SENNA
22/05/2025 14:57

Acolhidos os Embargos de Declaração de RODRIGO CHIO DE SENNA
21/05/2025 09:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDA STIPP
15/05/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
15/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de ECOLAB QUIMICA LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de RODRIGO CHIO DE SENNA em 14/05/2025
14/05/2025 17:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0243d1f proferido nos autos.

Ao Embargado.

Prazo: 5 dias.

Intime-se.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 02 de maio de 2025.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ECOLAB QUIMICA LTDA
02/05/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
02/05/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
30/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a14b387 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, tenho o Autor por beneficiário da gratuidade de justiça, extingo sem apreciação do mérito o pedido de integração do "Prêmio Pest", tenho por prescritas todas as parcelas anteriores a 24.10.2018, afasto as demais preliminares, e julgo procedente em parte a presente reclamação, para condenar a Ré nos seguintes títulos, tudo nos termos da fundamentação que este dispositivo abraça: Horas extraordinárias com adicional de 65%, 80% e 120%;As horas extraordinárias, por habituais, devem integrar nos descansos semanais remunerados e junto deste (DSR e HE) refletir em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários, depósitos do FGTS e multa de 40%;Dobra das férias dos períodos aquisitivos imprescritos, acrescidas de 1/3;Adicional de periculosidade de 30% sobre salário base;O adicional deve integrar nos descansos semanais remunerados e junto deste (DSR e HE) refletir em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários, depósitos do FGTS, multa de 40% e horas extras;Honorários periciais;Honorários advocatícios. Custas de R$4.000,00, calculadas sobre o valor estimado da condenação de R$200.000,00, pela Ré.

Juros e correção monetária na forma descrita na fundamentação.

A contribuição previdenciária e o imposto de renda serão apurados nos termos da fundamentação.

Registrada, intimem-se.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ECOLAB QUIMICA LTDA
29/04/2025 16:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
29/04/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CHIO DE SENNA
29/04/2025 13:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
29/04/2025 13:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO CHIO DE SENNA
29/04/2025 13:02

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO CHIO DE SENNA
04/04/2025 13:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA STIPP
03/04/2025 14:37

Audiência de instrução realizada (03/04/2025 09:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
18/11/2024 11:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 10:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
11/11/2024 08:54

Expedido(a) mandado a(o) RODRIGO CHIO DE SENNA
11/11/2024 08:54

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO CHIO DE SENNA
11/11/2024 08:54

Expedido(a) notificação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
08/11/2024 16:08

Audiência de instrução designada (03/04/2025 09:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
05/11/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
04/11/2024 12:53

Juntada a petição de Impugnação
23/10/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
21/10/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CHIO DE SENNA
21/10/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
15/10/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
15/10/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
14/10/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
27/09/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CHIO DE SENNA
27/09/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
18/09/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
18/09/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 06:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
17/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 16/09/2024
22/08/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
22/08/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
20/08/2024 15:58

Juntada a petição de Impugnação
13/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 12/08/2024
06/08/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
05/08/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CHIO DE SENNA
05/08/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
30/07/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
30/07/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
23/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 22/07/2024
25/06/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
25/06/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
18/06/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
18/06/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
17/06/2024 10:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/06/2024 10:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
11/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 10/06/2024
31/05/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 09:13

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
29/05/2024 03:35

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 28/05/2024
25/05/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
23/05/2024 20:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
23/05/2024 20:38

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
23/05/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
22/05/2024 15:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/05/2024 15:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
22/05/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 00:43

Decorrido o prazo de ECOLAB QUIMICA LTDA em 20/05/2024
21/05/2024 00:43

Decorrido o prazo de RODRIGO CHIO DE SENNA em 20/05/2024
17/05/2024 12:49

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
17/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
16/05/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
16/05/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CHIO DE SENNA
16/05/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
15/05/2024 15:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/05/2024 15:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
08/05/2024 16:52

Suspenso o processo por convenção das partes
07/05/2024 15:16

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a FERNANDA STIPP
04/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 03/05/2024
28/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de ECOLAB QUIMICA LTDA em 26/04/2024
28/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de RODRIGO CHIO DE SENNA em 26/04/2024
25/04/2024 13:52

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
18/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
17/04/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
17/04/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CHIO DE SENNA
17/04/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
10/04/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
08/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 19:10

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 21:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
03/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 02/04/2024
02/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
01/04/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
01/04/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CHIO DE SENNA
01/04/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
26/03/2024 18:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/03/2024 18:36

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 11:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/03/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 15:10

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
14/03/2024 14:23

Audiência una realizada (14/03/2024 10:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
14/03/2024 09:57

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 23:05

Juntada a petição de Contestação
13/01/2024 19:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2023 06:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/12/2023 20:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
05/12/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 14:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/12/2023 14:11

Expedido(a) notificação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
04/12/2023 14:11

Expedido(a) notificação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
04/12/2023 14:11

Expedido(a) mandado a(o) RODRIGO CHIO DE SENNA
04/12/2023 14:11

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO CHIO DE SENNA
01/12/2023 16:32

Audiência una designada (14/03/2024 10:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
01/12/2023 16:32

Audiência una por videoconferência cancelada (14/03/2024 10:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
30/11/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
29/11/2023 15:04

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
27/11/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
23/11/2023 17:04

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2023 21:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de RODRIGO CHIO DE SENNA em 14/11/2023
07/11/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 21:14

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ECOLAB QUIMICA LTDA
06/11/2023 14:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/11/2023 13:43

Expedido(a) mandado a(o) RODRIGO CHIO DE SENNA
06/11/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CHIO DE SENNA
31/10/2023 22:31

Audiência una por videoconferência designada (14/03/2024 10:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
26/10/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
24/10/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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