30/06/2025 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de RESTAURANTE PARTIU MEIER LTDA em 21/05/2025
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO DE SOUSA FRANCISCO em 12/05/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100838-34.2022.5.01.0031 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: RODRIGO DE SOUSA FRANCISCO RECORRIDO: RESTAURANTE PARTIU MEIER LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:64343c4: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no importe de R$30.000,00 (trinta mil reais), além de indenização pelo período de incapacidade equivalente à remuneração que o autor deixou de receber no período de afastamento previdenciário, ou seja, de 25/10/2020 a 06/07/2021.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória das parcelas deferidas.

Custas totais no importe de R$1.000,00, sobre o valor da condenação ora majorado para R$50.000,00, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DE SOUSA FRANCISCO
24/04/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE SOUSA FRANCISCO
24/04/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE PARTIU MEIER LTDA
31/03/2025 11:11

Conhecido o recurso de RODRIGO DE SOUSA FRANCISCO - CPF: *01.***.*24-89 e provido em parte
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 09:56

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 09:30 26 - 03 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA II - 9H30M ()
10/03/2025 13:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
07/02/2025 14:10

Distribuído por dependência/prevenção
10/09/2024 12:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO DE SOUSA FRANCISCO em 02/09/2024
20/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE SOUSA FRANCISCO
19/08/2024 13:59

Expedido(a) notificação a(o) RESTAURANTE PARTIU MEIER LTDA
09/08/2024 17:54

Conhecido o recurso de RODRIGO DE SOUSA FRANCISCO - CPF: *01.***.*24-89 e provido
12/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2024
11/07/2024 16:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 16:51

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 10:00 31 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HORAS ()
11/07/2024 12:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2024 14:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
14/06/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo