25/07/2025 17:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2025 15:12

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 13:59

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6efdf0 proferida nos autos.

Vistos, etc.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regular a representação.

Autor: Dispensado do recolhimento das custas e do depósito recursal Ré: Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Determino: Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao e.

TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA MACHADO MARTINS
09/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
09/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MACHADO MARTINS
09/07/2025 14:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ATENTO BRASIL S/A sem efeito suspensivo
09/07/2025 14:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIANA MACHADO MARTINS sem efeito suspensivo
04/07/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/07/2025 14:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 13:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 12:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bcaf91 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sendo assim, recebo os embargos de declaração e acolho-os em parte, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo. Intimem-se. RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA MACHADO MARTINS
18/06/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
18/06/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MACHADO MARTINS
18/06/2025 08:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUCIANA MACHADO MARTINS
14/06/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 13:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/06/2025 10:37

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 01:58

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
28/05/2025 18:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/05/2025 18:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a495c7e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por LUCIANA MACHADO MARTINS em face de ATENTO BRASIL S/A, rejeito a preliminar de inépcia; declaro prescritos eventuais direitos concernentes ao período anterior a 30-4-2019, extinguindo-os com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do CPC; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para determinar o retorno da reclamante às suas atividades laborativas, com restabelecimento do pagamento de salários, autorizada a alocação em função outra, compatível com eventual limitação funcional e condenar a ré a pagar à autora, no prazo legal, conforme se apurar em liquidação de sentença, as parcelas deferidas, tudo na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Defiro à autora o benefício da gratuidade de justiça.

Custas pela ré, no valor de R$ 1.800,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 90.000,00.

Arbitro em favor do patrono da autora os honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da liquidação da sentença.

Atualização monetária e recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, indico que possuem natureza salarial: salários e 13º salários.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A
14/05/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
14/05/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MACHADO MARTINS
14/05/2025 07:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.800,00
14/05/2025 07:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANA MACHADO MARTINS
06/05/2025 14:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/05/2025 14:05

Encerrada a conclusão
06/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bc6f0e proferido nos autos.

Retire-se o feito de pauta, ante as manifestações das partes. Conclusos para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA MACHADO MARTINS
05/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
05/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MACHADO MARTINS
05/05/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/05/2025 15:29

Audiência de instrução cancelada (16/06/2025 13:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/04/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c14f04e proferido nos autos.

Intime-se a ré a informar ao Juízo se há prova oral a ser produzida neste feito, em 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A
14/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
14/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/04/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 06:34

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 29/01/2025
30/01/2025 06:34

Decorrido o prazo de LUCIANA MACHADO MARTINS em 29/01/2025
16/12/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
15/12/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
15/12/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MACHADO MARTINS
13/12/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
13/12/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MACHADO MARTINS
13/12/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/12/2024 17:17

Audiência de instrução designada (16/06/2025 13:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 17:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/12/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 16:50

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/11/2024 11:45 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 10:36

Juntada a petição de Contestação
06/11/2024 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUCIANA MACHADO MARTINS em 28/08/2024
23/08/2024 12:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
19/08/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MACHADO MARTINS
19/08/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/08/2024 10:51

Audiência inicial por videoconferência designada (27/11/2024 11:45 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo