11/06/2025 01:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CEZE LOGISTICA LTDA - ME em 06/06/2025
05/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/06/2025
05/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/06/2025
02/06/2025 17:52

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 17:51

Juntada a petição de Contraminuta
26/05/2025 03:58

Publicado(a) o(a) edital em 27/05/2025
26/05/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 10:30

Expedido(a) edital a(o) CEZE LOGISTICA LTDA - ME
22/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5db00dc proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
21/05/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
21/05/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE BRITO PEREIRA
21/05/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
21/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/05/2025 17:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a141fb8 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. CELISTICS BARUERI TRANSPORTADORA LTDA.

Recorrido(a)(s): 1. TELEFONICA BRASIL S.A. 2. VINICIUS DE BRITO PEREIRA 3. CEZE LOGISTICA LTDA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo .

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 11442/2007. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CELISTICS BARUERI TRANSPORTADORA LTDA.
25/04/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) CELISTICS BARUERI TRANSPORTADORA LTDA.
25/04/2025 13:00

Não admitido o Recurso de Revista de CELISTICS BARUERI TRANSPORTADORA LTDA.
30/01/2025 12:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 12:06

Encerrada a conclusão
26/11/2024 12:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/11/2024 09:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de CEZE LOGISTICA LTDA - ME em 25/11/2024
26/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de VINICIUS DE BRITO PEREIRA em 25/11/2024
26/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/11/2024
11/11/2024 15:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/11/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 07/11/2024
06/11/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 16:19

Expedido(a) edital a(o) CEZE LOGISTICA LTDA - ME
05/11/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE BRITO PEREIRA
05/11/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
05/11/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CELISTICS BARUERI TRANSPORTADORA LTDA.
15/10/2024 12:59

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 e não provido
15/10/2024 12:59

Conhecido o recurso de CELISTICS BARUERI TRANSPORTADORA LTDA. - CNPJ: 11.***.***/0001-26 e não provido
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 09:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 09:08

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
28/08/2024 23:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 23:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
20/06/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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