08/08/2025 23:05

Arquivados os autos definitivamente
08/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI em 07/08/2025
08/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de Emerson Rodrigues do Almo em 07/08/2025
25/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI
24/07/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) Emerson Rodrigues do Almo
24/07/2025 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
24/07/2025 17:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
24/07/2025 17:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/07/2025 17:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/07/2025 17:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 9.703,99)
01/05/2025 23:08

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/05/2025 23:08

Iniciada a liquidação
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI em 28/04/2025
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de Emerson Rodrigues do Almo em 28/04/2025
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8c7f82 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGO o acordo por petição de #Id. 57bc5ed, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, no valor de R$ 9.703,99, a ser pago por depósito em conta corrente indicada, no prazo ajustado entre as partes, devendo o autor informar sobre eventual inadimplemento do acordo, no prazo de cinco dias após este marco, considerando-se quitado, em caso de silêncio.

Não há ajuste acerca de honorários advocatícios.

A ré procederá à baixa na CTPS do autor com a data de 03/04/2025, no prazo de 5 dias após a homologação do acordo.

As partes ajustaram que, com o acordo, conferem quitação geral quanto ao contrato de trabalho extinto, ficando mantidas as anotações na CTPS do autor.

Multa de 50% no caso de inadimplemento calculada sobre o saldo devedor remanescente e com vencimento automático das demais parcelas, inclusive, se cabível, sobre os valores decorrentes da obrigação de fazer.

As partes indicaram como indenizatórias as parcelas que compõem o acordo (Súmula 67 da AGU), não havendo que se falar em execução de contribuição previdenciária.

Custas de R$ 194,08, pela parte autora, dispensada do recolhimento, em face da concessão de gratuidade de justiça requerida, por atendidos os pressupostos legais.

Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011 e Portaria Normativa nº 47/2023 da PGF.

Após o cumprimento do acordo, registrem-se os pagamentos efetuados, inclusive das custas não dispensadas, observem-se eventuais recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, se for o caso, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - Emerson Rodrigues do Almo
07/04/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI
07/04/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) Emerson Rodrigues do Almo
07/04/2025 21:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 194,08
07/04/2025 21:05

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
07/04/2025 20:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
07/04/2025 20:09

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/06/2025 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/04/2025 17:09

Juntada a petição de Acordo
27/02/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 14:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/06/2025 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/02/2025 14:39

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/02/2025 10:10 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/02/2025 20:13

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 18:09

Expedido(a) notificação a(o) EMERSON RODRIGUES DO ALMO
02/12/2024 18:09

Expedido(a) notificação a(o) EMERSON RODRIGUES DO ALMO
02/12/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI
02/12/2024 18:09

Expedido(a) notificação a(o) VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI
02/12/2024 18:02

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/02/2025 10:10 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI
18/11/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) Emerson Rodrigues do Almo
18/11/2024 11:30

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de Emerson Rodrigues do Almo
18/11/2024 08:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
18/11/2024 08:39

Encerrada a conclusão
16/11/2024 01:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LARISSE THAIS BRAGA
16/11/2024 01:07

Encerrada a conclusão
06/11/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
05/11/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 09:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/10/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 17:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2024 09:06

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI
01/10/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 07:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
30/09/2024 07:31

Encerrada a conclusão
30/09/2024 07:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
27/09/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo