10/09/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS BRAGA DE AZEREDO
09/09/2025 13:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.199,75)
09/09/2025 00:57

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
08/09/2025 12:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/09/2025 12:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
03/09/2025 13:43

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de JOSIAS BRAGA DE AZEREDO em 15/08/2025
05/08/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
05/08/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATSum 0100669-07.2021.5.01.0282 RECLAMANTE: JOSIAS BRAGA DE AZEREDO RECLAMADO: VIACAO SIQUEIRA LTDA. - EPP DESTINATÁRIO(S): JOSIAS BRAGA DE AZEREDO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvarás em seu favor. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 04 de agosto de 2025.

BEATRIZ RANGEL REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSIAS BRAGA DE AZEREDO
04/08/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS BRAGA DE AZEREDO
04/08/2025 10:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.397,82)
31/07/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOSIAS BRAGA DE AZEREDO em 21/07/2025
15/07/2025 02:53

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
12/07/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18bb93d proferida nos autos.

Vistos, etc.

As partes apresentaram proposta de acordo (# 0bd598f).

Vieram os autos conclusos para análise. É o relatório.

DA HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO.

Analisando os termos apresentados pelas partes, preenchidos os requisitos de representação processual, com poderes expressos para os advogados acordarem neste processo conforme procurações e assinatura pessoal do reclamante no termo acordado, homologo o acordo de id # 0bd598f para que surta todos os efeitos legais.

Fica dispensada a comprovação do pagamento nos autos, devendo a parte autora informar, no prazo de 10 dias do vencimento de cada parcela, eventual inadimplemento, presumindo-se no silêncio a sua quitação.

DOS RECOLHIMENTOS LEGAIS.

Diante da natureza meramente indenizatória das parcelas do acordo entabulado pelas partes, não incidem encargos fiscais ou previdenciários sobre o montante transacionado.

Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (id # 0bd598f) para que surta todos os efeitos legais.

Desnecessário o ofício ao INSS nos termos da Portaria MF 582/2013 e do art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT.

Em caso de descumprimento do acordo, a execução se processará por impulso oficial do Juízo, não se aplicando o disposto no artigo 878 da CLT, bem como que será dispensada a citação para a execução prevista no artigo 880 da CLT (artigo 190 do CPC c/c artigo 769 da CLT).

Desde a última atualização sistêmica do PJE - os sobrestamentos são feitos de forma automática – com abertura posterior da fase de liquidação e remessa dos autos para a tarefa “aguardando cumprimento de acordo”, sendo realizado automaticamente o movimento de sobrestamento pelo período de pagamento acordado entre as partes.

Desta forma, determina-se o registro desta Sentença de Homologação, após, com o registro do trânsito em julgado, proceda-se a abertura da fase de liquidação com remessa dos autos para a tarefa “aguardando cumprimento de acordo”.

Após transcurso do prazo de 30 dias do vencimento da última parcela sem manifestação da parte autora, serão consideradas quitadas as obrigações acima descritas, dispensada a intimação das partes.

Cumprido integralmente, deverá ocorrer o registro das parcelas pagas com o encerramento da suspensão e a extinção da execução, com o registro do movimento 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "motivo da extinção" - 7635 - cumprimento integral do acordo.

Após, o processo deverá ser arquivado definitivamente com o uso do movimento 246 – Arquivados os autos.

Sem custas.

DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 10 de julho de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSIAS BRAGA DE AZEREDO
10/07/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SIQUEIRA LTDA. - EPP
10/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS BRAGA DE AZEREDO
10/07/2025 13:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
10/07/2025 11:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
10/07/2025 11:27

Encerrada a conclusão
09/07/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 01:01

Decorrido o prazo de RIOPAR PARTICIPACOES S.A. em 30/06/2025
26/06/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
06/06/2025 11:28

Expedido(a) ofício a(o) RIOPAR PARTICIPACOES S.A.
23/05/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
20/05/2025 23:23

Encerrada a conclusão
13/05/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
05/05/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54dfd35 proferido nos autos.

Vistos, Conforme se depreende dos autos, há pedido de desconsideração da personalidade jurídica e o pedido de grupo econômico.

O debate sobre a possibilidade de inclusão, no polo passivo na fase de execução trabalhista, de empresas supostamente integrantes do mesmo grupo econômico, encontra-se suspenso, conforme determinação do E.

STF (Tema nº 1.232), até o julgamento definitivo do recurso extraordinário RE 1.387.795.

No entanto, nada impede o prosseguimento quanto ao IDPJ, sobretudo, pelo fato de já haver defesa dos suscitados nos autos.

Sendo assim, no interesse do credor, intime-se o mesmo para que se manifeste unicamente se há o interesse quanto ao prosseguimento do IDPJ.

Havendo preferência pelo reconhecimento do grupo econômico, haverá necessário sobrestamento.

Prazo, 10 dias.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 24 de abril de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSIAS BRAGA DE AZEREDO
24/04/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS BRAGA DE AZEREDO
24/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
15/04/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSIAS BRAGA DE AZEREDO em 08/04/2025
08/04/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SIQUEIRA LTDA. - EPP
27/03/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS BRAGA DE AZEREDO
27/03/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
27/03/2025 16:04

Encerrada a conclusão
07/03/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/02/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 10:50

Juntada a petição de Réplica
19/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS BRAGA DE AZEREDO
03/12/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
03/12/2024 16:21

Encerrada a conclusão
03/12/2024 15:52

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
08/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUCIO SIQUEIRA SA em 07/11/2024
08/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RUBY TRANSPORTES LTDA em 07/11/2024
03/11/2024 19:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/10/2024 13:43

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 21:01

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 18:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/10/2024 18:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/10/2024 09:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/10/2024 09:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2024 10:31

Expedido(a) mandado a(o) MARIA ANA DE ALMEIDA SIQUEIRA
03/10/2024 10:31

Expedido(a) mandado a(o) LUCIO SIQUEIRA SA
03/10/2024 10:31

Expedido(a) mandado a(o) RUBY TRANSPORTES LTDA
08/08/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/07/2024 17:08

Encerrada a conclusão
24/06/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
13/06/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS BRAGA DE AZEREDO
05/06/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de RIOPAR PARTICIPACOES S.A. em 13/05/2024
08/05/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
02/05/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
01/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 30/04/2024
24/04/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
22/04/2024 15:01

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
19/04/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS BRAGA DE AZEREDO
18/04/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
16/04/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 14:28

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
08/04/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
03/04/2024 18:56

Expedido(a) ofício a(o) RIOPAR PARTICIPACOES S.A.
03/04/2024 18:56

Expedido(a) ofício a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
29/02/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
11/01/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS BRAGA DE AZEREDO
24/11/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
23/11/2023 15:59

Encerrada a conclusão
30/10/2023 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
30/10/2023 09:39

Registrada a inclusão de dados de VIACAO SIQUEIRA LTDA. - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/10/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
04/10/2023 13:00

Iniciada a execução
27/09/2023 11:39

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 10:36

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2023 19:59

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SIQUEIRA LTDA. - EPP
03/09/2023 19:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS BRAGA DE AZEREDO
03/09/2023 19:58

Homologada a liquidação
01/09/2023 19:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/08/2023 13:06

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de VIACAO SIQUEIRA LTDA. - EPP em 21/08/2023
08/08/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SIQUEIRA LTDA. - EPP
21/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de VIACAO SIQUEIRA LTDA. - EPP em 20/07/2023
14/07/2023 12:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/07/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SIQUEIRA LTDA. - EPP
12/07/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS BRAGA DE AZEREDO
26/06/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
26/06/2023 13:32

Iniciada a liquidação
26/06/2023 13:32

Transitado em julgado em 22/06/2023
23/06/2023 15:02

Recebidos os autos para prosseguir
07/12/2022 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de VIACAO SIQUEIRA LTDA. - EPP em 30/11/2022
18/11/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 18:57

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SIQUEIRA LTDA. - EPP
16/11/2022 18:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSIAS BRAGA DE AZEREDO sem efeito suspensivo
16/11/2022 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
14/10/2022 00:23

Decorrido o prazo de VIACAO SIQUEIRA LTDA. - EPP em 13/10/2022
14/10/2022 00:23

Decorrido o prazo de JOSIAS BRAGA DE AZEREDO em 13/10/2022
12/10/2022 10:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
30/09/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 11:17

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SIQUEIRA LTDA. - EPP
29/09/2022 11:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS BRAGA DE AZEREDO
29/09/2022 11:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
29/09/2022 11:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSIAS BRAGA DE AZEREDO
29/09/2022 11:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSIAS BRAGA DE AZEREDO
07/04/2022 10:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
05/04/2022 22:25

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
31/03/2022 16:12

Juntada a petição de Razões Finais (razões finais)
23/03/2022 08:42

Audiência de instrução realizada (22/03/2022 14:45 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/03/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
16/03/2022 19:33

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
10/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de VIACAO SIQUEIRA LTDA. - EPP em 09/03/2022
10/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de JOSIAS BRAGA DE AZEREDO em 09/03/2022
25/02/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 08:26

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SIQUEIRA LTDA. - EPP
24/02/2022 08:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS BRAGA DE AZEREDO
24/02/2022 08:25

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 19:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
07/12/2021 00:34

Decorrido o prazo de VIACAO SIQUEIRA LTDA. - EPP em 06/12/2021
07/12/2021 00:34

Decorrido o prazo de JOSIAS BRAGA DE AZEREDO em 06/12/2021
02/12/2021 10:44

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
27/11/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 10:45

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SIQUEIRA LTDA. - EPP
26/11/2021 10:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS BRAGA DE AZEREDO
26/11/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
26/11/2021 09:06

Audiência de instrução designada (22/03/2022 14:45 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/11/2021 00:19

Decorrido o prazo de VIACAO SIQUEIRA LTDA. - EPP em 22/11/2021
23/11/2021 00:19

Decorrido o prazo de JOSIAS BRAGA DE AZEREDO em 22/11/2021
13/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de VIACAO SIQUEIRA LTDA. - EPP em 12/11/2021
13/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de JOSIAS BRAGA DE AZEREDO em 12/11/2021
12/11/2021 22:30

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de provas)
12/11/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
12/11/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
12/11/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 21:48

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SIQUEIRA LTDA. - EPP
10/11/2021 21:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS BRAGA DE AZEREDO
10/11/2021 21:47

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 21:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
10/11/2021 12:51

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
20/10/2021 01:05

Decorrido o prazo de VIACAO SIQUEIRA LTDA. - EPP em 19/10/2021
19/10/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2021 21:20

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SIQUEIRA LTDA. - EPP
17/10/2021 21:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS BRAGA DE AZEREDO
17/10/2021 21:19

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2021 21:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
16/10/2021 00:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/10/2021 23:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
18/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de JOSIAS BRAGA DE AZEREDO em 17/09/2021
10/09/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 11:50

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SIQUEIRA LTDA. - EPP
08/09/2021 19:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS BRAGA DE AZEREDO
08/09/2021 19:37

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
31/08/2021 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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