08/09/2025 20:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2025
04/09/2025 23:17

Juntada a petição de Contraminuta
22/08/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e1f150 proferida nos autos.

Vistos etc.

Diante do preenchimento dos pressupostos legais de admissibilidade, dou seguimento ao(s) recurso(s), no efeito devolutivo apenas.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) a fim de que, querendo, apresente(m) contrarrazões/contraminuta, no prazo de 8 dias.

Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/08/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/08/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/08/2025 16:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA DALVA ALVES DE LIMA sem efeito suspensivo
20/08/2025 09:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELLEN BALASSIANO
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/08/2025
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/08/2025
19/08/2025 16:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/08/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7bfe8bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço dos presentes embargos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação supra que este decisum integra.

Intimem-se as partes.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DALVA ALVES DE LIMA
04/08/2025 10:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA DALVA ALVES DE LIMA
29/07/2025 09:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2025
03/07/2025 15:49

Juntada a petição de Contrarrazões
16/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2fb09b proferido nos autos.

Vistos etc.

Proceda-se à intimação da parte embargada para manifestar-se sobre a peça de ID 34f1593, devendo, no mesmo prazo de 15 dias, comprovar o efetivo cumprimento da ordem judicial retroativamente à manifestação de ID 9256058, sob pena de multa no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) e imediata execução, independentemente de nova intimação.

Com o decurso do prazo, voltem-me conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/06/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/06/2025 15:39

Encerrada a conclusão
10/06/2025 09:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2025
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/06/2025
29/05/2025 18:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5dff9c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Diante do adimplemento integral da obrigação pelo devedor, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, CPC.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria aos devidos registros no sistema, excluindo-se o(s) nome(s) do(s) devedor(es) do BNDT e Renajud e à verificação quanto à inexistência de valores em contas vinculadas a este processo.

Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), intime-se o depositante, pessoalmente e na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste interesse no levantamento do montante e informe dados bancários para efetivação da transferência, ciente de que, no silêncio, será liberado alvará em favor da União, mediante recolhimento de DARF, no código 3981 - produtos de depósitos abandonados.

Efetivada a transferência ou anexado o DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proceda a Secretaria pesquisa no BNDT quanto à execuções que tramitem em face deste mesmo devedor, anexando a certidão aos autos.

Não havendo inscrição ou existindo com garantia do débito, expeça-se alvará ao executado, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento, ou ofício de transferência, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Ultrapassado o prazo de 120 (cento e vinte dias) e cancelado o alvará, a Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no TRT para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas aptas ao recebimento do saldo encontrado ou na hipótese de inscrição sem garantia do débito, expeça-se e-mail para [email protected] informando saldo do depósito, nome e CPF/CNPJ do depositante.

Ciente este Juízo de processo autuado pela Corregedoria, expeça-se ofício ao banco depositário determinando a transferência do saldo existente para conta vinculada àquele processo, devendo constar do documento que o pagamento deverá ser feito considerando outros alvarás e/ou ofícios de transferência, devidamente identificados, pelo valor atualizado até a data do pagamento e com obrigação de encerramento da conta, dando ciência à Corregedoria da emissão da ordem, e certifique a Secretaria a inexistência de saldo neste feito, arquivando-o definitivamente.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/05/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DALVA ALVES DE LIMA
26/05/2025 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
26/05/2025 12:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
20/05/2025 10:11

Recebidos os autos para prosseguir
23/09/2024 08:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/09/2024
20/09/2024 08:32

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/09/2024
09/09/2024 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/09/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DALVA ALVES DE LIMA
06/09/2024 10:23

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
04/09/2024 17:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
03/09/2024 16:17

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/09/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/08/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DALVA ALVES DE LIMA
26/08/2024 10:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/08/2024 10:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAFAEL PAZOS DIAS
26/08/2024 10:04

Encerrada a conclusão
26/08/2024 09:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/08/2024 09:51

Encerrada a conclusão
20/08/2024 03:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 15:20

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2024 10:30

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/08/2024
07/08/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DALVA ALVES DE LIMA
07/08/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/08/2024 10:25

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/08/2024 12:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 22:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/07/2024 22:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/07/2024 22:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DALVA ALVES DE LIMA
29/07/2024 22:16

Homologada a liquidação
29/07/2024 14:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/05/2024
08/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/05/2024
07/05/2024 19:41

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARIA DALVA ALVES DE LIMA em 03/05/2024
03/05/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
21/04/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/04/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/04/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DALVA ALVES DE LIMA
19/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO VIEIRA em 18/04/2024
16/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO VIEIRA em 15/04/2024
15/04/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) PAULO SERGIO VIEIRA
15/04/2024 14:50

Encerrada a conclusão
10/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/04/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DALVA ALVES DE LIMA
09/04/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 22:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/04/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO VIEIRA
07/04/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/03/2024 14:25

Expedido(a) notificação a(o) PAULO SERGIO VIEIRA
18/03/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/03/2024 14:36

Encerrada a conclusão
18/03/2024 14:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/03/2024 14:36

Encerrada a conclusão
18/03/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/03/2024 14:22

Encerrada a conclusão
15/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/03/2024
13/03/2024 09:45

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 10:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a THIAGO MAFRA DA SILVA
06/03/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DALVA ALVES DE LIMA
04/03/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
01/03/2024 08:17

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/02/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/02/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DALVA ALVES DE LIMA
26/02/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
26/02/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/02/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 11:10

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/11/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/11/2023 13:06

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 20:52

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 09:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/10/2023 15:00

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/09/2023 22:53

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:54

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/08/2023
28/07/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
27/07/2023 11:24

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/07/2023 12:25

Expedido(a) alvará a(o) MARIA DALVA ALVES DE LIMA
13/07/2023 09:31

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 23:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/07/2023 23:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de MARIA DALVA ALVES DE LIMA em 04/07/2023
27/06/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 21:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/06/2023 12:44

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2023 18:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DALVA ALVES DE LIMA
25/06/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 20:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
23/06/2023 13:46

Recebidos os autos para prosseguir
10/03/2023 16:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/01/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DALVA ALVES DE LIMA
23/11/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/11/2022 11:15

Juntada a petição de Contraminuta
31/10/2022 10:54

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO XAVIER DE LIMA
03/10/2022 09:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
29/09/2022 16:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/09/2022 16:26

Encerrada a conclusão
02/08/2022 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/07/2022 11:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
25/07/2022 10:35

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
25/07/2022 10:24

Juntada a petição de Manifestação (petição)
07/07/2022 17:49

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: ef465ae) para Manifestação
07/07/2022 14:38

Expedido(a) alvará a(o) MARCELO XAVIER DE LIMA
03/07/2022 22:03

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/06/2022 15:02

Juntada a petição de Manifestação (Pt. informar dados bancários)
29/06/2022 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Procuração)
28/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/05/2022
28/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/05/2022
28/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO XAVIER DE LIMA em 27/05/2022
17/05/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2022 23:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/05/2022 23:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2022 23:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO XAVIER DE LIMA
15/05/2022 23:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
09/05/2022 19:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/05/2022 21:57

Expedido(a) alvará a(o) MARCELO XAVIER DE LIMA
09/04/2022 00:16

Decorrido o prazo de MARCELO XAVIER DE LIMA em 08/04/2022
06/04/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO XAVIER DE LIMA
05/04/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/03/2022 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO NOLASCO)
18/02/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/11/2021 11:00

Recebidos os autos para prosseguir
08/09/2021 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
04/09/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
31/08/2021 10:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/07/2020 17:58

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
11/06/2020 19:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
16/04/2020 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/04/2020 14:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/04/2020 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO XAVIER DE LIMA
16/04/2020 14:04

Suspenso ou sobrestado o processo por força maior
16/04/2020 12:50

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/02/2020 14:37

Recebidos os autos para diligência
14/02/2020 14:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
13/02/2020 14:57

Recebidos os autos para diligência
13/01/2020 15:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO XAVIER DE LIMA em 05/11/2019
05/11/2019 19:04

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
27/10/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2019
27/10/2019 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2019 10:10

Recebido(s) o(s) Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 sem efeito suspensivo
21/10/2019 10:00

Conclusos os autos para decisão Geral a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
21/10/2019 10:00

Encerrada a conclusão
21/10/2019 09:58

Conclusos os autos para despacho a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
21/10/2019 09:58

Encerrada a conclusão
29/09/2019 21:38

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/09/2019
29/09/2019 21:38

Decorrido o prazo de MARCELO XAVIER DE LIMA em 06/09/2019
29/09/2019 21:38

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/09/2019
17/09/2019 15:16

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/09/2019 10:02

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
29/08/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/08/2019
29/08/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2019 09:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
03/07/2019 10:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/07/2019 00:34

Decorrido o prazo de MARCELO XAVIER DE LIMA em 02/07/2019 23:59:59
01/07/2019 15:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/06/2019 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2019
25/06/2019 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019 13:30

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 12:48

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/06/2019 12:43

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração para Manifestação
14/06/2019 11:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/06/2019 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/06/2019 23:59:59
12/06/2019 00:22

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/06/2019 23:59:59
10/06/2019 15:48

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
04/06/2019 01:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2019
04/06/2019 01:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2019 20:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 15:19

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/05/2019 15:19

Encerrada a conclusão
11/02/2019 14:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/02/2019 01:22

Decorrido o prazo de MARCELO XAVIER DE LIMA em 08/02/2019 23:59:59
09/02/2019 01:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/02/2019 23:59:59
09/02/2019 01:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/02/2019 23:59:59
05/02/2019 16:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 05.02)
29/01/2019 04:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2019
29/01/2019 04:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2019 20:03

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 / null
25/01/2019 12:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/01/2019 12:30

Encerrada a conclusão
29/10/2018 12:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
18/10/2018 14:37

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2009

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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