TRT1 - 0100503-11.2025.5.01.0451

1ª instância - Itaborai - 1ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

MARINHO NASCIMENTO FILHO

OAB: 42242/RJ

CPF *84.***.*23-04

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/05/2025 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
19/05/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de MAURO ELIAS MELO AMORIM em 30/04/2025
10/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d19ff86 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos etc...

Não pode o executado propor ação de execução de certidão de crédito em que o mesmo figura como devedor, por não ser parte legítima para atuar como Exequente. No mais, para o correto processamento do feito deve ser observado o que determina o Art. 4º, caput e Parágrafo único, do Provimento 04/2019 do TRT 1. Assim sendo, ante a inobservância do referido dispositivo, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso VI do art. 485 do CPC.

Custas de R$10,64, pela parte Autora, das quais fica dispensada, ante a gratuidade de justiça ora deferida (CLT, art. 790, §3º).

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos definitivamente. ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURO ELIAS MELO AMORIM
09/04/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) MAURO ELIAS MELO AMORIM
09/04/2025 18:16

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
09/04/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
09/04/2025 09:37

Iniciada a execução
02/04/2025 11:47

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00