09/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de FRANCISCO DUARTE PEREIRA em 08/09/2025
29/08/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DUARTE PEREIRA
28/08/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO DUARTE PEREIRA em 08/07/2025
12/05/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DUARTE PEREIRA
05/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 786af8c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante o requerido pelo exequente no id.161c134, e o teor da certidão passada no id.1fcafdd, verifica-se o óbito do executado SEVERINO FELIX CORREIA ocorrido em 17/02/2020.

Retifique-se o polo passivo para constar o Espólio de SEVERINO FELIX CORREIA.

Consoante os elementos dos autos, a execução se arrasta por quase 30 (trinta) anos, sem êxito.

Conforme já asseverado no id. 1bc1e2, datado de 15/03/2021, "não cabe ao Poder Judiciário a expedição exaustiva de diligencias , sem que haja, pelo menos, indícios de que o requerimento seja capaz de efetivamente impulsionar a execução ou realizar a satisfação da obrigação reconhecida pela sentença exequenda." Restando novamente sem êxito as medidas ultimadas, e constatado o óbito do sócio executado remanescente, dê-se ciência ao advogado mediante publicação no DEJT e à parte beneficiária pessoalmente por notificação postal, para indicar NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se a fluência do prazo prescricional intercorrente iniciada em 31/01/2024 (ID. d356104).

Decorrido o prazo da parte autora in albis, proceda-se ao sobrestamento dos autos com o tema “execução frustrada”.

Frise-se que o requerimento de diligências já demonstradas infrutíferas não é hábil a suspender ou interromper a fluência do prazo prescricional intercorrente.

Nesse sentido, em julgamento de recurso repetitivo (REsp nº 1.340.553), ao interpretar o art. 40 da Lei n. 6.830/80, o c.

STJ pacificou o entendimento de que “somente a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens”. /omsc SAO GONCALO/RJ, 02 de maio de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DUARTE PEREIRA
02/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DUARTE PEREIRA
02/05/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 19:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
07/03/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCO DUARTE PEREIRA em 28/06/2024
24/06/2024 15:09

Registrada a inclusão de dados de SEVERINO FELIX CORREIA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/06/2024 15:09

Registrada a inclusão de dados de TERUO YOKOYAMA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/06/2024 15:09

Registrada a inclusão de dados de TESE COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/06/2024 15:09

Registrada a inclusão de dados de M R OLIVEIRA M E no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DUARTE PEREIRA
19/06/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
13/05/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DUARTE PEREIRA
11/04/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
12/03/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 13:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/02/2024 13:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/02/2024 10:45

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
01/02/2024 12:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2024 12:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2024 17:02

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ANDERSON APARECIDO YOKOYAMA
30/01/2024 16:31

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) CLEBERSON APARECIDO YOKOYAMA
30/01/2024 16:31

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) EMERSON APARECIDO YOKOYAMA
30/01/2024 02:24

Decorrido o prazo de FRANCISCO DUARTE PEREIRA em 29/01/2024
30/01/2024 01:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO DUARTE PEREIRA em 29/01/2024
19/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DUARTE PEREIRA
18/01/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
16/01/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
12/01/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DUARTE PEREIRA
12/01/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
27/11/2023 11:41

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DUARTE PEREIRA
13/11/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
03/11/2023 17:12

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DUARTE PEREIRA
24/10/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
24/10/2023 10:45

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
24/08/2023 19:17

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) TERUO YOKOYAMA
10/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de FRANCISCO DUARTE PEREIRA em 09/08/2023
02/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 00:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/08/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DUARTE PEREIRA
01/08/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
21/06/2023 15:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2023 15:14

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) TERUO YOKOYAMA
07/06/2023 19:00

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DUARTE PEREIRA
02/06/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
14/09/2022 10:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/09/2022 10:22

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) TERUO YOKOYAMA
21/04/2022 03:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO DUARTE PEREIRA em 20/04/2022
08/04/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DUARTE PEREIRA
07/04/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
12/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO DUARTE PEREIRA em 11/03/2022
04/03/2022 14:27

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO )
15/02/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 14:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DUARTE PEREIRA
14/02/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
24/01/2022 13:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/01/2022 13:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
06/05/2021 18:44

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
16/04/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
09/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCO DUARTE PEREIRA em 08/04/2021
25/03/2021 16:45

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
25/03/2021 16:42

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO)
24/03/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 17:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DUARTE PEREIRA
16/03/2021 08:14

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
11/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de FRANCISCO DUARTE PEREIRA em 10/03/2021
08/03/2021 17:22

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE ESCLARECIMENTO)
03/03/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2021
03/03/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 14:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DUARTE PEREIRA
02/03/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
02/03/2021 10:50

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 65e67f8) para Manifestação
23/02/2021 17:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
12/02/2021 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
10/02/2021 15:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
17/08/2020 20:22

Encerrada a conclusão
17/08/2020 20:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSEMARY MAZINI
14/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO DUARTE PEREIRA em 13/03/2020
08/03/2020 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2020
08/03/2020 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020 12:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DUARTE PEREIRA
19/02/2020 12:48

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
11/02/2020 12:04

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO PENHORA )
08/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO DUARTE PEREIRA em 07/02/2020
30/01/2020 20:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2020
30/01/2020 20:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2020 13:22

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 20:12

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 13:29

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
19/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO DUARTE PEREIRA em 18/12/2019
02/12/2019 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2019
02/12/2019 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019 14:51

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA )
25/11/2019 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 09:35

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 14:01

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
17/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO DUARTE PEREIRA em 16/10/2019 23:59:59
13/10/2019 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/10/2019
13/10/2019 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2019 15:37

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA )
08/10/2019 12:29

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 08:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 17:48

Conclusos os autos para despacho a ROSEMARY MAZINI
04/07/2019 12:18

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA )
02/07/2019 00:11

Decorrido o prazo de TERUO YOKOYAMA em 01/07/2019 23:59:59
20/06/2019 02:34

Publicado(a) o(a) Edital em 24/06/2019
20/06/2019 02:34

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019 08:42

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 10:19

Conclusos os autos para despacho a ROSEMARY MAZINI
25/03/2019 12:17

Expedido(a) alvará a(o) autor
27/02/2019 17:54

Juntada a petição de Manifestação (PET. EXPEDIR ALVARA)
19/02/2019 13:56

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 09:54

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
13/12/2018 17:21

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2018 00:35

Decorrido o prazo de SEVERINO FELIX CORREIA em 10/10/2018 23:59:59
11/10/2018 00:35

Decorrido o prazo de TERUO YOKOYAMA em 10/10/2018 23:59:59
03/10/2018 01:50

Publicado(a) o(a) Edital em 03/10/2018
03/10/2018 01:50

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2018 01:50

Publicado(a) o(a) Edital em 03/10/2018
03/10/2018 01:50

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2018 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2018 09:35

Conclusos os autos para despacho a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
14/09/2018 11:29

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
06/09/2018 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2018 10:51

Conclusos os autos para despacho a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
26/07/2018 15:29

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2018 00:50

Decorrido o prazo de FRANCISCO DUARTE PEREIRA em 23/07/2018 23:59:59
14/07/2018 03:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2018
14/07/2018 03:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2018 14:13

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 11:52

Conclusos os autos para despacho a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
12/07/2018 11:52

Encerrada a conclusão
12/07/2018 11:51

Conclusos os autos para despacho a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
14/05/2018 16:28

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/1996

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo