30/05/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2025 14:20

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7ab145 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Inicialmente registro que a parte autora duplicou o Recurso Ordinário interposto. Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 30/04/2025, ID a6409b9, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 11/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID d2435d8, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, não recebo o RO de ID 4c95817 retificando o tipo de petição para mera manifestação, por estar duplicado, e recebo o Recurso Ordinário da parte autora de ID a6409b9, por presentes os requisitos.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de maio de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO UNIAO LTDA
19/05/2025 22:58

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
19/05/2025 22:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO PESSANHA PESSOA sem efeito suspensivo
19/05/2025 14:17

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 4c95817) para Manifestação
19/05/2025 14:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 30/04/2025
30/04/2025 21:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2025 20:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
11/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 795850a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, na Reclamação Trabalhista ajuizada por MARCELO PESSANHA PESSOA, em face de VIACAO UNIAO LTDA., nos termos da fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Defiro a gratuidade de justiça.

Condeno o reclamante a pagar ao advogado da reclamada honorários de sucumbência no importe de 5% sobre o valor da causa – R$ 7.306,78.

A exigibilidade dos honorários advocatícios fica suspensa, nos moldes do §4º do artigo 791-A da CLT.

Custas de R$ 2.922,71, pelo reclamante, sobre o valor da causa, das quais fica isento.

Os honorários periciais serão arcados pela União, nos termos da Resolução 247/2019 CSJT.

Intimem-se as partes.  Transitada em julgado, arquive-se definitivamente.

MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO UNIAO LTDA
09/04/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
09/04/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PESSANHA PESSOA
09/04/2025 18:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.922,71
09/04/2025 18:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO PESSANHA PESSOA
07/04/2025 13:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
07/04/2025 12:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/04/2025 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/02/2025 08:16

Juntada a petição de Impugnação
15/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 14/02/2025
15/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARCELO PESSANHA PESSOA em 14/02/2025
11/02/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
10/02/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PESSANHA PESSOA
10/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
08/02/2025 02:57

Decorrido o prazo de MARCELO PESSANHA PESSOA em 07/02/2025
31/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 30/01/2025
29/01/2025 01:11

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
17/12/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PESSANHA PESSOA
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 09/12/2024
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO PESSANHA PESSOA em 29/10/2024
25/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 24/10/2024
25/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARCELO PESSANHA PESSOA em 24/10/2024
24/10/2024 05:55

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 23/10/2024
21/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
20/10/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
20/10/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
20/10/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PESSANHA PESSOA
20/10/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
16/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 21:58

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
14/10/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
14/10/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
14/10/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PESSANHA PESSOA
14/10/2024 23:42

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 21:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/10/2024 21:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/04/2025 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 00:31

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 08/10/2024
09/10/2024 00:31

Decorrido o prazo de MARCELO PESSANHA PESSOA em 08/10/2024
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 01/10/2024
30/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
29/09/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
29/09/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PESSANHA PESSOA
24/09/2024 21:41

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
11/09/2024 21:00

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 09:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/08/2024 11:15

Audiência una por videoconferência realizada (28/08/2024 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/08/2024 00:27

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 10/06/2024
11/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARCELO PESSANHA PESSOA em 10/06/2024
07/06/2024 13:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 10:54

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
29/05/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PESSANHA PESSOA
24/05/2024 09:17

Audiência una por videoconferência designada (28/08/2024 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/05/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
21/05/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo