04/09/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
02/09/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/09/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) WALTER CORREA DE FIGUEIREDO
02/09/2025 23:01

Homologada a liquidação
28/08/2025 10:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
08/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/08/2025
17/07/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2025 15:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 993381e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao autor para retificar seus cálculos de acordo com a Sentença de Embargos à Execução, em 8 dias.

Vindo os cálculos, à ré para impugnação, em 8 dias.

Feito, retornem ao autor para manifestação, em 8 dias.

Após, à contadoria para análise e homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALTER CORREA DE FIGUEIREDO
24/06/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) WALTER CORREA DE FIGUEIREDO
24/06/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 06:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/06/2025
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de WALTER CORREA DE FIGUEIREDO em 12/06/2025
30/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6021948 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sendo assim, julgo parcialmente procedentes os Embargos à Execução interpostos pela COMLURB, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Custas de R$ 44, 26 pelo embargante, na forma do art. 789-A, inciso V, da CLT.

Intimem-se as partes.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) WALTER CORREA DE FIGUEIREDO
29/05/2025 13:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/05/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LARISSA SOLDATE CORREIA
20/05/2025 15:09

Encerrada a conclusão
09/05/2025 14:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/05/2025 14:13

Iniciada a execução
30/04/2025 19:20

Juntada a petição de Contraminuta
24/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/04/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) WALTER CORREA DE FIGUEIREDO
22/04/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/04/2025 21:55

Juntada a petição de Embargos à Execução
08/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 309178c proferida nos autos.

Trata-se de liquidação em que foram apresentados cálculos pelo e pela Reclamada.

Após a apresentação dos cálculos, este juízo conferiu as partes o prazo de 8 dias para impugnações fundamentadas aos cálculos apresentados, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, nos termos da nova redação do art.879, §2º da CLT (Alterado pela Lei nº 13.467, de 2017), quedando-se inerte a parte Ré.

Acolho as impugnações do autor. HOMOLOGO os cálculos da parte autora, fixando o valor da condenação na forma abaixo discriminada: Crédito líquido do autor: R$ 1.191,10 Honorários advocatícios.: R$ 178,66 INSS....................: R$ 0,00 IRRF....................: R$ 0,00 Custas..................: R$ 27,40 TOTAL DA EXECUÇÃO.......: R$ 1.397,16 I.

ATOS EXECUTÓRIOS (a) a Ré para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação que integram a sentença, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado (b) a parte AUTORA para dizer, no mesmo prazo supra, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o início da execução com : (i) a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face da reclamada. (ii) em caso de penhora negativa de ativos da ré, o prosseguimento da execução em face dos SÓCIOS com a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e execução nos termos nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional Em havendo condenação subsidiária, deverá se manifestar, desde já, se pretende direcionar a execução em face desta em caso de insucesso do procedimento executivo contra o devedor principal, com a efetivação de todos os procedimentos acima descritos, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público. (iii) No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno. Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. II.

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Após a manifestação da parte Exequente nos termos supra em caso negativa a penhora de ativos financeiros da empresa, ative-se o convênio SNIPER pelo quadro societário atual intimando-se os sócios para, querendo, no prazo de 15 dias, à vista dos parágrafos 1o e 2o do artigo 795 do CPC, indicar bens livres e desembaraçados da empresa.

Caso não indiquem bens, a intimação terá efeitos de citação para os fins do art. 135, do CPC e no mesmo prazo assinalado deverão apresentar sua defesa.

Os sócios deverão ser intimados por mandado e, por economia processual, concomitantemente por edital tendo em vista tratar-se de endereço fornecido pela base de dados da Receita Federal junto ao convênio SNIPER.

Em apreço ao princípio do contraditório, caso ofertada contestação, intime-se a parte exequente para manifestação por igual prazo.

Decorrido o prazo de manifestação dos sócios, retornem conclusos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. III.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO Poderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. IV.

DOS CONVÊNIOS SISBAJUD a) O sistema será ativado na modalidade “teimosinha” e aguardará o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT. b) Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. c) Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, vindo conclusos para julgamento posteriormente. CNIB a) Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema. b) Estando o imóvel na esfera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais. c) Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria: d) O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência. e) Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe. f) se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. V.

DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE Decorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.

Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada.

Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias.

Na sequência, conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) WALTER CORREA DE FIGUEIREDO
07/04/2025 21:34

Homologada a liquidação
07/04/2025 18:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
25/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/02/2025
24/02/2025 14:50

Juntada a petição de Impugnação
12/02/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) WALTER CORREA DE FIGUEIREDO
06/02/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
03/02/2025 23:10

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 23:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 19:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/12/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
23/12/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
20/12/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/12/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) WALTER CORREA DE FIGUEIREDO
20/12/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
10/12/2024 17:10

Iniciada a liquidação
10/12/2024 17:10

Transitado em julgado em 28/11/2024
05/12/2024 05:56

Recebidos os autos para prosseguir
26/10/2022 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/10/2022 17:51

Juntada a petição de Contrarrazões
12/10/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/10/2022 11:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WALTER CORREA DE FIGUEIREDO sem efeito suspensivo
11/10/2022 10:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
11/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/10/2022
11/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de WALTER CORREA DE FIGUEIREDO em 10/10/2022
10/10/2022 17:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário do Reclamante)
28/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 10:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/09/2022 10:07

Expedido(a) intimação a(o) WALTER CORREA DE FIGUEIREDO
27/09/2022 10:06

Acolhidos os Embargos de Declaração de WALTER CORREA DE FIGUEIREDO
15/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/09/2022
14/09/2022 13:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
13/09/2022 17:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Comlurb sobre ED autoral)
13/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/09/2022
13/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de WALTER CORREA DE FIGUEIREDO em 12/09/2022
06/09/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 18:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/09/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
01/09/2022 19:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do Reclamante)
30/08/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/08/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) WALTER CORREA DE FIGUEIREDO
27/08/2022 14:09

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 983,76
27/08/2022 14:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WALTER CORREA DE FIGUEIREDO
27/08/2022 14:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a WALTER CORREA DE FIGUEIREDO
12/07/2022 15:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
12/07/2022 13:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/07/2022 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/06/2022
28/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de WALTER CORREA DE FIGUEIREDO em 27/06/2022
20/06/2022 14:23

Juntada a petição de Manifestação (Comlurb comprova que cientificou testemunha conforme art 455 CPC)
15/06/2022 03:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/06/2022
15/06/2022 03:13

Decorrido o prazo de WALTER CORREA DE FIGUEIREDO em 14/06/2022
07/06/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022 20:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/06/2022 20:19

Expedido(a) intimação a(o) WALTER CORREA DE FIGUEIREDO
04/06/2022 20:18

Expedido(a) intimação a(o) WALTER CORREA DE FIGUEIREDO
04/06/2022 20:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/03/2022 22:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/07/2022 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2022 22:37

Audiência de instrução cancelada (12/07/2022 09:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2021 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Comlurb habilita novos patronos e requer exclusão dos anteriores)
19/11/2021 19:42

Audiência de instrução designada (12/07/2022 09:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/11/2021 13:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/06/2021 16:44

Audiência una cancelada (27/10/2021 10:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2021 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/05/2021
12/05/2021 00:32

Decorrido o prazo de WALTER CORREA DE FIGUEIREDO em 11/05/2021
29/04/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2021
29/04/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2021
29/04/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 01:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2021 01:08

Expedido(a) intimação a(o) WALTER CORREA DE FIGUEIREDO
10/01/2021 15:30

Audiência una designada (27/10/2021 10:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de WALTER CORREA DE FIGUEIREDO em 25/09/2020
15/09/2020 16:57

Juntada a petição de Manifestação (Petição com esclarecimentos)
11/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 19:01

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE SOBRE DEFESA E DOCSCOM ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS )
10/09/2020 08:05

Expedido(a) intimação a(o) WALTER CORREA DE FIGUEIREDO
04/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/09/2020
28/08/2020 16:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/08/2020 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de Instrumentos Procuratórios)
15/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de WALTER CORREA DE FIGUEIREDO em 14/08/2020
06/08/2020 14:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/08/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2020
05/08/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 10:22

Expedido(a) intimação a(o) WALTER CORREA DE FIGUEIREDO
04/08/2020 10:21

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
09/06/2020 00:40

Decorrido o prazo de WALTER CORREA DE FIGUEIREDO em 08/06/2020
26/05/2020 16:17

Juntada a petição de Manifestação (PET.RTE SOBRE A IMPOSSBILIDADE E ACORDO)
24/05/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
24/05/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020 14:42

Expedido(a) intimação a(o) WALTER CORREA DE FIGUEIREDO
21/05/2020 14:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
21/05/2020 10:11

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 09:34

Conclusos os autos para decisão Geral a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
20/05/2020 17:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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