16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 220cdeb proferida nos autos. 3ª Turma Gabinete 33 Relator: GLENER PIMENTA STROPPA RECORRENTE: JORGE LUIS JABOUR DE PAOLA RECORRIDO: PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA SA EM- LIQUIDACAO PROCESSO 0010902-49.2014.5.01.0040 Tendo em vista a determinação do Tribunal Superior do Trabalho no IncJulgRREmbRep-373-67.2017.5.17.0121 (Tema 30), consoante informada pelo Ofício Circular n.º 09/2025 do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) deste TRT da 1.ª Região, e ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos do ARE 1.532.603 (Tema 1389) da repercussão geral), que determinou a suspensão nacional de todos os processos que versem sobre a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo e a competência da Justiça do Trabalho para julgar alegações de fraude contratual, suspenda-se o feito até que sobrevenha decisão definitiva naquele processo, ou decisão revogando o sobrestamento estabelecido. smcd RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

GLENER PIMENTA STROPPA Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA SA EM- LIQUIDACAO
16/01/2020 14:03

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 009a6aa) para Manifestação
02/02/2018 07:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/02/2018 07:42

Comprovado o depósito recursal (9189,00)
02/02/2018 07:42

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 600,00)
17/01/2018 14:21

Encerrada a conclusão
11/12/2017 16:06

Conclusos os autos para despacho a MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA
08/12/2017 00:07

Decorrido o prazo de JORGE LUIS JABOUR DE PAOLA em 07/12/2017 23:59:59
25/11/2017 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2017
25/11/2017 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2017 14:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA SA EM- LIQUIDACAO - CNPJ: 42.***.***/0001-88 sem efeito suspensivo
08/11/2017 10:13

Conclusos os autos para decisão Geral a MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA
08/11/2017 10:13

Encerrada a conclusão
20/10/2017 11:29

Conclusos os autos para despacho a MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA
17/10/2017 00:15

Decorrido o prazo de JORGE LUIS JABOUR DE PAOLA em 16/10/2017 23:59:59
17/10/2017 00:15

Decorrido o prazo de PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA SA EM- LIQUIDACAO em 16/10/2017 23:59:59
07/10/2017 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/10/2017
07/10/2017 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2017 19:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA SA EM- LIQUIDACAO - CNPJ: 42.***.***/0001-88
13/09/2017 10:41

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA
13/09/2017 00:12

Decorrido o prazo de JORGE LUIS JABOUR DE PAOLA em 12/09/2017 23:59:59
13/09/2017 00:10

Decorrido o prazo de PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA SA EM- LIQUIDACAO em 12/09/2017 23:59:59
02/09/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/09/2017
02/09/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2017 15:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
31/08/2017 15:16

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE LUIS JABOUR DE PAOLA
31/08/2017 15:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JORGE LUIS JABOUR DE PAOLA
02/08/2017 14:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA
02/08/2017 12:05

Audiência instrução realizada (02/08/2017 11:15 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2017 10:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/02/2017 10:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/02/2017 12:36

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2017 10:03

Conclusos os autos para despacho a MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA
05/02/2017 01:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/02/2017
05/02/2017 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2017 13:08

Audiência instrução designada (02/08/2017 11:15 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2017 22:20

Reformada a decisão anterior (sentença) de 04052015
01/02/2017 19:43

Conclusos os autos para decisão Geral a MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA
15/12/2016 15:00

Recebidos os autos para prosseguir
14/09/2016 18:48

Decorrido o prazo de PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA SA em 14/07/2014 23:59:59
09/09/2015 23:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/08/2015 10:30

Decorrido o prazo de RAFAEL TAVARES THOME em 10/08/2015 23:59:59
11/08/2015 10:30

Decorrido o prazo de CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS em 10/08/2015 23:59:59
07/08/2015 03:47

Publicado(a) o(a) Intimação em 31/07/2015
07/08/2015 03:47

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2015 13:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE LUIS JABOUR DE PAOLA - CPF: *09.***.*47-43 sem efeito suspensivo
07/07/2015 10:22

Conclusos os autos para decisão Geral a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
16/05/2015 01:16

Decorrido o prazo de JORGE LUIS JABOUR DE PAOLA em 15/05/2015 23:59:59
16/05/2015 01:16

Decorrido o prazo de PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA SA em 15/05/2015 23:59:59
07/05/2015 22:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2015
07/05/2015 22:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2015 15:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
04/05/2015 15:14

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE LUIS JABOUR DE PAOLA
04/05/2015 15:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JORGE LUIS JABOUR DE PAOLA
14/04/2015 13:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
17/03/2015 13:55

Audiência instrução realizada (17/03/2015 09:50 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2014 07:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/09/2014 13:11

Audiência instrução designada (17/03/2015 09:50 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2014 13:11

Audiência inicial realizada (17/09/2014 08:59 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2014 12:44

Audiência inicial designada (17/09/2014 08:59 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2014 11:24

Audiência inicial realizada (05/08/2014 14:51 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2014 00:06

Decorrido o prazo de Maurício Muller da Costa Moura em 14/07/2014 23:59:59
22/07/2014 03:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2014
22/07/2014 03:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2014 10:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/07/2014 17:09

Audiência inicial designada (05/08/2014 14:51 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2014 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2014

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo