08/09/2025 14:16

Arquivados os autos definitivamente
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de OWLAS SYSTEM SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME em 17/07/2025
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MACMILLER MARTINS FERREIRA em 17/07/2025
05/07/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
05/07/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5470aec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nos termos do art. 924, inciso II do CPC, julgo extinta a execução.

Ao arquivo com baixa.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OWLAS SYSTEM SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME
02/07/2025 05:18

Expedido(a) intimação a(o) OWLAS SYSTEM SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME
02/07/2025 05:18

Expedido(a) intimação a(o) MACMILLER MARTINS FERREIRA
02/07/2025 05:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
30/06/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
27/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de OWLAS SYSTEM SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME em 26/05/2025
27/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de MACMILLER MARTINS FERREIRA em 26/05/2025
12/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 107cec7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de processo que se encontrava arquivado "sem baixa" (provisoriamente) e que, por 02 anos permaneceu parado por absoluta falta de iniciativa do exequente, a quem competia a prática dos atos processuais inerentes à liquidação / execução.

Com o advento da chamada "Reforma Trabalhista" (art. 11-A da CLT), tornou-se plenamente aplicável ao processo do trabalho a prescrição intercorrente.

Pelo acima exposto, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinto o crédito reconhecido nestes autos.

Intimem-se as partes.

Decorrido in albis o prazo recursal, excluam-se os dados da(s) Reclamada(s) do BNDT, levantem-se as restrições recaídas sobre bens e valores e arquivem-se os autos definitivamente.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MACMILLER MARTINS FERREIRA
11/05/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) OWLAS SYSTEM SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME
11/05/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MACMILLER MARTINS FERREIRA
11/05/2025 10:35

Declarada a decadência ou a prescrição
02/05/2025 11:10

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
25/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de OWLAS SYSTEM SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME em 24/04/2025
25/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MACMILLER MARTINS FERREIRA em 24/04/2025
09/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8256ac2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vista a parte autora em 05 dias para manifestar-se acerca da intimação de 6921294. No silêncio voltem-me conclusos para a aplicação do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MACMILLER MARTINS FERREIRA
08/04/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) OWLAS SYSTEM SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME
08/04/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) MACMILLER MARTINS FERREIRA
08/04/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
07/04/2025 10:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/04/2025 10:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
22/11/2023 10:06

Suspenso o processo por execução frustrada
08/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO VIEIRA BARBARA em 07/11/2023
01/11/2023 00:58

Decorrido o prazo de OWLAS SYSTEM SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME em 31/10/2023
01/11/2023 00:58

Decorrido o prazo de MACMILLER MARTINS FERREIRA em 31/10/2023
15/09/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO VIEIRA BARBARA
14/09/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) OWLAS SYSTEM SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME
14/09/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MACMILLER MARTINS FERREIRA
11/06/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 19:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
16/04/2023 19:48

Desarquivados os autos
15/04/2023 12:51

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2022 13:10

Arquivados os autos provisoriamente
16/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de MACMILLER MARTINS FERREIRA em 15/02/2022
20/11/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 07:48

Expedido(a) intimação a(o) MACMILLER MARTINS FERREIRA
19/11/2021 07:47

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
06/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de MACMILLER MARTINS FERREIRA em 05/11/2021
06/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de MACMILLER MARTINS FERREIRA em 05/11/2021
17/09/2021 12:30

Expedido(a) ofício a(o) MACMILLER MARTINS FERREIRA
17/09/2021 12:28

Expedido(a) ofício a(o) MACMILLER MARTINS FERREIRA
19/08/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
19/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de MACMILLER MARTINS FERREIRA em 18/08/2021
16/08/2021 14:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 07:07

Expedido(a) intimação a(o) MACMILLER MARTINS FERREIRA
02/08/2021 07:06

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de MACMILLER MARTINS FERREIRA em 27/07/2021
26/07/2021 19:49

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
22/07/2021 18:29

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Infojud)
24/06/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 20:40

Expedido(a) intimação a(o) MACMILLER MARTINS FERREIRA
22/06/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
03/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO VIEIRA BARBARA em 02/06/2021
20/05/2021 00:16

Decorrido o prazo de OWLAS SYSTEM SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME em 19/05/2021
20/05/2021 00:16

Decorrido o prazo de MACMILLER MARTINS FERREIRA em 19/05/2021
07/05/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 16:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO VIEIRA BARBARA
06/05/2021 16:03

Expedido(a) intimação a(o) OWLAS SYSTEM SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME
06/05/2021 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MACMILLER MARTINS FERREIRA
30/03/2021 13:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MACMILLER MARTINS FERREIRA
25/03/2021 08:28

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
25/03/2021 08:28

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b3935f8) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de LARISSA NOGUEIRA QUEIROZ em 10/02/2021
18/12/2020 13:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/11/2020 09:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/10/2020 14:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/10/2020 14:34

Expedido(a) mandado a(o) LARISSA NOGUEIRA QUEIROZ
24/04/2020 14:09

Expedido(a) ofício a(o) MACMILLER MARTINS FERREIRA
23/04/2020 03:34

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Crédito em Conta)
10/03/2020 17:20

Expedido(a) alvará a(o) MACMILLER MARTINS FERREIRA
12/02/2020 17:27

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 10:41

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
02/09/2019 13:38

Decorrido o prazo de MACMILLER MARTINS FERREIRA em 20/08/2019
24/07/2019 17:29

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Alvará e Execução da Sócia)
02/07/2019 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/07/2019
02/07/2019 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2019 19:39

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2019 16:10

Juntada a petição de Manifestação (Reiterandfo pedido de Oficio)
18/06/2019 13:17

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
31/05/2019 20:51

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 11:00

Conclusos os autos para despacho a ELISA TORRES SANVICENTE
18/01/2019 14:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/01/2019 10:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/01/2019 10:16

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/01/2019 10:16

Expedido(a) Mandado a(o) réu
22/08/2018 16:02

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
20/08/2018 13:57

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2018 18:28

Conclusos os autos para despacho a AMANDA DINIZ SILVEIRA
13/08/2018 11:56

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2016 12:06

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
09/08/2016 18:10

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2016 13:07

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
19/07/2016 14:11

Expedido(a) carta precatória a(o) autor
30/05/2016 12:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2016 16:16

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
18/09/2015 14:39

Iniciada a execução trabalhista definitiva
02/09/2015 04:07

Decorrido o prazo de sidnei pereira dos santos em 01/09/2015 23:59:59
22/08/2015 17:49

Publicado(a) o(a) Intimação em 24/08/2015
22/08/2015 17:49

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2015 08:00

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2015 14:06

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
05/08/2015 12:30

Transitado em julgado em 12/12/2014
05/08/2015 05:14

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2015 18:23

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
02/03/2015 11:31

Transitado em julgado em 12/12/2014
02/03/2015 00:33

Decorrido o prazo de sidnei pereira dos santos em 27/02/2015 23:59:59
13/02/2015 00:33

Publicado(a) o(a) Intimação em 19/02/2015
13/02/2015 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2015 13:44

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2015 15:56

Conclusos os autos para despacho
17/12/2014 12:00

Recebidos os autos para prosseguir
17/12/2014 12:00

Juntada a petição de Petição (outras)
17/12/2014 12:00

Juntada a petição de Petição (outras)
17/12/2014 12:00

Juntada a petição de Petição (outras)
17/12/2014 12:00

Juntada a petição de Petição (outras)
17/12/2014 12:00

Juntada a petição de Petição (outras)
17/12/2014 11:59

Juntada a petição de Petição (outras)
17/12/2014 11:59

Juntada a petição de Petição (outras)
17/12/2014 11:59

Juntada a petição de Petição (outras)
17/12/2014 11:59

Juntada a petição de Petição (outras)
25/08/2014 10:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2014 09:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2014 09:58

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
22/07/2014 03:23

Decorrido o prazo de sidnei pereira dos santos em 17/07/2014 23:59:59
21/07/2014 17:45

Publicado(a) o(a) Intimação em 09/07/2014
21/07/2014 17:44

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2014 17:44

Publicado(a) o(a) Intimação em 09/07/2014
21/07/2014 17:44

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2014 03:55

Decorrido o prazo de MACMILLER MARTINS FERREIRA em 07/07/2014 23:59:59
15/07/2014 03:55

Decorrido o prazo de OWLAS SYSTEM SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME em 07/07/2014 23:59:59
14/07/2014 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2014
14/07/2014 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2014 15:53

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2014 12:12

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
27/06/2014 08:30

Publicado(a) o(a) Edital em 14/04/2014
27/06/2014 08:29

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2014 08:29

Publicado(a) o(a) Edital em 14/04/2014
27/06/2014 08:29

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2014 19:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2014
14/06/2014 19:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2014 19:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2014
14/06/2014 19:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2014 15:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
10/06/2014 15:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a MACMILLER MARTINS FERREIRA
10/06/2014 15:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de MACMILLER MARTINS FERREIRA
02/06/2014 00:26

Decorrido o prazo de MACMILLER MARTINS FERREIRA em 25/11/2013 23:59:59
30/05/2014 13:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2013
30/05/2014 13:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2014 10:31

Conclusos os autos para julgamento (proferir sentença)
07/05/2014 16:40

Audiência inicial realizada (07/05/2014 10:02 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2014 13:29

Audiência inicial designada (07/05/2014 10:02 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2014 16:10

Audiência inicial realizada (07/04/2014 13:01 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2014 17:25

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/01/2014 16:06

Audiência inicial designada (07/04/2014 13:01 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2013 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2013 10:13

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
12/11/2013 18:37

Audiência inicial realizada (12/11/2013 13:40 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2013 10:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/08/2013 15:37

Não Concedida a Antecipação de tutela a MACMILLER MARTINS FERREIRA - CPF: *97.***.*47-75
09/08/2013 14:34

Conclusos os autos para decisão
09/08/2013 14:34

Conclusos os autos para decisão
06/08/2013 16:34

Audiência inicial designada (12/11/2013 13:40 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2013 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2013

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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