22/05/2025 17:14

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
22/05/2025 16:07

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/05/2025 16:06

Encerrada a conclusão
10/02/2025 12:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/02/2025 11:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/02/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de REINALDO BATISTA DE SOUZA em 28/01/2025
23/01/2025 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 14:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO BATISTA DE SOUZA
09/12/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/12/2024 13:53

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 03:04

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 10:00 04 - 12 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
05/11/2024 07:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 10:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
02/08/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo