22/05/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 21/05/2025
08/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb17408 proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante é tempestivo, haja vista que a sentença foi publicada em 22/04/2025.

Certifico, outrossim, que o(a) reclamante não foi condenado(a) ao recolhimento de custas.

Certifico, por fim, que o(a) requerente encontra-se representado(a) conforme documento de (Id 53a85b6). À conclusão.

Grigorio Pereira de Souza Filho Técnico Judiciário DECISÃO Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s).

Decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
07/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
07/05/2025 14:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS GOMES sem efeito suspensivo
07/05/2025 09:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 06/05/2025
06/05/2025 16:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6639bd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO No mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTE a Ação de Consignação em Pagamento (Processo nº 0101185-53.2024.5.01.0207) movida por FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em face de JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS GOMES, para declarar a quitação das verbas constantes do TRCT de ID dc7b330, no valor de R$ 4.208,25, efetivamente depositado.

Determino a expedição de alvará para levantamento do valor depositado pelo consignatário.

Com relação à Reclamação Trabalhista (Processo nº 0101347-48.2024.5.01.0207), afasto a preliminar de inépcia e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS GOMES em face de FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.

Asseguro ao reclamante a gratuidade de justiça.

Condeno as partes ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença para o patrono da parte adversa, na proporção de suas sucumbências, observada a condição suspensiva de exigibilidade quanto à parte autora, beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT e da ADI 5766.

Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra.

Juros e correção monetária na forma da decisão do STF nas ADC’s 58 e 59.

Custas de R$ 84,16, pelo autor e em razão da consignação em pagamento, dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 4.208,25, para este efeito específico, na forma do Artigo 789, § 2o e 790, § 3o, CLT.

Custas de R$ 1.303,63, pelo autor e em razão da reclamação trabalhista, dispensado, calculadas sobre o valor da causa de R$ 65.181,90, para este efeito específico, na forma do Artigo 789, § 2o e 790, § 3o, CLT.

Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS GOMES
14/04/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
14/04/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS GOMES
14/04/2025 17:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.303,64
14/04/2025 17:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS GOMES
14/04/2025 17:19

Concedida a gratuidade da justiça a JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS GOMES
31/03/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
28/03/2025 16:30

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2025 10:02

Juntada a petição de Razões Finais
14/03/2025 13:07

Audiência una realizada (14/03/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/03/2025 20:32

Juntada a petição de Contestação
13/03/2025 20:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
02/12/2024 14:49

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
02/12/2024 14:49

Expedido(a) notificação a(o) JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS GOMES
02/12/2024 14:49

Expedido(a) notificação a(o) JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS GOMES
08/11/2024 15:29

Audiência una designada (14/03/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2024 15:42

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
09/10/2024 13:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/10/2024 16:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo