29/05/2025 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b839d2 proferido nos autos.

Subam os autos ao E.

TRT em razão do recurso ordinário interposto nos autos do processo 0101347-48.2024.5.01.0207, conexo ao presente. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
27/05/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS GOMES
27/05/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
27/05/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d209ac2 proferido nos autos.

Considerando o recurso ordinário interposto nos autos do processo 0101347-48.2024.5.01.0207, conexo ao presente, aguarde-se o julgamento do recurso ordinário interposto naqueles autos. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS GOMES
07/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS GOMES
07/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
07/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS GOMES em 06/05/2025
07/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 06/05/2025
15/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2bdaaaf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO No mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTE a Ação de Consignação em Pagamento (Processo nº 0101185-53.2024.5.01.0207) movida por FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em face de JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS GOMES, para declarar a quitação das verbas constantes do TRCT de ID dc7b330, no valor de R$ 4.208,25, efetivamente depositado.

Determino a expedição de alvará para levantamento do valor depositado pelo consignatário.

Com relação à Reclamação Trabalhista (Processo nº 0101347-48.2024.5.01.0207), afasto a preliminar de inépcia e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS GOMES em face de FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.

Asseguro ao reclamante a gratuidade de justiça.

Condeno as partes ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença para o patrono da parte adversa, na proporção de suas sucumbências, observada a condição suspensiva de exigibilidade quanto à parte autora, beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT e da ADI 5766.

Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra.

Juros e correção monetária na forma da decisão do STF nas ADC’s 58 e 59.

Custas de R$ 84,16, pelo autor e em razão da consignação em pagamento, dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 4.208,25, para este efeito específico, na forma do Artigo 789, § 2o e 790, § 3o, CLT.

Custas de R$ 1.303,63, pelo autor e em razão da reclamação trabalhista, dispensado, calculadas sobre o valor da causa de R$ 65.181,90, para este efeito específico, na forma do Artigo 789, § 2o e 790, § 3o, CLT.

Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
14/04/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS GOMES
14/04/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
14/04/2025 17:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
14/04/2025 17:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
14/04/2025 17:24

Concedida a gratuidade da justiça a JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS GOMES
31/03/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
14/03/2025 13:06

Audiência una realizada (14/03/2025 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS GOMES em 05/12/2024
06/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 05/12/2024
03/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
02/12/2024 14:43

Expedido(a) notificação a(o) JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS GOMES
02/12/2024 14:43

Expedido(a) notificação a(o) JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS GOMES
02/12/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
02/12/2024 14:43

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
27/11/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS GOMES
26/11/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIENSE DO BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
26/11/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 21:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/11/2024 21:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 21:55

Audiência una designada (14/03/2025 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS GOMES em 21/11/2024
23/10/2024 15:33

Juntada a petição de Contestação
23/10/2024 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS GOMES
23/09/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/09/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo