18/06/2025 20:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2025 10:50

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de EDILSON OLIMPIO DA SILVA em 17/06/2025
12/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 11/06/2025
03/06/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
02/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON OLIMPIO DA SILVA
02/06/2025 12:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA sem efeito suspensivo
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de EDILSON OLIMPIO DA SILVA em 28/05/2025
28/05/2025 16:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/05/2025 20:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14876d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Não assiste razão à embargante.

A decisão embargada apreciou, de forma suficiente, os elementos probatórios constantes dos autos, especialmente o laudo pericial e os documentos médicos, sendo desnecessária a explicitação pormenorizada de cada quesito ou documento, desde que a conclusão esteja adequadamente justificada — como ocorre no caso.

Constou expressamente na sentença: "embora a patologia reportada pelo perito seja degenerativa, isso não afasta a responsabilidade da ré pela doença, uma vez que foi estabelecido o nexo de concausalidade, no sentido de que o labor na reclamada foi fator contributivo para o agravamento da doença que o reclamante já possuía.

Uma vez reconhecida a doença ocupacional, o autor é o reclamante detentor de estabilidade provisória.

Logo, não poderia ter sido dispensado, fazendo jus à reintegração ao emprego".

Aliás, o TST julgou recentemente o tema 125 e fixou a seguinte tese: "Para fins de garantia provisória de emprego prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/1991, não é necessário o afastamento por período superior a 15 (quinze) dias ou a percepção de auxílio doença acidentário, desde que reconhecido, após a cessação do contrato de trabalho, o nexo causal ou concausal entre a doença ocupacional e as atividades desempenhadas no curso da relação de emprego".

Na verdade, pretende a parte embargante, sob o rótulo de omissão, rediscutir matéria de mérito, com o claro intuito de modificar o julgado, o que não se coaduna com os estreitos limites dos embargos de declaração.

Posto isso, REJEITO os embargos.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se.

INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
14/05/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
14/05/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON OLIMPIO DA SILVA
14/05/2025 11:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
21/04/2025 14:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a INGRID CONTI DE ALMEIDA
17/04/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d52ad1d proferido nos autos.

Visto etc. Ante a possibilidade de atribuição do efeito modificativo, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre os embargos de declaração, em 05 dias.

NOVA IGUACU/RJ, 14 de abril de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDILSON OLIMPIO DA SILVA
14/04/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON OLIMPIO DA SILVA
14/04/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/04/2025 20:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
02/04/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON OLIMPIO DA SILVA
02/04/2025 15:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.283,33
02/04/2025 15:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDILSON OLIMPIO DA SILVA
02/04/2025 15:53

Concedida a gratuidade da justiça a EDILSON OLIMPIO DA SILVA
24/02/2025 19:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a INGRID CONTI DE ALMEIDA
24/02/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 16:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/02/2025 11:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 05/02/2025
06/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de EDILSON OLIMPIO DA SILVA em 05/02/2025
28/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
27/01/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON OLIMPIO DA SILVA
27/01/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
27/01/2025 14:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/02/2025 11:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/12/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 04/12/2024
28/11/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 00:21

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
25/11/2024 00:21

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON OLIMPIO DA SILVA
25/11/2024 00:20

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 22:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
23/10/2024 09:08

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
03/10/2024 09:53

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 02/10/2024
26/09/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
16/09/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON OLIMPIO DA SILVA
16/09/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
16/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 15/08/2024
14/08/2024 15:08

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
14/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 13/08/2024
31/07/2024 19:52

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
27/07/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
27/07/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
23/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 22/07/2024
19/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 18/07/2024
07/06/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
03/06/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON OLIMPIO DA SILVA
22/05/2024 22:45

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
25/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 24/04/2024
19/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 18/04/2024
21/03/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
21/03/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:02

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
21/03/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
20/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 19/03/2024
05/03/2024 13:49

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
22/02/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
12/12/2023 14:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/12/2023 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2023 15:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/11/2023 15:29

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/11/2023 14:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 23/03/2023
24/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de EDILSON OLIMPIO DA SILVA em 23/03/2023
16/03/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
14/03/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON OLIMPIO DA SILVA
14/03/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
14/03/2023 13:02

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/11/2023 14:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/03/2023 13:02

Audiência de instrução cancelada (05/03/2024 16:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 03/10/2022
04/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de EDILSON OLIMPIO DA SILVA em 03/10/2022
24/09/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 20:28

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
22/09/2022 20:28

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON OLIMPIO DA SILVA
22/09/2022 20:27

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
22/09/2022 14:17

Audiência de instrução designada (05/03/2024 16:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/07/2022 00:27

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 25/07/2022
26/07/2022 00:27

Decorrido o prazo de EDILSON OLIMPIO DA SILVA em 25/07/2022
09/07/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 20:16

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
07/07/2022 20:16

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON OLIMPIO DA SILVA
07/07/2022 20:15

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
01/07/2022 00:16

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 30/06/2022
01/07/2022 00:16

Decorrido o prazo de EDILSON OLIMPIO DA SILVA em 30/06/2022
30/06/2022 18:12

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de Testemunha Rda)
23/06/2022 17:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante e Provas)
23/06/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 20:14

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
21/06/2022 20:14

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON OLIMPIO DA SILVA
21/06/2022 20:13

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
21/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de EDILSON OLIMPIO DA SILVA em 20/06/2022
10/06/2022 11:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante sobre a Defesa)
25/05/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 16:54

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON OLIMPIO DA SILVA
23/05/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
09/05/2022 16:19

Encerrada a conclusão
06/05/2022 20:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/05/2022 20:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação RJR)
29/04/2022 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
26/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 25/04/2022
25/04/2022 16:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/04/2022 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em Processo)
25/03/2022 13:29

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
02/03/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2022 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
25/02/2022 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo