08/09/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
06/09/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/09/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/09/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO SANTANA DOS SANTOS
06/09/2025 21:38

Homologada a liquidação
05/09/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
23/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/08/2025
18/08/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/08/2025
08/08/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/08/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO SANTANA DOS SANTOS
07/08/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
30/07/2025 14:34

Juntada a petição de Impugnação
30/07/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/06/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO SANTANA DOS SANTOS
05/06/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
09/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/05/2025
06/05/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 22:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a8217a proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, INTIME(M) -SE A(S) RECLAMADA(S) para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.

Os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.

A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.

Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Vindo os cálculos, notifique-se o autor, para manifestar-se acerca dos mesmos, valendo o silêncio, como anuência aos cálculos apresentados pela Reclamada, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte ré para manifestações, em 8 dias.

Decorrido o prazo, a I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo.

Caso não ocorra a apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima.

Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos.

NOVA IGUACU/RJ, 14 de abril de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/04/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/04/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/04/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/04/2025 12:18

Iniciada a liquidação
13/04/2025 12:18

Transitado em julgado em 12/03/2025
27/03/2025 15:11

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2024 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/03/2024
27/02/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 10:19

Juntada a petição de Contrarrazões
16/02/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
14/02/2024 21:40

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/02/2024 21:40

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/02/2024 21:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALVARO SANTANA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
14/02/2024 21:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
06/02/2024 00:42

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 05/02/2024
06/02/2024 00:42

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/02/2024
01/02/2024 16:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/01/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/01/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/01/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO SANTANA DOS SANTOS
22/01/2024 15:44

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALVARO SANTANA DOS SANTOS
19/01/2024 10:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
07/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/12/2023
05/12/2023 13:55

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 12:57

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 21:52

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/11/2023 21:52

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/11/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
22/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 21/11/2023
22/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/11/2023
10/11/2023 16:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/11/2023 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 20:08

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/11/2023 20:08

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/11/2023 20:08

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO SANTANA DOS SANTOS
03/11/2023 20:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.329,92
03/11/2023 20:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALVARO SANTANA DOS SANTOS
03/11/2023 20:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALVARO SANTANA DOS SANTOS
17/10/2023 14:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
19/09/2023 17:17

Juntada a petição de Razões Finais
19/09/2023 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2023 08:20

Juntada a petição de Razões Finais
14/09/2023 13:56

Juntada a petição de Razões Finais
30/08/2023 09:16

Audiência de instrução realizada (29/08/2023 14:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/08/2023 09:02

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2023 14:29

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/08/2023
23/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/08/2023
22/08/2023 13:53

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 20:49

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/08/2023 20:49

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/08/2023 20:49

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO SANTANA DOS SANTOS
10/08/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
04/08/2023 18:17

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 00:25

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 03/08/2023
04/08/2023 00:25

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/08/2023
04/08/2023 00:25

Decorrido o prazo de ALVARO SANTANA DOS SANTOS em 03/08/2023
01/08/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/07/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO SANTANA DOS SANTOS
31/07/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
12/05/2022 00:36

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/05/2022
12/05/2022 00:36

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 11/05/2022
12/05/2022 00:36

Decorrido o prazo de ALVARO SANTANA DOS SANTOS em 11/05/2022
04/05/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 19:32

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2022 19:32

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/05/2022 19:32

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO SANTANA DOS SANTOS
02/05/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
02/05/2022 16:32

Audiência de instrução designada (29/08/2023 14:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/05/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2022 19:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
07/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/04/2022
07/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/04/2022
07/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de ALVARO SANTANA DOS SANTOS em 06/04/2022
06/04/2022 20:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Serede)
05/04/2022 14:38

Juntada a petição de Manifestação (ESPECIFICAR PROVAS E ROL DE TESTEMUNHAS - ALVARO SANTANA)
04/04/2022 18:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Telemar)
30/03/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 20:55

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/03/2022 20:55

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2022 20:55

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO SANTANA DOS SANTOS
28/03/2022 20:54

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
11/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de ALVARO SANTANA DOS SANTOS em 10/03/2022
09/03/2022 10:24

Juntada a petição de Manifestação (MANIF SOBRE DEFESA - ALVARO SANTANA DOS SANTOS.pdf)
19/02/2022 02:25

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/02/2022
12/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO SANTANA DOS SANTOS
11/02/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 22:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
08/02/2022 21:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação Telemar)
06/02/2022 21:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
02/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 01/02/2022
27/01/2022 20:05

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
27/01/2022 19:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
14/12/2021 09:55

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/12/2021 18:14

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO DE SEREDE)
23/11/2021 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de processo)
18/11/2021 17:48

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/11/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
08/11/2021 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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