TRT1 - 0100764-17.2023.5.01.0072

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/09/2025 16:12

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/09/2025 16:12

Encerrada a conclusão
15/05/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/05/2025 10:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de INTI CONSTRUCOES LTDA em 13/05/2025
06/05/2025 11:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100764-17.2023.5.01.0072 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: AURINO GOMES DA SILVA RECORRIDO: INTI CONSTRUCOES LTDA ACORDAM os Magistrados que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora, conceder a gratuidade de justiça e suspender a exigibilidade dos honorários advocatícios até que a credora, através de prova pré-constituída, demonstre que a situação de insuficiência de recursos, que justificou a concessão de gratuidade, tenha deixado de existir, no prazo máximo de dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, na forma do artigo 791-A, parágrafo 4o. da CLT e as balizas fixadas na ADI 5.766. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - AURINO GOMES DA SILVA
28/04/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) INTI CONSTRUCOES LTDA
28/04/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) AURINO GOMES DA SILVA
24/04/2025 15:42

Conhecido o recurso de AURINO GOMES DA SILVA - CPF: *21.***.*45-22 e provido em parte
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 14:38

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Juíza M. THEREZA - ET ()
24/02/2025 20:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 07:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
20/02/2025 07:30

Encerrada a conclusão
18/02/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
18/02/2025 11:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
27/08/2024 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo