15/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2025 14:58

Expedido(a) mandado a(o) TALES TEIXEIRA DA SILVA
12/09/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) TTS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
12/09/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GABRIEL RAMOS DE SOUZA
12/09/2025 14:27

Proferida decisão
11/09/2025 06:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/09/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GABRIEL RAMOS DE SOUZA
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de TTS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA em 03/07/2025
02/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) TTS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
01/07/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GABRIEL RAMOS DE SOUZA
01/07/2025 10:51

Proferida decisão
01/07/2025 10:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/07/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) TTS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
30/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GABRIEL RAMOS DE SOUZA
30/06/2025 10:58

Proferida decisão
27/06/2025 11:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/06/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d11990c proferida nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de requerimento formulado pelo reclamante visando ao bloqueio dos valores decorrentes do contrato de arrendamento do ponto comercial situado à Rua Farani, nº 23, lojas C e D, sob o argumento de possível fraude à execução, em razão da alegada sucessão trabalhista entre a empresa reclamada TTS Restaurante e Lanchonete e a empresa DC Prime Grill Ltda – ME.

Todavia, ao analisar os documentos constantes nos autos e as informações prestadas pela interessada DC Prime, verifico que não há elementos concretos que justifiquem a adoção da medida extrema pretendida.

Conforme se extrai da documentação juntada, a empresa DC Prime iniciou suas atividades no endereço indicado apenas a partir de 14/03/2024, após a formalização de contrato de arrendamento celebrado entre os sócios da DC Prime e o Sr.

Tales Teixeira da Silva, sócio da TTS Restaurante e Lanchonete.

Destaco, ainda, que a alteração de endereço foi devidamente arquivada na Junta Comercial, na data de 19/04/2024, e que a transformação da empresa de empresário individual para sociedade limitada ocorreu em 29/05/2024.

Além disso, é fato incontroverso que não há identidade de sócios entre a DC Prime e a TTS Restaurante e Lanchonete, tampouco houve a continuidade dos contratos de trabalho dos empregados da antiga empresa.

A própria DC Prime informou, e não houve comprovação em sentido contrário, que nenhum funcionário da TTS permaneceu prestando serviços após o início de suas atividades no local.

Ressalte-se que a mera continuidade no mesmo ramo de atividade e a utilização de utensílios não são suficientes, por si só, para caracterizar a sucessão de empregadores ou autorizar, neste momento processual, o bloqueio de valores referentes a um contrato particular de natureza comercial, regularmente formalizado entre partes distintas.

Por tais fundamentos, indefiro o pedido de bloqueio dos valores referentes ao contrato de arrendamento celebrado entre a empresa DC Prime Grill Ltda – ME e o Sr.

Tales Teixeira da Silva.

Intimem-se.

Retornem os autos ao cumprimento de providências (Aguardar resultado da ativação do SISBAJUD). lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ GABRIEL RAMOS DE SOUZA
24/06/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) TTS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
24/06/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GABRIEL RAMOS DE SOUZA
24/06/2025 09:43

Proferida decisão
24/06/2025 07:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de DC PRIME GRILL LTDA em 23/06/2025
11/06/2025 19:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/06/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2025 21:13

Expedido(a) mandado a(o) DC PRIME GRILL LTDA
22/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) TTS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
22/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GABRIEL RAMOS DE SOUZA
22/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/05/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 15:14

Iniciada a execução
16/05/2025 16:55

Homologada a liquidação
16/05/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de TTS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA em 15/05/2025
15/05/2025 01:02

Decorrido o prazo de TTS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA em 14/05/2025
13/05/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8ef29a proferida nos autos.

DECISÃO - PJe-JT Vistos, etc.

Por descumprido o acordo de #id:4ffb5f, a partir da 14ª parcela, dou antecipado o vencimento antecipado das parcelas vincendas e aplico a multa de 50% (R$ 750) sobre o montante total do devido (R$ 1.500).

Com efeito, determino a intimação da ré para pagar o valor de R$ 2.250, em 48 horas, sob pena de execução.

Decorrido in albis, determino a ativação sucessiva dos seguintes convênios em face da ré: I) SISBAJUD - modalidade “teimosinha” com repetição de ordem por 60 dias: I.a) Em caso de bloqueio total, o valor penhorado será imediatamente convolado em penhora, devendo as partes serem notificadas para manifestações, em 5 dias, com a advertência de que, em caso de silêncio, o valor será liberado ao autor, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa na distribuição.

I.b) Em caso de bloqueio parcial, o valor penhorado será convolado em penhora, devendo a executada ser intimada para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que garantido integralmente o Juízo, ficando ciente de que em caso de inércia os valores parciais serão liberados ao exequente. I.c) Em caso de bloqueio negativo, prossiga-se coma ativação do convênio abaixo.

II) CNIB: Com resposta frutífera, fica determinada desde já a ativação do sistema ARISP para obtenção da certidão atualizada de ônus reais do imóvel, ficando ciente o exequente que somente será expedido o mandado de penhora e avaliação caso as averbações constantes da(s) certidão(ões) de ônus reais não superem o valor venal do imóvel.

Caso as averbações superem este valor, deverá o exequente deverá diligenciar, por meios próprios, acerca da existência de processos de terceiros com atos expropriatórios avançados, para eventuais requerimentos de reserva de crédito.

III) INFOSEG Considerando que o Infoseg tem a finalidade de integrar nacionalmente as informações concernentes à segurança pública, identificação civil e criminal, controle e fiscalização, inteligência, justiça e defesa civil, com abrangência funcional e tecnológica, a qual oferece soluções para abordagens preventivas, minimizando riscos e maximizando a efetividade do trabalho, ative-se o referido convênio a fim de direcionar a utilização de outras ferramentas da execução, a fim de evitar atos desnecessários e imprimir celeridade à execução.

Dê-se vistas do resultado (anexado em sigilo) ao exequente para os requerimentos pertinentes em 10 dias. Com a manifestação do exequente, retornem os autos conclusos para inclusão do devedor no BNDT e apreciação dos pedidos.

Transcorrido in albis, a execução deverá ser extinta e os autos arquivados definitivamente. LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ GABRIEL RAMOS DE SOUZA
08/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) TTS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
08/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GABRIEL RAMOS DE SOUZA
08/05/2025 11:50

Proferida decisão
07/05/2025 13:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/05/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) TTS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
06/05/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GABRIEL RAMOS DE SOUZA
06/05/2025 14:40

Proferida decisão
05/05/2025 17:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/05/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ac9250 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe-JT Vistos, etc.

Requer o reclamante a execução da Reclamada, sob a égide de descumprimento do acordo de #id:4ffb5fe.

In casu, verifica-se que pactuado acordo com depósitos na conta corrente do procurador da parte autora.

Ora, com simples juntada de extrato do período acordado, poderia o Reclamante provar a inadimplência da Ré, ônus do qual não se desincumbiu.

Portanto, indefiro a execução requerida.

Intime-se.

Decorrido o prazo in albis, retornem os autos ao sobrestamento pelo tempo do acordo.

LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TTS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
29/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) TTS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
29/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GABRIEL RAMOS DE SOUZA
29/04/2025 15:00

Proferida decisão
29/04/2025 14:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/04/2025 14:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/04/2025 14:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
29/04/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 09:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/05/2024 09:42

Iniciada a liquidação
17/05/2024 18:59

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ GABRIEL RAMOS DE SOUZA
17/05/2024 18:59

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ GABRIEL RAMOS DE SOUZA
14/05/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) TTS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
13/05/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GABRIEL RAMOS DE SOUZA
13/05/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ GABRIEL RAMOS DE SOUZA em 11/04/2024
22/03/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
19/03/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GABRIEL RAMOS DE SOUZA
14/03/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 15:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 225,00
08/03/2024 15:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ GABRIEL RAMOS DE SOUZA
08/03/2024 15:27

Homologada a Transação (Valor da transação: )
08/03/2024 15:27

Audiência una realizada (06/03/2024 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 10:59

Juntada a petição de Contestação
05/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de TTS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA em 04/12/2023
05/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de LUIZ GABRIEL RAMOS DE SOUZA em 04/12/2023
25/11/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) TTS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
23/11/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GABRIEL RAMOS DE SOUZA
23/11/2023 15:55

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUIZ GABRIEL RAMOS DE SOUZA
18/11/2023 02:56

Decorrido o prazo de LUIZ GABRIEL RAMOS DE SOUZA em 16/11/2023
16/11/2023 11:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/11/2023 17:27

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 17:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2023 11:41

Encerrada a conclusão
09/11/2023 11:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
08/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 13:26

Expedido(a) notificação a(o) TTS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
07/11/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GABRIEL RAMOS DE SOUZA
06/11/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/11/2023 13:44

Audiência una designada (06/03/2024 09:40 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo