08/09/2025 13:13

Arquivados os autos definitivamente
02/09/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA
01/09/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ABREU DOS REIS
01/09/2025 09:48

Proferida decisão
31/08/2025 21:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de RAFAEL ABREU DOS REIS em 29/08/2025
18/08/2025 12:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54ff828 proferida nos autos.

SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO E.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO –SEDI-2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO TRABALHO MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND Processo Judicial Eletrônico n.º MSCiv 0107482-81.2025.5.01.0000 MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO, juíza do trabalho titular da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em atenção ao ofício eletrônico, relativo ao mandado de segurança em epígrafe, vem, por meio do presente, prestar as pertinentes: Informações em Mandado de SegurançaImpetrante: RAFAEL ABREU DOS REISImpetrado: Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroRef. ao Processo n.º ATOrd 0100925-51.2022.5.01.0043 Relativamente ao ofício eletrônico expedido nos autos em epígrafe, enviado a este órgão judicial para que, na condição de autoridade apontada como coatora, preste informações acerca do ato objeto de mandado de segurança, venho informar o quanto segue: Trata-se de reclamação trabalhista proposta em 19/10/2022, sob o rito ordinário, por RAFAEL ABREU DOS REIS em face de RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA E OUTROS (2), requerendo, em sede de prosseguimento da execução, a satisfação do crédito exequendo.

Em 19 de outubro de 2022, Rafael Abreu dos Reis ajuizou Reclamação Trabalhista contra a “RL Lanchonete Esfiharia Ltda.” e outros, alegando dispensa sem pagamento das verbas rescisórias e sustentando a existência de sucessão empresarial, com pedido de responsabilização do novo estabelecimento, “AL KHAYAM”.

No mesmo dia, o juiz constatou inconsistências na inicial e determinou que o autor esclarecesse os pedidos em relação a cada réu e indicasse os endereços corretos, sob pena de indeferimento.

Em 18 de novembro de 2022, o reclamante apresentou emenda à inicial, corrigindo as informações e incluindo a sócia Mônica Mantuano Teixeira no polo passivo, atribuindo-lhe responsabilidade solidária.

Seguiram-se tentativas de citação.

A empresa principal não foi localizada, com certificação do oficial de justiça de que outra empresa operava no endereço informado, o que levou à conversão do rito para ordinário e determinação de citação por edital.

Em 20 de março de 2023, as reclamadas, empresa e sócia, apresentaram contestação, alegando dificuldades financeiras decorrentes da pandemia, impugnando parte dos pedidos e afirmando que o aviso prévio foi trabalhado.

No dia seguinte, realizou-se audiência de instrução, frustrada a conciliação, colhendo-se os depoimentos das partes e de uma testemunha.

Encerrada a instrução, abriu-se prazo para alegações finais.

Em 30 de março de 2023, foi proferida sentença julgando improcedente o pedido contra Mônica e parcialmente procedente contra a RL Lanchonete, condenando-a ao pagamento de verbas rescisórias no total de R$ 17.351,39.

Como não houve recurso, a decisão transitou em julgado em 11 de maio de 2023, encerrando-se a fase de conhecimento e iniciando-se a execução.

Intimada a pagar, a empresa não quitou o débito, ensejando medidas coercitivas.

Em junho de 2023, o SISBAJUD bloqueou apenas R$ 1.931,50.

Novas diligências via RENAJUD e INFOJUD, a partir de setembro de 2023, não localizaram bens penhoráveis.

Diante disso, o reclamante instaurou incidente de desconsideração da personalidade jurídica para atingir o patrimônio dos sócios.

Em 18 de março de 2024, o incidente foi julgado improcedente, intimando-se o exequente para, inclusive, dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.

A parte autora requereu, e foi deferida, a expedição de mandado de penhora portas a dentro no estabelecimento da executada, no endereço indicado pela exequente, Av.

Das Américas, nº 11889, loja C, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22793-08 com autorização de uso de força, caso necessário #id:d75a88b.

No mesmo despacho supracitado, foi indeferida a suspensão dos cartões de crédito, intimando-se a parte autora quanto à decisão, assim como, na hipótese de insucesso, intimação para dar andamento à execução em 5 dias, sob pena de extinção da execução e arquivamento do feito.

Desde então, foram requeridas as seguintes diligências: penhora portas a dentro, utilização do "Projeto Garimpo", suspensão dos cartões de crédito, sendo que apenas a primeira fora deferida, sem, contudo, obter êxito na satisfação do crédito do autor.

Ativado o CCS, o exequente foi intimado para vista e requerer o que fosse de seu interese em 5 dias sob pena de extinção da execução e arquivamento do feito em 21 de agosto de 2024.

No entanto, o exequente deixou transcorrer o prazo in albis , conforme certidão de 02 de setembro de 2024 (#id:882c30c).

Intempestivamente, o autor suscitou novamente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o que levou a extinção da execução conforme sentença de #id:af54a36, in verbis: "Vistos, etc.

Tendo em vista que, apesar de cientificada, a parte autora deixou transcorrer o prazo in albis, conforme certidão de #id:9d9369d e não indicou tempestivamente meios efetivos para prosseguimento do feito na petição de #id: 6ed5ece, declaro extinta a execução trabalhista.

Dê-se ciência as partes.

Considerando a inexistência de saldo nos presentes autos e decorrido o prazo de ciência desta decisão, proceda a Secretaria o arquivamento em definitivo." Não obstante, o autor apresentou pedido de reconsideração de #id:33883dd, tendo este Juízo proferida decisão de #id:2ac171a, que reputou prejudicado o incidente.

Inconformado, o autor interpôs agravo de petição de #id:3d5e141, que não foi recebido, eis que intempestivo, na forma da decisão de #id:0360d1d in verbis: "Não recebo o agravo de petição interposto pelo exequente, uma vez que o recurso é intempestivo, tendo em vista que a ciência da sentença que julgou o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID.af54a36) ter ocorrido em 05/09/2024, o prazo recursal findado em 17/09/2024 e a interposição do referido agravo ter ocorrido apenas em 27/09/2024.

Intimem-se." Irresignado, o exequente agravou de instrumento pelas razões de #id:c8ca51a, que foi conhecido e negado-lhe provimento conforme v. acórdão de #id:d7de89d.

Recebidos os autos, confirmada a sentença de extinção da execução, em 28 de abril de 2025, o processo foi considerado apto para o arquivamento definitivo, nos termos da decisão de #id:2a41e53.

Verificada a existência de saldo, foi intimado o exequente para indicar dados para expedição de alvará, tendo o exequente apresentado na petição de #id:8f52d52.

Expedido alvará em 14 de maio de 2025 (#id:f47a929), o processo foi remetido ao arquivamento definitivo em 20 de maio de 2025, conforme certidão de #id:ec0f2fc.

Sobreveio, em seguida, ofício de lavra desse Colendo Órgão Judicial, noticiando a impetração do mandado de segurança de nº 0106634-94.2025.5.01.000, que foi extinto sem resolução do mérito (#id:794e54c).

Não obstante, o autor impetrou novo mandado de segurança de nº 0107482-81.2025.5.01.0000, cuja liminar foi indeferida, "considerando que o ato impugnado já foi objeto de recurso específico e não provido e transitado em julgado, sendo incabível a utilização do mandado de segurança como sucedâneo recursal", bem assim, requisitando as pertinentes informações, que ora são prestadas.

Sendo o que me cabia informar, elevo o fato à apreciação de Vossa Excelência e coloco-me à disposição para quaisquer outros esclarecimentos e informações suplementares que eventualmente se fizerem necessários.

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho Titular (assinado eletronicamente) jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA
15/08/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA
15/08/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ABREU DOS REIS
15/08/2025 14:58

Proferida decisão
12/08/2025 09:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/08/2025 09:31

Desarquivados os autos
20/05/2025 20:00

Arquivados os autos definitivamente
20/05/2025 19:59

Registrada a exclusão de dados de RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA no BNDT
09/05/2025 20:19

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb54767 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Determino a intimação do(a) AUTOR(A) para que, em 5 dias, venha com os dados bancários (incluindo o número do Banco) do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária indicada, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) AUTOR(A); e, de que não existindo, será expedido alvará para saque pessoal com prazo limite de 30 dias para a retirada da importância, sob pena de cancelamento do alvará e destinação do crédito nos termos da Portaria nº 349-SCR/2023 deste Regional.

Vindo os dados bancários ou decorrido o prazo in albis, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s). RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ABREU DOS REIS
29/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ABREU DOS REIS
29/04/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/04/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/04/2025 14:20

Recebidos os autos para prosseguir
25/10/2024 14:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/10/2024 04:49

Decorrido o prazo de RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA em 23/10/2024
10/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA
09/10/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ABREU DOS REIS
09/10/2024 15:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de RAFAEL ABREU DOS REIS sem efeito suspensivo
09/10/2024 12:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/10/2024 12:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
01/10/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA
30/09/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ABREU DOS REIS
30/09/2024 11:20

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RAFAEL ABREU DOS REIS
28/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA em 27/09/2024
27/09/2024 19:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/09/2024 19:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/09/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA
18/09/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ABREU DOS REIS
18/09/2024 09:12

Proferida decisão
18/09/2024 05:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA em 17/09/2024
11/09/2024 13:21

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA
03/09/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ABREU DOS REIS
03/09/2024 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
02/09/2024 12:40

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
02/09/2024 08:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
31/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de RAFAEL ABREU DOS REIS em 30/08/2024
22/08/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ABREU DOS REIS
20/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 21:53

Expedido(a) intimação a(o) RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA
18/06/2024 21:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ABREU DOS REIS
18/06/2024 21:52

Proferida decisão
18/06/2024 21:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
18/06/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA
10/06/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ABREU DOS REIS
10/06/2024 10:27

Proferida decisão
10/06/2024 08:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/06/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA
27/05/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ABREU DOS REIS
27/05/2024 17:10

Proferida decisão
27/05/2024 15:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/05/2024 15:54

Encerrada a conclusão
27/05/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/05/2024 08:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL ABREU DOS REIS em 15/05/2024
08/05/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ABREU DOS REIS
07/05/2024 15:23

Expedido(a) mandado a(o) RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA
03/05/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA
02/05/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ABREU DOS REIS
02/05/2024 11:30

Proferida decisão
02/05/2024 09:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/04/2024 02:16

Decorrido o prazo de LUCCAS MANTUANO TEIXEIRA em 29/04/2024
17/04/2024 16:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/04/2024 00:35

Decorrido o prazo de MONICA MANTUANO TEIXEIRA em 08/04/2024
09/04/2024 00:35

Decorrido o prazo de RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA em 08/04/2024
25/03/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2024 12:05

Expedido(a) mandado a(o) LUCCAS MANTUANO TEIXEIRA
19/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MONICA MANTUANO TEIXEIRA
18/03/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA
18/03/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ABREU DOS REIS
18/03/2024 14:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RAFAEL ABREU DOS REIS
13/03/2024 12:46

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de LUCCAS MANTUANO TEIXEIRA em 15/02/2024
19/01/2024 17:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/01/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/01/2024 09:45

Expedido(a) mandado a(o) LUCCAS MANTUANO TEIXEIRA
19/12/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/11/2023 15:51

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ABREU DOS REIS
13/11/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
08/11/2023 17:10

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ABREU DOS REIS
20/10/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
12/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL ABREU DOS REIS em 11/10/2023
05/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de MONICA MANTUANO TEIXEIRA em 04/10/2023
28/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de MONICA MANTUANO TEIXEIRA em 27/09/2023
27/09/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MONICA MANTUANO TEIXEIRA
26/09/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ABREU DOS REIS
26/09/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
25/09/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
25/09/2023 16:26

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MONICA MANTUANO TEIXEIRA
19/09/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ABREU DOS REIS
19/09/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/09/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/09/2023 16:04

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA em 07/08/2023
08/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de RAFAEL ABREU DOS REIS em 07/08/2023
31/07/2023 11:31

Registrada a inclusão de dados de RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/07/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 17:26

Expedido(a) intimação a(o) RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA
27/07/2023 17:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ABREU DOS REIS
27/07/2023 17:25

Determinada a inclusão de dados de RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/07/2023 15:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
27/07/2023 15:38

Encerrada a conclusão
27/07/2023 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
27/07/2023 14:39

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
30/05/2023 16:30

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ABREU DOS REIS
19/05/2023 10:07

Iniciada a execução
19/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA em 18/05/2023
16/05/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA
12/05/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
11/05/2023 14:38

Transitado em julgado em 17/04/2023
18/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de MONICA MANTUANO TEIXEIRA em 17/04/2023
18/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA em 17/04/2023
18/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL ABREU DOS REIS em 17/04/2023
31/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MONICA MANTUANO TEIXEIRA
30/03/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA
30/03/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ABREU DOS REIS
30/03/2023 11:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 340,22
30/03/2023 11:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL ABREU DOS REIS
30/03/2023 11:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL ABREU DOS REIS
29/03/2023 09:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
28/03/2023 18:34

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
22/03/2023 16:21

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 18:27

Audiência una realizada (21/03/2023 13:20 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2023 12:15

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2023 15:14

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2023 14:47

Juntada a petição de Contestação
14/03/2023 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA em 07/03/2023
07/02/2023 00:50

Decorrido o prazo de RAFAEL ABREU DOS REIS em 06/02/2023
28/01/2023 01:28

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
28/01/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 16:24

Expedido(a) edital a(o) RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA
27/01/2023 16:22

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
27/01/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
27/01/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ABREU DOS REIS
26/01/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
26/01/2023 14:54

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2023 08:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/12/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/12/2022 11:13

Expedido(a) notificação a(o) MONICA MANTUANO TEIXEIRA
14/12/2022 11:13

Expedido(a) mandado a(o) RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA
13/12/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL ABREU DOS REIS em 08/12/2022
30/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 11:51

Expedido(a) notificação a(o) RL LANCHONETE ESFIHARIA LTDA
29/11/2022 11:51

Expedido(a) notificação a(o) AL KHAYAM
29/11/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ABREU DOS REIS
28/11/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
18/11/2022 20:45

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/10/2022 15:37

Audiência una designada (21/03/2023 13:20 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2022 15:37

Audiência una cancelada (28/03/2023 14:10 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 13:30

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ABREU DOS REIS
20/10/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
19/10/2022 17:27

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
19/10/2022 15:02

Audiência una designada (28/03/2023 14:10 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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