TRT1 - 0100445-74.2025.5.01.0041
1ª instância - Rio de Janeiro - 41ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 19:09
Expedido(a) intimação a(o) ROGER WILIAM BRAGA DOS SANTOS
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15/08/2025 15:33
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
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13/08/2025 14:33
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
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13/08/2025 14:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
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12/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100445-74.2025.5.01.0041 RECLAMANTE: JOSE RICARDO COUTINHO RECLAMADO: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JOSE RICARDO COUTINHO Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "VT41RJ": 29/10/2025 10:30 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/25041717515995600000226047920?instancia=1 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.
Caso desejem intimação de test, deverão requerer até 45 dias antes da audiência designada, oferecendo rol c/ end residenciais das test., cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as test arroladas.
Caso não cumprida a determinação será observado o art. 373, caput e § 1º e 2º do CPC. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.
REGINA LUCIA ALVES BARRETO DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO COUTINHO -
08/08/2025 20:10
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
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08/08/2025 10:25
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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08/08/2025 10:25
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO COUTINHO
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07/08/2025 00:05
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/08/2025
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01/08/2025 00:11
Decorrido o prazo de JOSE RICARDO COUTINHO em 31/07/2025
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28/07/2025 14:45
Audiência una designada (29/10/2025 10:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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28/07/2025 14:42
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
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23/07/2025 08:05
Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
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23/07/2025 08:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
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22/07/2025 09:10
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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22/07/2025 09:10
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO COUTINHO
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22/07/2025 09:09
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2025 07:24
Audiência inicial cancelada (14/08/2025 08:25 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/07/2025 07:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
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31/05/2025 00:30
Decorrido o prazo de JOSE RICARDO COUTINHO em 30/05/2025
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21/05/2025 07:27
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
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21/05/2025 07:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25f4ea5 proferido nos autos.
Vistos, etc.
Verifica o juízo que a parte autora requer a alteração da modalidade da realização da audiência, de presencial para telepresencial, sem apontar justificativa robusta ou comprovar motivo plausível para a ausência do comparecimento presencial. Ademais observa este juízo que, com as audiências presenciais, a prestação jurisdicional tem ocorrido de forma mais produtiva, sem as intercorrências técnicas e os problemas de conexão, rotineiros das audiências telepresenciais.
Acrescento que a audiência dos presentes autos foi designada anteriormente àquela indicada pela patrona da autora em ID e74992d, cabendo a ela diligenciar naquele processo. Assim sendo, mantenho a audiência integralmente presencial, nada havendo a reconsiderar por não vislumbrar conveniência no requerimento da parte, tudo nos termos do art.765 da CLT.
Aguarde-se.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.
JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO COUTINHO -
20/05/2025 11:16
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO COUTINHO
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20/05/2025 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 11:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
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08/05/2025 16:24
Juntada a petição de Manifestação
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29/04/2025 06:53
Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
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29/04/2025 06:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100445-74.2025.5.01.0041 : JOSE RICARDO COUTINHO : COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA NÃO UNA DESTINATÁRIO(S): JOSE RICARDO COUTINHO Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial - Sala "VT41RJ": 14/08/2025 08:25 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 58 do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho de 2023, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico em até uma hora antes do início da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.
ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25042810461228300000226505373 Certidão de Distribuição Certidão 25041717532282900000226047988 06.
CNPJ 2 RECLAMADA Registro na Junta Comercial 25041717525055900000226047968 05.
CNPJ 1 RECLAMADA Registro na Junta Comercial 25041717525035900000226047966 04- EXTRATO DE FGTS Extrato de FGTS 25041717525014100000226047965 03- CTPS DESBLOQUEADA Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25041717524988800000226047964 02- RG CPF Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25041717524947200000226047963 01- procuração Procuração 25041717524889900000226047961 Petição Inicial Petição Inicial 25041717515995600000226047920 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.
CRISTIANE RODRIGUES PINTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO COUTINHO -
28/04/2025 15:07
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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28/04/2025 15:05
Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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28/04/2025 15:05
Expedido(a) intimação a(o) COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
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28/04/2025 15:05
Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO COUTINHO
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28/04/2025 15:03
Audiência inicial designada (14/08/2025 08:25 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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28/04/2025 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 10:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
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28/04/2025 10:45
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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17/04/2025 17:53
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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17/04/2025 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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