26/09/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
26/09/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/09/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ALAN MARCELINO DIAS
25/09/2025 14:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALAN MARCELINO DIAS sem efeito suspensivo
25/09/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a QUESIA FALCAO DE DUTRA
23/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/09/2025
22/09/2025 23:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/09/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab8ecd2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO.

Posto isso, julgo improcedentes os pedidos formulados por ALAN MARCELINO DIAS em face de UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Custas de R$2.436,76 sobre o valor atribuído à causa, pela parte autora, das quais é isenta por força do deferimento da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

MONICA DO REGO BARROS CARDOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ALAN MARCELINO DIAS
08/09/2025 13:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.436,76
08/09/2025 13:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALAN MARCELINO DIAS
08/09/2025 13:30

Concedida a gratuidade da justiça a ALAN MARCELINO DIAS
08/07/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 15:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
17/06/2025 14:13

Audiência una realizada (17/06/2025 10:20 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
16/06/2025 17:46

Juntada a petição de Contestação
16/06/2025 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2025 11:19

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de ALAN MARCELINO DIAS em 09/05/2025
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4fe2268 proferida nos autos.

Vistos etc.

Cuida-se de pedido de tutela de urgência formulado por empregado que postula sua reintegração ao emprego sob a alegação de que é detentor de estabilidade provisória em razão de afastamento por acidente de trabalho e posterior cessação do benefício acidentário, atualmente objeto de ação judicial em trâmite na Justiça Comum Estadual.

O autor alega que, mesmo tendo procurado a empresa para retorno ao trabalho, não foi aceito pela Reclamada, sob a justificativa de inaptidão laboral, o que vem lhe ocasionando prejuízos de ordem financeira e psicológica, especialmente pela ausência de percepção de salários.

Todavia, não há nos autos elementos de prova suficientes para a concessão da tutela pretendida, uma vez que não foram juntados documentos médicos atualizados que demonstrem a aptidão do trabalhador para o labor ou comprovem, de forma inequívoca, a estabilidade decorrente do acidente de trabalho.

Ademais, o benefício previdenciário foi cessado administrativamente, sendo sua manutenção objeto de ação judicial na esfera cível estadual, o que impõe maior prudência por parte deste Juízo quanto à apreciação da matéria, sobretudo diante da possível inexistência atual de incapacidade laboral reconhecida pela autarquia previdenciária.

A concessão de tutela provisória de urgência exige, nos termos do artigo 300 do CPC, a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que, neste momento processual, ainda não restou suficientemente demonstrado, impondo-se, portanto, a necessidade de instrução probatória.

Diante disso, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência para reintegração ao emprego.

Defiro, contudo, a produção de provas requerida, inclusive pericial, a fim de melhor elucidar a aptidão laboral do Reclamante e a existência de eventual direito à estabilidade provisória, oportunizando-se à parte autora a juntada de documentos médicos atualizados e demais elementos que entender pertinentes.

Cite-se a parte Reclamada para apresentação de defesa.

Intime-se.

NILOPOLIS/RJ, 29 de abril de 2025.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALAN MARCELINO DIAS
29/04/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ALAN MARCELINO DIAS
29/04/2025 15:07

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALAN MARCELINO DIAS
29/04/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2025 14:23

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2025 14:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FERNANDO REIS DE ABREU
15/04/2025 15:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 15:33

Audiência una designada (17/06/2025 10:20 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
15/04/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo