29/01/2024 16:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/01/2024
27/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de JAILTON ANTONIO ALVES em 26/01/2024
14/12/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2023
14/12/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2023
14/12/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/12/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) JAILTON ANTONIO ALVES
12/12/2023 08:48

Conhecido o recurso de JAILTON ANTONIO ALVES - CPF: *17.***.*48-34 e provido em parte
12/12/2023 08:48

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
15/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/11/2023
14/11/2023 14:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 14:08

Incluído em pauta o processo para 04/12/2023 10:00 4a Turma - Processos Juiz José Monteiro ()
05/11/2023 21:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2023 14:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
16/08/2023 09:11

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
23/02/2023 10:32

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
09/02/2023 14:40

Proferida decisão
08/02/2023 10:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
08/02/2023 07:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo