16/07/2025 10:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de CONDOMINIO VILLAGE SOL E MAR em 15/07/2025
01/07/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7916772 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto pelo exequente ( #id:c47a644 ).

Ao(s) agravado(s), em contraminuta, no prazo de 08 (oito) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO VILLAGE SOL E MAR
30/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO VILLAGE SOL E MAR
30/06/2025 12:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NEY DE FREITAS LOUREIRO sem efeito suspensivo
25/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de CONDOMINIO VILLAGE SOL E MAR em 24/06/2025
24/06/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
24/06/2025 14:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44339ea proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Trata-se de requerimento formulado pelo exequente, no qual se pleiteia a indicação de meio para o prosseguimento da execução.

Após análise, constato que o meio proposto já foi anteriormente utilizado, sendo indeferida a instauração do IDPJ em face do condomínio, uma vez que o mesmo sequer possuir personalidade jurídica. Dessa forma, conclui-se que o requerimento formulado carece de aptidão para impulsionar o processo executivo de maneira útil e eficaz.

Conforme já determinado no despacho de id 74ed485, foi concedido ao exequente o prazo de 10 (dez) dias para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de início da fluência do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

O presente requerimento, contudo, não atende à determinação judicial, pois a medida proposta carece de potencial prático para alcançar a satisfação do crédito exequendo.

Ressalto que a apresentação de medidas que não demonstram utilidade ou eficácia não possui o condão de suspender o curso da prescrição intercorrente, que permanece fluindo, nos termos do despacho anterior.

Assim, registra-se que o prazo prescricional intercorrente segue seu curso, com data de início fixada em 23/11/2023, considerando-se a inércia do exequente em apresentar meios efetivos para o prosseguimento da execução.

Ante o exposto, indefiro o requerimento formulado pelo exequente, mantendo-se os efeitos da decisão anterior.

Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEY DE FREITAS LOUREIRO
10/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO VILLAGE SOL E MAR
10/06/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) NEY DE FREITAS LOUREIRO
10/06/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
06/06/2025 10:06

Encerrada a conclusão
22/05/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
22/05/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b8063a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Indefiro a remessa dos autos à contadoria, cabendo a parte autora apresentar, em 8 dias, a diferença atualizada que entende devida.

Decorrido o prazo, retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NEY DE FREITAS LOUREIRO
08/05/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) NEY DE FREITAS LOUREIRO
08/05/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
08/05/2025 10:13

Encerrada a conclusão
01/05/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
30/04/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08cc9d4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Considerando as tentativas infrutíferas de efetivar a execução, sem que o crédito tenha sido satisfeito, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique meios eficazes para o prosseguimento da execução.

Advirta-se que, em caso de inércia, será iniciada a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 11-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Esclareça-se, ainda, que a indicação de medidas que se revelem ineficazes ou inúteis não terá o condão de suspender o curso da prescrição intercorrente, que seguirá o fluxo conforme disposto neste despacho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEY DE FREITAS LOUREIRO
25/04/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) NEY DE FREITAS LOUREIRO
25/04/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 23:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
23/04/2025 15:00

Recebidos os autos para prosseguir
15/08/2024 12:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2024 21:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/08/2024 11:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de CONDOMINIO VILLAGE SOL E MAR em 05/07/2024
22/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO VILLAGE SOL E MAR
21/06/2024 11:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NEY DE FREITAS LOUREIRO sem efeito suspensivo
19/06/2024 16:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
19/06/2024 16:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de NEY DE FREITAS LOUREIRO em 18/06/2024
18/06/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2024 12:15

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO VILLAGE SOL E MAR
07/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) NEY DE FREITAS LOUREIRO
06/06/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
27/05/2024 13:50

Encerrada a conclusão
07/05/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
07/05/2024 10:14

Encerrada a conclusão
30/04/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
24/04/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) NEY DE FREITAS LOUREIRO
19/04/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
23/02/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
15/02/2024 15:20

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/01/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) NEY DE FREITAS LOUREIRO
15/01/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
19/12/2023 16:03

Registrada a inclusão de dados de CONDOMINIO VILLAGE SOL E MAR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/11/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
21/08/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
19/08/2023 21:36

Encerrada a conclusão
17/06/2023 18:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
04/04/2023 18:04

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) NEY DE FREITAS LOUREIRO
21/03/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
20/03/2023 15:33

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2023 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) NEY DE FREITAS LOUREIRO
03/03/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 15:14

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 8f9cbd8) para Manifestação
02/03/2023 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
02/03/2023 15:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/03/2023 15:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
02/03/2023 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2022 11:49

Suspenso o processo por execução frustrada
12/11/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
12/11/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 14:57

Expedido(a) intimação a(o) NEY DE FREITAS LOUREIRO
11/11/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
02/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de NEY DE FREITAS LOUREIRO em 01/10/2021
10/09/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 16:27

Expedido(a) intimação a(o) NEY DE FREITAS LOUREIRO
08/09/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2021 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
07/07/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
16/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de CONDOMINIO VILLAGE SOL E MAR em 15/04/2021
16/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de NEY DE FREITAS LOUREIRO em 15/04/2021
26/02/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 20:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
24/02/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2021
24/02/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2021
24/02/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO VILLAGE SOL E MAR
23/02/2021 15:33

Expedido(a) intimação a(o) NEY DE FREITAS LOUREIRO
23/02/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
03/12/2020 18:29

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
03/12/2020 17:06

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2000

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo