18/09/2025 08:09

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 16/09/2025
17/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 16/09/2025
17/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ODAIR JOSE FERREIRA DE SOUSA em 16/09/2025
17/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 16/09/2025
17/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 16/09/2025
03/09/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 460ef7d proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A - CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
02/09/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
02/09/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
02/09/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ODAIR JOSE FERREIRA DE SOUSA
02/09/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
02/09/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
02/09/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/08/2025 01:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/08/2025 13:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6dcdc3c proferida nos autos.

ROT 0101117-36.2022.5.01.0058 - 3ª Turma Recorrente: 1.

VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A Recorrente: 2.

CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES Recorrido: CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES Recorrido: ODAIR JOSE FERREIRA DE SOUSA Recorrido: VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A RECURSO DE: VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/03/2025 - Id 6a1eda8; recurso apresentado em 02/04/2025 - Id 23cc600).

Representação processual regular (Id ).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): item I da Súmula nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) incisos XXXVI, XIII, VI e XXVI do artigo 7º; incisos I, III e VI do artigo 8º da Constituição Federal. - violação da(o) §5º do artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso III do artigo 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso I do artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015; alínea "e" do inciso I do artigo 235 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Não se verifica a contrariedade acima. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. RECURSO DE: CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/03/2025 - Id f10bb32; recurso apresentado em 02/04/2025 - Id 9ce1b84).

Representação processual regular (Id ).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA Alegação(ões): - violação da(o) §2º do artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acaf) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A - CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
15/08/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
15/08/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
15/08/2025 11:18

Não admitido o Recurso de Revista de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
15/08/2025 11:18

Não admitido o Recurso de Revista de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
07/04/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/04/2025 09:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ODAIR JOSE FERREIRA DE SOUSA em 04/04/2025
02/04/2025 19:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/04/2025 18:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101117-36.2022.5.01.0058 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A, CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES RECORRIDO: ODAIR JOSE FERREIRA DE SOUSA, VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A, CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES #LRPE Tomar ciência da decisão de ID 7f849b3 : "…por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários dos reclamados.

No mérito, dar parcial provimento ao apelo da 1ª reclamada para excluir da condenação o acréscimo salarial por acúmulo de funções, bem como para condenar a parte demandante em honorários advocatícios (10%), devendo ser observada a condição suspensiva de exigibilidade e, no tocante ao apelo do 2º reclamado, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação supra. Ante a reforma parcial da sentença, fixam-se as custas processuais no importe de R$600,00 pelos reclamados, calculadas sobre R$30.000,00, novo valor estimado à condenação." RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LUIZ CARLOS BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
21/03/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ODAIR JOSE FERREIRA DE SOUSA
21/03/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
21/03/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
11/03/2025 12:54

Conhecido o recurso de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES - CNPJ: 12.***.***/0001-76 e não provido
11/03/2025 12:54

Conhecido o recurso de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-45 e provido em parte
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 09:48

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
03/12/2024 13:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 09:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
26/07/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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