01/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/07/2025 08:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS em 17/06/2025
17/06/2025 18:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/06/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 09:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
03/06/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS
03/06/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/06/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
30/04/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 15:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 15:43

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 28 - 05 - 2024 SALA VIRTUAL 2 - 10 HORAS ()
24/04/2025 08:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2025 08:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
23/04/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
14/04/2025 09:07

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/04/2025 17:37

Retirado de pauta o processo
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2025 13:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 13:14

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09- 04 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
28/02/2025 15:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 12:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025
22/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS em 21/02/2025
13/02/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
10/02/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/02/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS
10/02/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:21

Convertido o julgamento em diligência
10/02/2025 07:47

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
08/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS em 28/01/2025
18/12/2024 20:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 22:41

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista ERJ)
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 16:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
09/12/2024 16:13

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e não provido
09/12/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO MANGARAVITE MORAES ENCINAS
09/12/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/12/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
13/11/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/11/2024 17:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/11/2024 17:43

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 10:00 04 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
12/11/2024 11:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 12:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
16/09/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo