04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f250b6 proferido nos autos.

Considerando a sentença #id:ac293fc (ETCiv 0101037-28.2025.5.01.0071): determinar a imediata devolução de 70% dos valores penhorados na contaconjunta da embargante e da executada RITA DE CASSIA GOMES FRANCA; Intime-se RITA DE CASSIA GOMES FRANCA para apresentar seus dados bancários ou de patrono com poderes para receber e dar quitação.

Destaca-se que os dados não podem ser de conta salário ante a impossibilidade de expedição de alvará judicial para essa modalidade de conta.

Vindo, expeçam-se alvarás para devolução de 70% dos valores penhorados advindos de sua conta (somente referente a RITA DE CASSIA GOMES FRANCA), intimando-se para ciência.

Tudo feito, intime-se o autor para vistas das propostas de acordo contidas em #id:18706f9.

Registre-se que a teimosinha do SISBAJUD foi encerrada no dia 16/08/25. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDISON JOSE DA SILVA
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9a0ca2 proferido nos autos.

Os réus insistem em requerer o desbloqueio de suas contas correntes, já indeferido pelo juízo.

Registre-se que já houve determinação para bloqueio parcial nas contas dos executados, com desbloqueio dos valores bloqueados a maior.

Quanto à alegação de que houve depósito de R$95.320,00 na conta corrente do autor, nada a deferir.

Os comprovantes apresentados são anteriores ao ajuizamento desta ação, em nada se relacionando com os valores aqui devidos.

Os réus compareceram à audiência de conciliação e não apresentaram propostas, conforme consignado na ata de audiência de id.58fd770, tampouco requereram o parcelamento do débito, nos termos do artigo 916, do CPC, ou ofereceram bens a fim de garantir o juízo.

Apenas apresentam reiteradamente requerimento de desbloqueio de suas contas, sem apresentação de qualquer proposta alternativa para pagamento da execução.

Mantenho as penhoras nas proporções previamente determinadas.

Prossiga-se com as tentativas executórias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDISON JOSE DA SILVA
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 43aecc9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, NÃO CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos.

Intimem-se as partes e prossiga-se nos termos de #id:3475320.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO MAURO FONSECA FRANCA - RITA DE CASSIA GOMES FRANCA
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c1ff3f5 proferida nos autos.

Ante a ausência de manifestação dos réus, homologo os cálculos do autor de #id:00f0ea1. Intimem-se as partes, sendo os réus para pagamento da condenação, no valor de R$ 279.903,45, em 15 dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC, sob pena de execução.

Não efetuado o pagamento, procedam-se aos seguintes atos executórios: SISBAJUD, inclusão no BNDT, mandado de penhora na renda e SNIPER.

Efetuada a pesquisa, intime-se o autor para manifestação devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO MAURO FONSECA FRANCA - RITA DE CASSIA GOMES FRANCA
01/05/2025 09:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/04/2025 09:33

Recebidos os autos para prosseguir
10/04/2024 04:38

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/04/2024 23:14

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2024 23:12

Juntada a petição de Contraminuta
15/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) EDISON JOSE DA SILVA
14/03/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/02/2024 12:48

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 941a250) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/02/2024 20:53

Juntada a petição de Agravo
08/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA GOMES FRANCA
07/02/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MAURO FONSECA FRANCA
07/02/2024 13:02

Não admitido o Recurso de Revista de SERGIO MAURO FONSECA FRANCA
10/10/2023 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/10/2023 13:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/10/2023 13:55

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de EDISON JOSE DA SILVA
05/10/2023 13:55

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de RITA DE CASSIA GOMES FRANCA
05/10/2023 13:55

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SERGIO MAURO FONSECA FRANCA
05/10/2023 10:55

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 4b8d371) para Recurso de Revista
04/10/2023 15:29

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
04/10/2023 15:29

Encerrada a conclusão
04/10/2023 15:28

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
03/10/2023 14:57

Distribuído por dependência
05/07/2023 14:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA GOMES FRANCA em 03/07/2023
04/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO MAURO FONSECA FRANCA em 03/07/2023
04/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de EDISON JOSE DA SILVA em 03/07/2023
03/07/2023 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2023
20/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2023
20/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2023
20/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA GOMES FRANCA
19/06/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MAURO FONSECA FRANCA
19/06/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) EDISON JOSE DA SILVA
19/06/2023 09:45

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de SERGIO MAURO FONSECA FRANCA - CPF: *36.***.*55-20 / null
29/05/2023 11:55

Incluído em pauta o processo para 12/06/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Evelyn ()
22/05/2023 15:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2023 18:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
19/05/2023 18:50

Encerrada a conclusão
19/05/2023 13:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
19/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de EDISON JOSE DA SILVA em 18/05/2023
15/05/2023 15:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2023
06/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2023
06/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2023
06/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA GOMES FRANCA
05/05/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MAURO FONSECA FRANCA
05/05/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) EDISON JOSE DA SILVA
02/05/2023 09:29

Acolhidos os Embargos de Declaração de SERGIO MAURO FONSECA FRANCA - CPF: *36.***.*55-20
04/04/2023 12:38

Incluído em pauta o processo para 24/04/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Evelyn ()
03/04/2023 16:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2023 12:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
30/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de EDISON JOSE DA SILVA em 29/03/2023
22/03/2023 16:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2023
17/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2023
17/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2023
17/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA GOMES FRANCA
16/03/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MAURO FONSECA FRANCA
16/03/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) EDISON JOSE DA SILVA
15/03/2023 12:14

Conhecido o recurso de EDISON JOSE DA SILVA - CPF: *13.***.*78-36 e provido em parte
16/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/02/2023
15/02/2023 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 14:39

Incluído em pauta o processo para 14/03/2023 10:00 4a Turma - A ()
13/12/2022 11:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2022 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
13/12/2022 06:51

Retirado de pauta o processo
17/11/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2022
16/11/2022 16:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 16:01

Incluído em pauta o processo para 05/12/2022 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
31/10/2022 13:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2022 19:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
29/08/2022 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo