07/08/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 12:34

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc72c0c proferida nos autos.

DECISÃO Recebo o recurso ordinário interposto pela(o) reclamada(o) no efeito devolutivo, conforme estabelece o artigo 899, caput, da CLT, por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.

Intime-se o(a) reclamante para contrarrazoar o recurso ordinário da(o) reclamada(o), no prazo de 8 (oito) dias.

Após, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos eletronicamente ao TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARISA DA COSTA SOARES DA CUNHA, CPF *72.***.*66-49, sucessora de JOSE GERALDO DA CUNHA, CPF *40.***.*66-53
01/08/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
01/08/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MARISA DA COSTA SOARES DA CUNHA, CPF *72.***.*66-49, sucessora de JOSE GERALDO DA CUNHA, CPF *40.***.*66-53
01/08/2025 17:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA sem efeito suspensivo
01/08/2025 16:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARISA DA COSTA SOARES DA CUNHA, CPF *72.***.*66-49, sucessora de JOSE GERALDO DA CUNHA, CPF *40.***.*66-53 em 29/07/2025
28/07/2025 17:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARISA DA COSTA SOARES DA CUNHA, CPF *72.***.*66-49, sucessora de JOSE GERALDO DA CUNHA, CPF *40.***.*66-53 em 16/07/2025
16/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
15/07/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MARISA DA COSTA SOARES DA CUNHA, CPF *72.***.*66-49, sucessora de JOSE GERALDO DA CUNHA, CPF *40.***.*66-53
15/07/2025 15:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
07/07/2025 18:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS CAMPOS DUARTE
07/07/2025 14:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d58b7c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decido, com relação à reclamatória trabalhista movida por MARISA DA COSTA SOARES DA CUNHA, CPF *72.***.*66-49, sucessora de JOSE GERALDO DA CUNHA, CPF *40.***.*66-53 em face de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo, rejeitar as preliminares e julgar procedentes, em parte, os pedidos, para condenar a parte reclamada a pagar, no prazo legal, compensação por danos morais no valor de R$ 55.000,00.

O montante devido deverá ser calculado em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os parâmetros da fundamentação.

Honorários sucumbenciais ao procurador da parte reclamante fixados em 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, observado o teor da OJ 348 da SDI-I do TST, pela reclamada.

Custas de R$ 1.100,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação, de R$ 55.000,00 (art. 789, I, da CLT).

Defere-se à parte reclamante o benefício da justiça gratuita.

Para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, a natureza das verbas deferidas é indenizatória.

INTIMEM-SE as partes.

Dispensada a intimação da União nos termos da Portaria MF 582/13.

CUMPRA-SE após o trânsito em julgado.

NADA MAIS.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
01/07/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
01/07/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) MARISA DA COSTA SOARES DA CUNHA, CPF *72.***.*66-49, sucessora de JOSE GERALDO DA CUNHA, CPF *40.***.*66-53
01/07/2025 21:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.100,00
01/07/2025 21:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARISA DA COSTA SOARES DA CUNHA, CPF *72.***.*66-49, sucessora de JOSE GERALDO DA CUNHA, CPF *40.***.*66-53
01/07/2025 21:55

Concedida a gratuidade da justiça a MARISA DA COSTA SOARES DA CUNHA, CPF *72.***.*66-49, sucessora de JOSE GERALDO DA CUNHA, CPF *40.***.*66-53
16/05/2025 12:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
15/05/2025 18:51

Juntada a petição de Razões Finais
28/04/2025 11:44

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 649ed11 proferido nos autos.

Aguarde-se o prazo conferido às partes em audiência - razões finais através de MEMORIAIS, no prazo comum de 15 dias úteis.

Após, voltem conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARISA DA COSTA SOARES DA CUNHA, CPF *72.***.*66-49, sucessora de JOSE GERALDO DA CUNHA, CPF *40.***.*66-53
24/04/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
24/04/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MARISA DA COSTA SOARES DA CUNHA, CPF *72.***.*66-49, sucessora de JOSE GERALDO DA CUNHA, CPF *40.***.*66-53
24/04/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/04/2025 13:21

Audiência de instrução realizada (24/04/2025 11:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 18:07

Audiência de instrução designada (24/04/2025 11:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 07:24

Audiência de instrução realizada (21/11/2024 14:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/11/2024 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA em 24/10/2024
25/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARISA DA COSTA SOARES DA CUNHA, CPF *72.***.*66-49, sucessora de JOSE GERALDO DA CUNHA, CPF *40.***.*66-53 em 24/10/2024
16/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
15/10/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MARISA DA COSTA SOARES DA CUNHA, CPF *72.***.*66-49, SUCESSORA DE JOSE GERALDO DA CUNHA, CPF *40.***.*66-53
15/10/2024 13:55

Audiência de instrução designada (21/11/2024 14:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 12:19

Audiência de instrução cancelada (01/04/2025 11:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 13:21

Audiência de instrução designada (01/04/2025 11:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 13:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/08/2024 09:05 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 09:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/08/2024 17:27

Juntada a petição de Contestação
26/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA em 25/04/2024
09/04/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
06/04/2024 21:59

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
06/04/2024 21:59

Expedido(a) notificação a(o) JOSE GERALDO DA CUNHA
06/04/2024 21:59

Expedido(a) notificação a(o) JOSE GERALDO DA CUNHA
06/04/2024 21:59

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
02/04/2024 14:46

Audiência inicial por videoconferência designada (29/08/2024 09:05 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 08:49

Deferida a habilitação
22/03/2024 11:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/03/2024 11:03

Encerrada a conclusão
22/03/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/03/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 20:17

Audiência inicial por videoconferência cancelada (26/03/2024 08:50 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
20/03/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GERALDO DA CUNHA
20/03/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
19/03/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 12:35

Expedido(a) notificação a(o) JOSE GERALDO DA CUNHA
22/01/2024 12:35

Expedido(a) notificação a(o) JOSE GERALDO DA CUNHA
22/01/2024 12:35

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
27/10/2023 09:52

Audiência inicial por videoconferência designada (26/03/2024 08:50 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/09/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo