20/08/2025 00:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/08/2025 10:53

Juntada a petição de Contraminuta
13/08/2025 11:33

Juntada a petição de Contraminuta
04/08/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
01/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
01/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/08/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/07/2025 14:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/07/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) DERALDO PEREIRA ROCHA
17/07/2025 17:00

Não admitido o Recurso de Revista de DERALDO PEREIRA ROCHA
20/03/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 14:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP em 18/03/2025
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP em 18/03/2025
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/03/2025
18/03/2025 10:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/02/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100484-06.2021.5.01.0205 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A., ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP RECORRIDO: DERALDO PEREIRA ROCHA, ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção suscitada pelo reclamante e CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR as preliminares de incompetência material e ilegitimidade passiva suscitadas pela 2ª reclamada, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada, a fim de afastar o reconhecimento de vínculo de emprego e seus consectários, julgando-se totalmente improcedente a demanda, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada para excluir os honorários advocatícios deferidos ao autor e condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, à base de 5% do valor da causa, observada a suspensão de exigibilidade pelo prazo de 02 (dois) anos, desde que não comprovada a alteração de seu estado de hipossuficiência nesse período; prejudicada a análise das demais matérias constantes nos recursos ordinários, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

Invertem-se os ônus de sucumbência, dispensado o reclamante do pagamento de custas, por força do art. 790, § 3º, da CLT.

O Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/02/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
24/02/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) DERALDO PEREIRA ROCHA
24/02/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
24/02/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/02/2025 09:59

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de DERALDO PEREIRA ROCHA - CPF: *74.***.*56-59
24/02/2025 09:59

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
24/02/2025 09:59

Conhecido o recurso de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-20 e provido
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 09:26

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
28/11/2024 12:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 10:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
02/08/2024 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo