12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d85581b proferido nos autos.

DESPACHO Intimem-se as reclamadas e o i.perito para ciência da petição Id a662dd0 anexada pela parta autora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EULINA SILVA SEDA SANTOS SIQUEIRA
08/08/2025 12:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2025 15:38

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MEYRE GUSMAO DE SANTANA
05/08/2025 13:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLINICA SAO GONCALO LTDA sem efeito suspensivo
05/08/2025 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
05/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de GABRIELA MEYRE GUSMAO DE SANTANA em 04/08/2025
31/07/2025 17:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7d6d5a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, por presentes seus pressupostos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA MEYRE GUSMAO DE SANTANA
21/07/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
21/07/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MEYRE GUSMAO DE SANTANA
21/07/2025 12:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLINICA SAO GONCALO LTDA
15/07/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
14/07/2025 12:46

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MEYRE GUSMAO DE SANTANA
11/07/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
03/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de GABRIELA MEYRE GUSMAO DE SANTANA em 02/07/2025
23/06/2025 18:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 978cd64 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, no bojo da reclamação trabalhista movida por GABRIELA MEYRE GUSMAO DE SANTANA em face de CLINICA SAO GONCALO LTDA perante a 08ª Vara do Trabalho de NITEROI/RJ, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da reclamante, e: EXTINGUIR o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, CPC, em razão da perda do objeto, quando ao pedido de emissão de PPP e LTCAT.

DETERMINAR o pagamento de 40 minutos como hora extra em razão da irregular concessão do intervalo intrajornada, adotados os seguintes parâmetros: observação do salário de R$3.281,09, dos dias efetivamente trabalhados, e as súmulas n. 264 e 347, C.

TST; com acréscimo de 50%, sendo 100% aos domingos, adotado o divisor de 220h, sem reflexos e com natureza indenizatória FIXAR dano moral em R$ 5.000,00.

DETERMINAR a improcedência dos demais pedidos.

AUTORIZAR a dedução, nos termos do fundamentado.

FIXAR os honorários de sucumbência, a serem pagos pela reclamada em benefício dos advogados da reclamante, no total equivalente a 10% sobre o valor que resultar da liquidação dos pedidos.

FIXAR os honorários de sucumbência recíproca, a serem pagos pela autora em benefício dos advogados das rés, no total equivalente a 10% sobre o valor que resultar da liquidação dos pedidos julgados totalmente improcedentes.

A liquidação da sentença far-se-á por cálculo, inclusive das contribuições previdenciárias devidas (artigo 879, §§ 1º-A e 1º-B, da CLT), observada a dedução das parcelas pagas a mesmo título.

Quanto à correção monetária, tendo em vista a decisão proferida nas ADC´s 58 e 59 e nas ADI’s 5.867 e 6.021 (18.12.2020), estabeleço os seguintes parâmetros: aplica-se o IPCA-E na fase pré-judicial, com incidência de juros; a partir do ajuizamento da reclamatória até a data do efetivo pagamento, incidirá a SELIC(fase judicial) e não há mais a incidência de juros isolados, pois eles já estão contidos na Selic.

Quanto às contribuições previdenciárias, observe-se o disposto no art. 276, §4º, do Decreto nº 3.048/99 (Súmula nº 368, III, do TST).

O cálculo abrangerá a contribuição previdenciária devida (cota do empregado e do empregador).

Para fins do disposto no art. 832, §3º, da CLT, declaro que têm natureza salarial as parcelas reconhecidas como devidas nesta sentença, com exceção daquelas previstas na legislação como indenizatórias.

A Reclamada deverá comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, por meio de Guia da Previdência Social – GPS (artigo 43 da Lei 8.212/1991), autorizada a dedução das parcelas devidas pelo empregado (OJ nº 363 da SbDI-I do TST), sob pena de execução direta.

Ademais, deverá a Reclamada comprovar a identificação e a vinculação do recolhimento previdenciário à Reclamante, por intermédio de retificação da Guia de Pagamento do FGTS e Informações à Previdência Social, a fim de que os recolhimentos figurem com códigos e competências respectivas, sob pena de imposição de multa.

Nos termos do que dispõe a Súmula nº 368, II, do TST, autorizo a retenção do imposto eventualmente devido sobre os créditos da parte autora (artigo 46 da Lei 8.541/92), à exceção das verbas de natureza indenizatória, a ser calculado mês a mês, nos termos do art. 12-A, §1º, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, com a redação dada pela Lei nº 13.149/2015 (Súmula nº 368, II, do TST).

Determino que sejam observados os procedimentos previstos na IN/RFB 1500/2014, artigos 36 a 45, com as alterações promovidas pela IN/RFB 1558/2015, para a apuração de eventual imposto de renda devido.

O imposto de renda não incide sobre os juros de mora (art. 404 do CC/2002 e OJ nº 400 da SbDI-I do TST) e o seu recolhimento deverá ser igualmente comprovado nos autos (OJ nº 363 da SbDI-I do TST), sob pena de execução.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00 valor provisoriamente arbitrado à condenação (CLT, art. 789), das quais é isento o segundo reclamado.

Intimem-se as partes, ficando a União dispensada, nos termos legais.

Data da assinatura eletrônica.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA SAO GONCALO LTDA
13/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
13/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MEYRE GUSMAO DE SANTANA
13/06/2025 11:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
13/06/2025 11:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GABRIELA MEYRE GUSMAO DE SANTANA
13/06/2025 11:11

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIELA MEYRE GUSMAO DE SANTANA
04/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLINICA SAO GONCALO LTDA em 03/06/2025
23/05/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
23/05/2025 12:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/05/2025 09:45 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de CLINICA SAO GONCALO LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de GABRIELA MEYRE GUSMAO DE SANTANA em 13/05/2025
06/05/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
06/05/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101398-33.2024.5.01.0248 : GABRIELA MEYRE GUSMAO DE SANTANA : CLINICA SAO GONCALO LTDA DESTINATÁRIO: GABRIELA MEYRE GUSMAO DE SANTANA Tomar ciência de da redesignação da pauta para o dia 23/05/2025, às 09:45, mantidas as determinações anteriores.

A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PELO APLICATIVO/PLATAFORMA ZOOM. LINK DE ACESSO: 08ª Vara do Trabalho de Niterói.

Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt08.nt ID da reunião: 611 799 9135 Senha de acesso: 123456 NITEROI/RJ, 02 de maio de 2025.

JULIANA NOVELLI PEREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA MEYRE GUSMAO DE SANTANA
02/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
02/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MEYRE GUSMAO DE SANTANA
02/05/2025 12:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/05/2025 09:45 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/05/2025 12:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (22/05/2025 09:45 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/05/2025 02:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/04/2025 10:37

Juntada a petição de Contestação
17/04/2025 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 13:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2025 13:12

Expedido(a) mandado a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
18/03/2025 13:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/05/2025 09:45 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/03/2025 10:23

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/03/2025 09:45 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/12/2024 00:26

Decorrido o prazo de GABRIELA MEYRE GUSMAO DE SANTANA em 17/12/2024
09/12/2024 14:00

Expedido(a) notificação a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
09/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA MEYRE GUSMAO DE SANTANA
06/12/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
05/12/2024 13:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/03/2025 09:45 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/11/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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